Menino de 2 anos está internado em estado grave no Pronto-Socorro
DA REDAÇÃO COM ASSESSORIA
A Justiça suspendeu o poder familiar de Luziane da Silva Rodrigues, de 27 anos, e Fernando Bruno Pereira, de 20. Eles são acusados de espancarem e abusarem sexualmente do filho, J.P., de 2 anos e 11 meses.O menino está internado no Pronto-Socorro de Cuiabá e seu estado de saúde é considerado gravíssimo.
O casal foi preso em flagrante no dia 31 de dezembro, em Tangará da Serra (a 245 km a Noroeste de Cuiabá), por tortura qualificada e estupro de vulnerável.
J.P. está com traumatismo crânioencefálico, hematomas pelo corpo e uma lesão no ânus. Ele completa 3 anos no dia 11 de janeiro.
Na decisão judicial de hoje (3), a juíza também determinou que após o recebimento de alta médica, o menor deverá ser encaminhado à Casa Transitória da Criança, em Tangará, até a sua colocação em família substituta.
A Secretaria Municipal de Saúde deverá disponibilizar acompanhamento médico à criança e o Conselho Tutelar terá que prestar informações mensais ao Judiciário sobre o desenvolvimento do caso.
Também consta da liminar que a equipe técnica interdisciplinar da infância e juventude de Tangará terá o prazo de 48 horas para realizar o estudo psicossocial do caso.
As determinações foram pedidas pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Tangará da Serra, em Ação de Destituição do Poder Familiar com Pedido de Aplicação de Medida Protetiva de Institucionalização.
Na ação, o MPE que, segundo relatos de algumas testemunhas, a criança costumava chorar muito quando estava na companhia dos pais.