Romilson Dourado
Júlio Pinheiro manobrou de tal forma para aumentar o IPTU em Cuiabá em 25% que atropelou etapas, tornando trâmite ilegal
Notas taquigráficas revelam que o então presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), atropelou uma série de etapas para atender o pleito da gestão Chico Galindo e aprovar a elevação do imposto que representa cerca de R$ 20 milhões por ano ou R$ 80 milhões ao longo dos 4 anos do mandato do sucessor Mauro Mendes. A sessão ocorreu em 21 de dezembro. O processo nem estava em pauta e a Mesa o incluiu de última hora - confira abaixo reprodução das notas taquigráficas. Onze votaram pela aprovação. Lueci Ramos (PSDB) se absteve e 4 se manifestram contrários, sendo eles Francisco Vuolo (sem partido), Edivá Alves e Toninho de Souza (ambos do PSD) e Domingos Sávio (PMDB).
Alertado, o prefeito decidiu suspender eventual aumento até abril. Vários segmentos estão se organizando para impedir a elevação do imposto.
Este Blog apurou que a mensagem aprovada na sessão presidida por Júlio Pinheiro se limita a um texto curto, sem qualquer fundamentação. O processo não dispõe de iniciativa, leitura de pareceres, muito menos de conclusão e de emissão para ser sancionada pelo chefe do Executivo municipal. Com conhecimento jurídico sobre o assunto, o advogado e novo presidente da Câmara, vereador João Emanuel (PSD), estranhou a forma como se deu o trâmite do projeto que aumentou IPTU e pediu detalhes. A conclusão é que, de fato, está ilegal. Desse modo, o prefeito Mauro fica impedido de sancionar o projeto.
Veja abaixo notas taquigráficas da sessão extraordinária da Câmara, no momento da votação do projeto sobre aumento de IPTU
