HÁ 30 MESES SEM TRABALHAR
Antonielle Costa
Foto: Reprodução
Acusado de supostamente ter cometido crime de pedofilia na Comarca de Paranatinga (375 km de Cuiabá) onde atuava como magistrado, o juiz Fernando Márcio Salles teve seu pedido de remoção aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça, na última sessão administrativa.
Com a decisão, ele será removido para o município de Campo Verde. No entanto, ele não poderá jurisdicionar por estar afastado de suas funções desde agosto de 2010. Além disso, ele responde a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
Com a decisão, ele será removido para o município de Campo Verde. No entanto, ele não poderá jurisdicionar por estar afastado de suas funções desde agosto de 2010. Além disso, ele responde a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
O caso é polêmico e gerou uma discussão, uma vez que alguns desembargadores entendem que ele não poderia ser removido devido ao fato de estar afastado e consequentemente sem jurisdição.
Outros entendem que o princípio da inocência deve prevalecer até que o PAD seja julgado em definitivo.
Sendo assim, o pedido de recusa apresentado pelo corregedor Márcio Vidal não foi atacado. Durante a sessão do último dia 17 até o próprio corregedor voltou atrás e votou pela remoção.
Um jurista ouvido pelo Mato Grosso Notícias comentou a decisão e para ele o fato que chama atenção é que um dos critérios para remoção é o merecimento e como avaliar isso no caso de um juiz que está há mais de 30 meses sem trabalhar e ainda acusado de supostamente ter cometido infração disciplinar.
Julgamento PAD
Antes do votar a recusa, o Pleno deu início ao julgamento do PAD com a leitura do relatório pelo desembargador Luiz Carlos da Costa. O Ministério Público Estadual opinou pela aposentadoria do magistrado, pena máxima aplicada no âmbito administrativo.
Em seguida, a defesa do magistrado fez sustentação oral e pediu o arquivamento do caso, alegando que o contraditório e ampla defesa não foram respeitados.
Logo depois, o Pleno deu início ao julgamento das preliminares alegadas pela defesa. A primeira pedia a nulidade da portaria que determinou a sindicância contra o juiz. Neste caso, foi rejeitada por unanimidade.
Durante a votação sobre as provas dos autos, o desembargador Rui Ramos pediu vista do processo, que deve ser retomado na próxima sessão.
Fonte: http://www.matogrossonoticias.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Juiz_acusado_de_pedofilia_e_removido_por_merecimento&id=57628
