O prefeito Mauro Mendes vetou o Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que estabelecia aumentos nos salários do prefeito e do vice. Aprovado no ano passado, o projeto fixava subsídio para o prefeito no valor de R$ 22 mil e para o vice-prefeito, de R$ 15 mil.
Com o veto, o prefeito de Cuiabá continuará recebendo salário de R$ 14,3 mil.
O Projeto de Lei foi vetado em sua totalidade. Para Mauro Mendes, o aumento proposto contraria o interesse público, considerando que o percentual estabelecido estaria muito além dos reajustes aplicados aos demais servidores públicos municipais nas revisões gerais anuais do quadriênio que se encerrou em 2012.
“Tal discrepância para maior, em nosso entendimento, desobedece ao princípio do interesse público, na medida em que todas as ações adotadas pelo Poder Público devem ter como motivação de fundo a obediência ao interesse da coletividade, assim como ponderada pela proporcionalidade da medida”, justificou o prefeito, ao vetar a proposta.
Mauro Mendes ressaltou ainda a necessidade de cautela e planejamento quanto à destinação dos recursos municipais. “Não podemos ser favoráveis a essa atualização salarial, que além de não estar dentro dos parâmetros inflacionários de revisão geral anual, também está descompensada diante das demais prioridades da gestão municipal”.
A Mensagem contendo o veto total à proposta será encaminhada para apreciação da Câmara Municipal.
Fonte: Renata Neves - 3645-6054
