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O presidente João Emanuel, que criticou atuação subserviente da gestão passada
ISA SOUSA
DA REDAÇÃO
O presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), afirmou que o Poder Legislativo "não acatará mais ordens", ou aprovará projetos de leis do Executivo, sem o devido critério e respeito à legalidade. Sem citar nomes, mas numa crítica clara ao ex-prefeito Chico Galindo (PTB) e ao ex-presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB), ele disse que o relacionamento entre os dois Poderes será diferente, "sem submissão ou subserviência".DA REDAÇÃO
“Certamente, existia uma relação subserviente. Os Poderes não eram autônomos, harmônicos, porém independentes, como reza a norma constitucional. Eu acredito que nós inauguramos uma nova fase, com renovação e novs formas de discussão”, avaliou.
Emanuel também disse que as votações em caráter de urgência deverão passar por uma avaliação. O objetivo é que o sistema não seja uma regra, como acabou se tornando em gestões anteriores.
"Todos os projetos de lei que chegavam eram aprovados de forma rápida, sorrateira e na calada da noite. Isso não pode acontecer mais, não pode ser algo corriqueiro"
“Todos os projetos de lei que chegavam eram aprovados de forma rápida, sorrateira e na calada da noite. Isso não pode acontecer mais, não pode ser algo corriqueiro. Tem que acontecer apenas em casos eventuais. Porque a urgência especial é só em casos de necessidade real da sociedade. Quando houver necessidade, vamos utilizá-la, quando não houver, vamos tramitar da forma correta”, afirmou.
Entre os exemplos recentes, de uso do regime de urgênciam, estão o aumento de 25% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), votado na última sessão da Câmara em 2012, e ainda a concessão da Sanecap, em 2011.
As duas leis foram aprovadas na presidência de Pinheiro, a pedido de Galindo.
De acordo com o vereador Domingos Sávio (PMDB), também reeleito, a gestão passada aprovou quase 90% dos projetos do Executivo em caráter de urgência.
Harmonia
A harmonia entre os parlamentares, no entanto, não deverá ser motivo para criar desavenças com o prefeito Mauro Mendes (PSB), segundo João Emanuel.
Ainda que a Câmara tenha impetrado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para tentar revogar o aumento do IPTU, imposto que de acordo com Mendes seria crucial para a construção de um novo Pronto-Socorro, o clima é amistoso.
“Antes de convidar a coletiva para apresentar a Adin, eu estive com o prefeito, informei a ele que estava fazendo um levantamento técnico da votação da lei. Me reuni com o Fabio Garcia [secretário de Governo] e informei que íamos tomar essa medida. O secretário veio aqui a tarde e entendeu que, como a lei já foi sancionada e publicada, ele se sentiu confortável em não participar de uma possível sessão extraordinária para discutir o tema”, afirmou.
“Agora a gente tem que esquecer as questões eleitorais, já passou o primeiro e o segundo turno, já passou a eleição da mesa, agora é pensar em Cuiabá, no contribuinte e principalmente no cidadão que nos colocou aqui. E fazer com que a Câmara seja uma entidade de fiscalização e feitura de leis de forma correta”, acrescentou.
