Prefeito pretende fundir as secretarias de cultura e turismo; 15 vereadores se posicionam contra
KARINE MIRANDA
Após reunião dos artistas ligados a Frente Cuiabana pela Cultura com os vereadores já foi possível perceber que se depender dos parlamentares da capital, não haverá fusão das Secretarias de Cultura e Turismo.
Os vereadores se posicionaram a favor da manutenção das secretarias e na ampliação de investimentos ao setor cultural, ao contrário do anúncio do prefeito Mauro Mendes (PSB) que, em dezembro, afirmou a possibilidade de unir as pastas para garantir economia de pessoal e recursos, na reunião ocorrida nesta quinta-feira (24).
Por enquanto, Mauro Mendes não tem projeto elaborado para fundir as pastas, mas segue em realização um estudo de viabilidade da ação. Assim que pronta e se Mauro seguir conforme anunciado, o projeto deve ser encaminhado à Câmara, onde será apreciado pelos vereadores.
Os artistas expuseram a necessidade de se ter uma secretaria específica para a cultura bem como as vantagens do que eles chamaram de “economia criativa”. O termo designa a geração de emprego e renda aos produtores culturais.
Diante do exposto e do apreço demonstrado pelos vereadores com as causais culturais, ficou assegurado que 15 dos 25 parlamentares que compõe o legislativo são contra a fusão.
O vereador Allan Kardec (PT), porta-voz da reunião, anunciou que os parlamentares da base já manifestaram apoio a não fusão e segundo ele, todos se mobilizam a favor dos planos e propostas apresentados pela Frente pela Cultura. “Cuiabá está prestes a fazer 300 anos e não existe cultura consolidada na cidade. Não deixam a classe avançar. É preciso reforçar e investir mais na cultura”, afiança.
VEREADORES
Os vereadores que estiveram na reunião foram enfáticos em apoiar Allan. Toninho de Souza (PSD), Arilson da Silva (PT), Oséas Machado (PSC), Allan Kardec (PT), Faissal Calil (PSB) e Ricardo Saad (PSDB) endossaram o coro.
“Eu vivo a realidade da cultura todos os dias e conheço muita gente que a produz diariamente. Se vier algum projeto de lei para a Câmara propondo essa fusão, o movimento pode contar com meu voto contra a ideia. Isso não é bom para Cuiabá”, afirma Toninho.
Já Oséas reafirmou sua posição, embora tenha se mostrado preocupado com os recursos financeiros da secretaria. “O que devemos saber é se não perderemos esse dinheiro”, alerta.
Atualmente, a Secretaria de Cultura tem orçamento de R$ 4 milhões e mais R$ 1 milhão ao Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais, segundo informações da prefeitura.
"OPOSIÇÃO"
Além dos vereadores da base do governo, Dilemário Alencar (PTB) garantiu seu apoio a não fusão e assegurou que unir cultura e turismo será um erro, como um dos muitos já cometidos.
“Unir as duas pastas é um erro assim como foi juntar as Secretarias de Agricultura, Trabalho, Emprego e Renda. Hoje, temos vários agricultores familiar desassistidos e não podemos fazer isso com a cultura”, compara.
Dilemário é o único vereador da base de Mauro a apoiar a decisão contra a fusão e pretende ter um diálogo aberto com o secretário de Governo, Fábio Garcia, para “recuar deste equívoco”.
“A nossa base não foi convocada para esta reunião, mas acompanho a decisão dos companheiros de não fundir e vou trabalhar para convencer executivo municipal tome qualquer decisão que vá contra a população. É um momento de fortalecer a cultura com a vinda da Copa”, ressalta.
ENCAMINHAMENTOS
Ao final da reunião ficou definido que na segunda sessão da Câmara será realizada uma audiência pública com a classe artista para definir e discutir novas diretrizes para a cultura.
Além disso, ficou definido que os parlamentares vão começar um trabalho para garantir mais verba e criação de projeto de lei a fim de que, em 2014, seja destinado 1% do orçamento anual da prefeitura à Secretaria de Cultura.
O recurso teria como foco, em especial, o incentivo ao carnaval cuiabano, tendo em vista a realização da Copa do Mundo e a necessidade de divulgação da cultura regional. “Não devemos apenas combater a fusão, temos que discutir formas de garantir mais estrutura para a Secretaria”, finaliza o vereador Arilson.
O presidente da Câmara, João Emanuel (PSD) não esteve presente no evento, pois está em viagem no Rio de Janeiro. Mas segundo informações, ao retornar terá uma reunião com a Frente Cuiabana pela Cultura.
