Mauro não possui autonomia para alterar o saneamento

Valérya Próspero

Karla Regina, da Amaes

    O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB), apesar das tentativas de alcançar metas para resolver os problemas mais críticos da Capital, não terá muito o que fazer no que se refere ao saneamento. Conforme a presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Capital (Amaes) Karla Regina Lavratti, as diretrizes do setor já estão estabelecidas com a aprovação do Plano Municipal de Saneamento, em setembro de 2011.

   Na reunião que teve com Mauro na última semana, Karla Regina conta que esclareceu ao prefeito como a agência funciona e as diretrizes do plano aprovado. O socialista pediu, então, a realização de pesquisa de opinião junto a população sobre a qualidade dos servidos prestados pela CAB Ambiental. “O pedido já foi encaminhado e licitação para contratação do Instituto responsável deve ser aberta em breve”, explicou.

   A presidente lembra que a Amaes atua em duas frentes. Uma por meio da Ouvidoria para atendimento à população e resolução de problemas imediatos. A agência funciona como se fosse o Procon do consumidor. Os clientes devem primeiro procurar a CAB para resolver, caso não entre em acordo ou o serviço não seja realizado, o cidadão deve ligar para a Ouvidoria no número 0800 646 2728, ao invés de procurar o Procon.
Karla Regina lembra que na falta de água a CAB Ambiental tem a obrigação de fornecer carro pipa. O problema são os prazos. A CAB tem 48h para atender o cliente, caso não cumpra, o consumidor entra em contato com a Amaes, que estabelece outras 24h.

   A outra frente de atuação está relacionada à fiscalização para o cumprimento das metas a fim de resolver os problemas de saneamento efetivamente. A Amaes não somente nos casos de concessão dos serviços. Sua criação é resultado de exigência de lei federal, aprovada em 2007. Os municípios que não possuírem o plano de saneamento, que inclui a agência, não podem receber recursos do governo federal relacionados ao setor. Mesmo assim, conforme Karla Regina, apenas 15% das cidades brasileiras colocaram a lei em prática. “Mesmo se a Sanecap ainda estivesse à frente do serviço de saneamento, a Amaes iria existir e fiscalizá-la para que cumprisse o plano”, afirma.

   O plano aprovado em Cuiabá diz o rumo que o saneamento deve tomar pelos próximos 30 anos, sendo reavaliado a cada 4 anos. A finalidade maior é a universalização do sistema de abastecimento de água e o tratamento de esgoto em todos os domicílios todos os dias.

   Atualmente, Cuiabá possui 48 sistemas pequenos de abastecimento e dois grandes, um no Tijucal e outro no Dom Aquino. Segundo o diretor de Regulação Jacírio Maia, o intuito é que existam apenas 5 grandes sistemas na cidade. No tratamento de esgoto, em 3 anos, a porcentagem de residências atendidas deve passar de 28% para 45%.