Prefeito defende aumento da alíquota e critica vereadores
Thiago Bergamasco/MidiaNews
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Mauro Mendes disse que Cuiabá tem uma das alíquotas mais baixas do país
LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
O prefeito Mauro Mendes (PSB) afirmou, na manhã desta quinta-feira (10), que se a Câmara Municipal de fato revogar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), vai afundar os planos de começar a construção do novo Pronto Socorro da capital ainda este ano. DA REDAÇÃO
"Eu prometi iniciar a construção do novo Pronto Socorro este ano com base no incremento da receita proporcionado pelo aumento do IPTU. Se o aumento for anulado, provavelmente não teremos dinheiro para isso", disse Mendes, após reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB), no Palácio Paiaguás.
Ele informou que, ao pedir que o Orçamento 2013 fosse alterado, no começo de dezembro, destinou R$ 10 milhões para o início das obras da unidade, já contando com o aumento do IPTU que seria encaminhado pelo então prefeito Chico Galindo (PTB).
"Sem esse aumento, o início do Pronto Socorro ficará para o próximo ano. Também não poderei contratar mais médicos para as policlínicas", afirmou.
Mendes defendeu o aumento do Imposto, e disse que, se a Câmara revogar o aumento, estará prejudicando a população de Cuiabá. "Milhares de famílias com casas que valem até R$ 50 mil estão usufruindo de isenção. Se o Legislativo revogar o aumento, estará somente beneficiando os mais ricos", criticou.
Alíquota baixa
De acordo com Mendes, apesar do incremento, Cuiabá ainda tem uma das menores alíquotas do imposto entre as capitais brasileiras. “Eu entendo como correta a medida tomada pelo prefeito na época e pelos vereadores. Cuiabá tem uma das menores alíquotas entre as 27 capitais brasileiras. Com a nova regra, não só foi aumentada a alíquota como também a faixa de isentos”, afirmou o prefeito
No projeto encaminhado por Chico Galindo (PTB) em regime de urgência e aprovado pela Câmara Municipal aprovado no dia 21 de dezembro, o IPTU sofreu um aumento de 25%, com a alíquota passando e 0,4 % para 0,5% sobre o valor venal do imóvel.
Além disso, há dois anos, o valor do IPTU já havia aumentado, devido à atualização da planta genérica da capital. Embora na ocasião não tenha havido reajuste da tarifa, o aumento do valor venal dos imóveis provocou o acréscimo no imposto cobrado pelo município.
Mendes apresentou uma lista que aponta Cuiabá como a 22ª posição entre as 27 capitais quanto ao valor cobrado de IPTU. De acordo com a lista, somente Belém (PA), Brasília (DF) e Vitória (ES) têm alíquotas menores.
Ele também não quis comentar a decisão do presidente da Câmara, João Emanuel (PSD), de rever o processo de aprovação do IPTU para verificar se houve algum vício na tramitação do projeto.
“Nós não conhecemos aquilo que foi feito pela legislatura anterior com profundidade. Apenas vou cumprir a lei”, limitou-se a dizer.
O prefeito espera arrecadar R$ 85 milhões com o IPTU este ano. Ele informou que os boletos para pagamento já estão sendo impressos pela gráfica.
“Vamos fazer a nossa parte, que é aplicar bem os recursos. E a população também precisa fazer a sua, que é pagar. E vamos cobrar duramente dos que não pagam. Já discuti com nosso procurador, Rogério Gallo, para que nós façamos várias ações para cobrar quem não está pagando o IPTU em Cuiabá”, afirmou.
Isenção
Mauro Mendes ressaltou que a lei aprovada também aumenta o número de isentos de pagar o IPTU. A faixa de quem não precisa pagar o imposto saltou de imóveis avaliados em R$ 25 mil para imóveis avaliados em R$ 50 mil.
“A isenção foi elevada de 28 mil para 68 mil famílias. Isso chama-se justiça tributária. Ou seja, quem tem menos, paga menos ou, nesse caso, não paga nada em Cuiabá”, disse.
O prefeito afirmou que uma das vantagens de aumentar essa faixa de isenção é que a maioria da população com imóveis nesse valor já não paga IPTU, e a cobrança judicial torna-se inviável em função dos valores.
“De que adianta você cobrar imposto de um imóvel que vale até R$ 50 mil, e a grande maioria não pagar? Porque essas pessoas moram em bairros onde não tem serviço público de qualidade, e não se sentem na obrigação moral de pagar”, disse.
“Para acionar na justiça, tem que ter um processo no valor mínimo de R$ 360. Esse IPTU vai dar um valor menor que isso. Portanto, na prática, é até inviável a cobrança judicial”, completou.
Confira abaixo a tabela do IPTU nas capitais:
| Imóveis Prediais Residenciais | Imóveis Prediais Comerciais | |||||
| Ranking | Capitais | Alíquota média (%) | Ranking | Capitais | Alíquota média (%) | |
| 1º | Campo Grande | 2,25 | 1º | Rio de Janeiro | 2,80 | |
| 2º | Aracaju | 1,60 | 2º | Campo Grande | 2,25 | |
| 3º | São Paulo | 1,20 | 3º | Rio Branco | 2,00 | |
| 3º | Rio de Janeiro | 1,20 | 4º | João Pessoa | 1,75 | |
| 5º | Palmas | 1,15 | 5º | Aracaju | 1,60 | |
| 6º | Florianópolis | 1,10 | 5º | São Paulo | 1,60 | |
| 7º | Fortaleza | 1,00 | 7º | Belém | 1,50 | |
| 7º | Natal | 1,00 | 7º | Fortaleza | 1,50 | |
| 7º | João Pessoa | 1,00 | 7º | Recife | 1,50 | |
| 7º | Recife | 1,00 | 10º | Belo Horizonte | 1,40 | |
| 7º | Maceió | 1,00 | 11º | Salvador | 1,25 | |
| 12º | Manaus | 0,90 | 12º | São Luis | 1,20 | |
| 13º | Porto Alegre | 0,85 | 13º | Palmas | 1,15 | |
| 14º | Macapá | 0,80 | 14º | Florianópolis | 1,10 | |
| 14º | Belo Horizonte | 0,80 | 14º | Porto Alegre | 1,10 | |
| 16º | Boa Vista | 0,75 | 16º | Curitiba | 1,08 | |
| 17º | São Luís | 0,70 | 17º | Brasília | 1,00 | |
| 18º | Curitiba | 0,65 | 17º | Maceió | 1,00 | |
| 19º | Teresina | 0,60 | 19º | Manaus | 0,90 | |
| 20º | Goiania | 0,55 | 20º | Macapá | 0,85 | |
| 20º | Salvador | 0,55 | 21º | Goiânia | 0,75 | |
| 22º | Porto Velho | 0,50 | 21º | Boa Vista | 0,75 | |
| 22º | Rio Branco | 0,50 | 23º | Teresina | 0,70 | |
| 22º | Cuiabá | 0,50 | 24º | Natal | 0,60 | |
| 25º | Belém | 0,45 | 25º | Porto Velho | 0,50 | |
| 26º | Brasília | 0,30 | 25º | Cuiabá | 0,50 | |
| 27º | Vitória | 0,25 | 27º | Vitória | 0,30 | |
