Segundo a deputada Liliam Sá, o livro será instrumento de "autodefesa" das vítimas
A Câmara analisa proposta que determina a impressão da mensagem "abuso sexual de crianças e adolescentes é crime" na quarta capa de todos os livros didáticos e paradidáticos publicados por editoras sediadas no Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 4468/12, da deputada Liliam Sá (PSD-RJ).
Pela proposta, a mesma página deverá trazer também o número do disque denúncia de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes – 100. "Esperamos, dessa forma, garantir instrumento de autodefesa para as vítimas da exploração sexual infantil", argumentou a deputada.
Livros especiais
De acordo com o projeto, os livros digitais, os audiolivros e aqueles escritos em braille também deverão conter as mesmas informações previstas na lei em formato adaptado.
Caso a publicação não atenda ao previsto na nova lei, ela não poderá ser comprada pelo governo nem distribuída às escolas.
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