A necessidade da apreciação do legislativo sobre fusão ou não das secretarias está no artigo 17, inciso X da Lei Orgânica do Município, a constituição municipal, que define entre competências dos legisladores "a criação, estruturação e conferência de atribuições a secretários ou diretores equivalentes e órgãos da administração pública". A responsabilidade do legislativo está no capítulo da lei que trata das atribuições da Câmara Municipal.
Os vereadores se posicionaram a favor da manutenção das secretarias e na ampliação de investimentos ao setor cultural, ao contrário do anúncio do prefeito Mauro Mendes (PSB) que, em dezembro, afirmou a possibilidade de unir as pastas para garantir economia de pessoal e recursos, na reunião ocorrida nesta quinta-feira (24).
Por enquanto, Mauro Mendes não tem projeto elaborado para fundir as pastas, mas segue em realização um estudo de viabilidade da ação. Assim que pronta e se Mauro seguir conforme anunciado, o projeto deve ser encaminhado à Câmara, onde será apreciado pelos vereadores.
Os artistas expuseram a necessidade de se ter uma secretaria específica para a cultura bem como as vantagens do que eles chamaram de “economia criativa”. O termo designa a geração de emprego e renda aos produtores culturais.
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O vereador Allan Kardec (PT), porta-voz da reunião, anunciou que os parlamentares da base já manifestaram apoio a não fusão e segundo ele, todos se mobilizam a favor dos planos e propostas apresentados pela Frente pela Cultura. “Cuiabá está prestes a fazer 300 anos e não existe cultura consolidada na cidade. Não deixam a classe avançar. É preciso reforçar e investir mais na cultura”, afiança.
VEREADORES
Os vereadores que estiveram na reunião foram enfáticos em apoiar Allan. Toninho de Souza (PSD), Arilson da Silva (PT), Oséas Machado (PSC), Allan Kardec (PT), Faissal Calil (PSB) e Ricardo Saad (PSDB) endossaram o coro.
“Eu vivo a realidade da cultura todos os dias e conheço muita gente que a produz diariamente. Se vier algum projeto de lei para a Câmara propondo essa fusão, o movimento pode contar com meu voto contra a ideia. Isso não é bom para Cuiabá”, afirma Toninho.
Já Oséas reafirmou sua posição, embora tenha se mostrado preocupado com os recursos financeiros da secretaria. “O que devemos saber é se não perderemos esse dinheiro”, alerta.
Atualmente, a Secretaria de Cultura tem orçamento de R$ 4 milhões e mais R$ 1 milhão ao Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais, segundo informações da prefeitura.
"OPOSIÇÃO"
Além dos vereadores da base do governo, Dilemário Alencar (PTB) garantiu seu apoio a não fusão e assegurou que unir cultura e turismo será um erro, como um dos muitos já cometidos.
“Unir as duas pastas é um erro assim como foi juntar as Secretarias de Agricultura, Trabalho, Emprego e Renda. Hoje, temos vários agricultores familiar desassistidos e não podemos fazer isso com a cultura”, compara.
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“A nossa base não foi convocada para esta reunião, mas acompanho a decisão dos companheiros de não fundir e vou trabalhar para convencer executivo municipal tome qualquer decisão que vá contra a população. É um momento de fortalecer a cultura com a vinda da Copa”, ressalta.
ENCAMINHAMENTOS
Ao final da reunião ficou definido que na segunda sessão da Câmara será realizada uma audiência pública com a classe artista para definir e discutir novas diretrizes para a cultura.
Além disso, ficou definido que os parlamentares vão começar um trabalho para garantir mais verba e criação de projeto de lei a fim de que, em 2014, seja destinado 1% do orçamento anual da prefeitura à Secretaria de Cultura.
O recurso teria como foco, em especial, o incentivo ao carnaval cuiabano, tendo em vista a realização da Copa do Mundo e a necessidade de divulgação da cultura regional. “Não devemos apenas combater a fusão, temos que discutir formas de garantir mais estrutura para a Secretaria”, finaliza o vereador Arilson.
O presidente da Câmara, João Emanuel (PSD) não esteve presente no evento, pois está em viagem no Rio de Janeiro. Mas segundo informações, ao retornar terá uma reunião com a Frente Cuiabana pela Cultura.
A necessidade da apreciação do legislativo sobre fusão ou não das secretarias está no artigo 17, inciso X da Lei Orgânica do Município, a constituição municipal, que define entre competências dos legisladores "a criação, estruturação e conferência de atribuições a secretários ou diretores equivalentes e órgãos da administração pública". A responsabilidade do legislativo está no capítulo da lei que trata das atribuições da Câmara Municipal.
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