Júlio Pinheiro desmascara João Emanuel e nega irregularidades no IPTU; Câmara vai à Justiça


Valérya Próspero

  
Rodinei Crescêncio
Rodinei Crescêncio -- Vereador Júlio Pinheiro, do PTB
Vereador Júlio Pinheiro, do PTB
O ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, que comandou o Legislativo  nos 2 últimos anos da legislatura passada, vereador Júlio Pinheiro (PTB),  classificou como "equivocada e intempestiva" a iniciativa do atual presidente da Mesa, João Emanuel (PSD),  de entrar na Justiça para revogar o aumento de 25% do IPTU, conforme adiantado pelo Blog do Romilson. O social-democrata deve apresentar até o fim do dia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para anular o projeto de lei, aprovado em dezembro no ano passado. “Eu nunca vi alguém querer prejudicar 60 mil famílias que seriam isentas e beneficiar empresários quem não pagam imposto”, dispara Julio Pinheiro.
   Em coletiva, João Emanuel, acompanhado por outros 7 vereadores, elencou vários vícios e irregularidades na aprovação do projeto. Entre eles a inexistência de protocolo, ausência de convocação com 24 horas de antecedência para sessão extraordinária com a pauta especificada como prevê a lei. O projeto de aumento do imposto também não teria parecer das comissões de Constituição e Justiça, Financeira e nem de Defesa do Consumidor.
   Pinheiro nega as irregularidades e afirma que os parlamentares foram convocados na sessão ordinária para participarem da extraordinária e, por isso, o documento seria desnecessário. O petebista, no entanto, não deu explicações sobre ausência do parecer das comissões, mesmo com o vereador Toninho de Souza (PSD), que presidia a comissão de Direito do Consumidor, garantindo durante a coletiva desta sexta (11) que não analisou o projeto antes da votação.
   Para  Pinheiro, ao invés de a CDL e outras instituições sindicais dos empresários irem à Câmara pedir para revogar o imposto, deveria cobrar a aplicação dos recursos e apresentar relatório sobre o pagamento do IPTU. “Tem presidente que é campeão de sonegação de imposto”, ressalta. Segundo ele, a atitude do presidente do Legislativo é de caráter político e que ele ainda está aprendendo a conhecer o sistema da Câmara.
   João Emanuel, por sua vez, disse que o Legislativo deve analisar outros projetos aprovados na Câmara a toque de caixa. Já o vereador Onofre Júnior (PSB), vice-presidente da Mesa, garante que a relação com o Executivo vai ser bem diferente da gestão anterior. “Estamos inaugurando uma "nova era" na relação entre o Legislativo e Executivo. Não vamos votar nada de forma atropelada. Tudo terá que ser discutido com a sociedade de forma bem transparente”, concluiu.
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