Em Cuiabá, prefeito socialista vetou lei que aumentava salário de Prefeito e Vice.
E em Duque de Caxias, gestor do PSB bloqueou salários de servidores com valores acima do teto de R$ 30 mil.
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB/MT), vetou na sexta-feira (18) o Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que estabelecia aumentos nos salários do Prefeito e do Vice. Aprovado no ano passado, o projeto fixava subsídio para o prefeito no valor de R$ 22 mil e para o vice-prefeito, de R$ 15 mil. Com o veto, o prefeito de Cuiabá continuará recebendo salário de R$ 14,3 mil.
O Projeto de Lei foi vetado em sua totalidade. Para Mauro Mendes, o aumento proposto contraria o interesse público, considerando que o percentual estabelecido estaria muito além dos reajustes aplicados aos demais servidores públicos municipais nas revisões gerais anuais do quadriênio que se encerrou em 2012.
“Tal discrepância para maior, em nosso entendimento, desobedece ao princípio do interesse público, na medida em que todas as ações adotadas pelo Poder Público devem ter como motivação de fundo a obediência ao interesse da coletividade, assim como ponderada pela proporcionalidade da medida”, justificou o prefeito, ao vetar a proposta.
Mauro Mendes ressaltou ainda a necessidade de cautela e planejamento quanto à destinação dos recursos municipais. “Não podemos ser favoráveis a essa atualização salarial, que além de não estar dentro dos parâmetros inflacionários de revisão geral anual, também está descompensada diante das demais prioridades da gestão municipal”.
A Mensagem contendo o veto total à proposta será encaminhada para apreciação da Câmara Municipal.
Marajás - Também na sexta-feira, o prefeito de Duque de Caxias, Alexande Cardoso (PSB/RJ), decidiu bloquear os altos benefícios de servidores públicos do município, inclusive aposentados, que recebem mais de R$ 30 mil por mês. Até a decisão final, eles deverão ficar sem pagamento, ou recebendo apenas o teto de R$ 30 mil, sujeitos à devolução do que receberam indevidamente.
Enfrentando problemas de Caixa para pagar os13º e os salários de ativos e inativos do município, que deixaram de ser pagos pelo ex-prefeito Zito, o novo prefeito do município resolveu radicalizar e suspender o pagamento de aposentados com proventos superiores a R$ 6 mil reais líquidos e abriu uma auditoria para verificar a legalidade dos supersalários pagos a alguns aposentados.
Na lista dos 30 servidores com maiores salários estão o ex-prefeito Zto, o guarda municipal mais bem pago do País, com proventos superiores e R$ 19 mil, que eram cumulados com os R$ 24 mil de subsídios como prefeito.
O Tribunal de Contas do Estado, que está passando um pente fino nas contas do município, decidiu estender a fiscalização à folha de pagamento de todos os servidores, ativos, aposentados e pensionistas, para verificar a legalidade do que vinha sendo pago.
Ao revelar a lista dos marajás, que terão seus pagamentos suspensos de imediato, Alexandre Cardoso disse que vai aguardar estudos da Secretaria municipal de Administração, responsável pela confecção das folhas de pagamento, e da Procuradoria Geral do município, para verificar quais os artifícios utilizados pelos beneficiários dos supersalários.
Entre os nomes divulgados pelo atual prefeito, estão o ex-Secretário de Governo, Mario Vasconcelos, que é servidor da Câmara Municipal, onde exercia a função de datilógrafo (R$ 53 mil), o ex-vereador e fiscal de rendas Demerval Laje de Barros Neto (52 mil), a professora Selma Maria da Silva Rodrigues, ex-secretária de Educação no Governo Washington Reis (R$ 45 mil) e o professor Paulo Roberto Mendes Gonlçalves, ex Secretário de Adminsitração (R$ 45 mil).
O bloqueio dos salários a partir de dezembro, que ainda não foram pagos, obrigará os servidores a ingressaram na Justiça, justificando a razão dos supersaláriso, que extrapolam o teto constitucional, que é o correspondente ao de Ministro do Supremo Tribunal, cerca de R$ 30 mil com o último reajuste aprovado pelo Congresso Nacional. Até a decisão final, eles deverão ficar sem pagamento, ou recebendo apenas o teto de R$ 30 mil, sujeitos à devolução do que receberam indevidamente.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá e jornal Caxias Digital
