O recém-eleito presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), ainda tem muito a decidir sobre como vai comandar o Legislativo municipal no biênio 2013/2014, mas, segundo ele, já existe uma escola de como não se deve presidir a Mesa Diretora: As recentes gestões passadas.
Apesar de discreto nas críticas aos antecessores do cargo de presidente da Câmara, João Emanuel é firme ao dizer que a Casa de Leis de Cuiabá precisa passar por um processo de reformulação total. Nas palavras do vereador, é preciso uma “revolução de gestão” para mudar aquele lugar onde tudo pareceria ser projetado para não funcionar, sem qualquer senso de ação prática.
Apesar de discreto nas críticas aos antecessores do cargo de presidente da Câmara, João Emanuel é firme ao dizer que a Casa de Leis de Cuiabá precisa passar por um processo de reformulação total. Nas palavras do vereador, é preciso uma “revolução de gestão” para mudar aquele lugar onde tudo pareceria ser projetado para não funcionar, sem qualquer senso de ação prática.
O choque também seria necessário para romper ligação com os escândalos do passado próximo, que rendeu o apelido de “Casa de Horrores” ao Legislativo. Os mais recentes presidentes da Câmara, Deucimar Silva (PP) e Júlio Pinheiro (PTB), chegaram à Câmara com um discurso de moralização, mas se envolveram em escândalos.
Acusado de superfaturamento, Deucimar, com grande rejeição, desistiu de tentar a reeleição (Veja aqui). Já Pinheiro não teve nenhum problema de ordem financeira até o momento, mas problemas pessoais afetaram sua imagem, bem como a aprovação às pressas da concessão dos serviços de água e esgoto de Cuiabá (Veja aqui).
Agora, João Emanuel tenta se livrar desse destino, apesar de chegar com um discurso parecido, de resgate de imagem e mudança. Para tentar mostrar ser diferente, ele pretende começar com mudanças práticas na Casa de Leis.
Quem também faz coro a esse discurso é o vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Onofre Júnior. Menos discreto com as críticas aos antigos presidentes da Câmara, ele afirma que é preciso usar as antigas gestão como exemplo do que não fazer.
“Já temos a forma de como não fazer. A melhor receita para não errar é mudar a forma de gestão. E agora não podemos cometer erros. As coisas que aconteceram já foram muito ruins. A imagem está muito desgastada. Agora precisamos fazer uma gestão com ideias legislativas, não com falsa propaganda”, concluiu.
(Foto: Jardel P. Arruda)
Por isso, a principal mudança na gestão deverá ser concretizada através de uma grande reforma no Regimento Interno da Câmara. Segundo João Emanuel, boa parte dos artigos do regimento estão defasados ou então possuem erros graves.
Entre os equívocos do atual conjunto de normas internas apontados por João Emanuel está o fato de não ser especificado os prazos de votação para projetos de leis tipificados como Urgentes, Urgentíssimos e Urgência Especial.
“Esse é um exemplo claro disso. Um projeto com Urgência Especial poderia ter o prazo de três dias. Agora o que não pode é um projeto de lei entrar na Câmara às nove da manhã e às seis da noite estar aprovado”, disse o vereador, em entrevista aoOlhar Direto concedida ao fim da primeira semana de 2013.
Este exemplo não foi gratuito. Em 2012 foi aprovada as pressas a lei que previa a concessão dos serviços de água e esgoto de Cuiabá. Na manhã de 15 de julho daquele ano o projeto de lei foi protocolado durante a sessão plenária e, sem discussão prévia, acabou aprovado sem qualquer discussão prévia por estar em regime de Urgência.
Outras mudanças menores, mas impactantes no dia a dia dos vereadores também serão implantadas. Entre elas a instalação de um Colégio de Líderes, dispositivo cujo objetivo é reunir vereadores a fim de definir a agenda parlamentar da Casa de Leis em questão. Até o momento, todo calendário era definido somente pelo presidente da Câmara.
Também deve ser ampliado o número de comissões de discussões e das reuniões desses grupos. A ideia, segundo explicou João Emanuel, é antecipar a pauta e deixar para as sessões apenas as discussões mais importantes. Essa é a mesma forma de trabalho da Assembleia Legislativa.
“Isso vai evitar o desgastes entre os vereadores. Com as discussões sendo realizadas em grupos, vai diminuir muito aquelas brigas no plenário e os vereadores ficarão mais unidos. E esse é um ponto importante. Os vereadores vão perceber que é melhor se unir, dar os braços para se fortalecer ao invés de tentar derrubar o outro”, argumentou.
Resgate de Imagem
Já virou regra em Cuiabá um novo presidente da Mesa Diretora assumir e ter pela frente a pergunta de como lidar com a imagem negativa da Câmara perante a população e depois acabar a gestão com uma Casa de Leis com ainda menos prestígio.
Foi assim com Deucimar e depois com Júlio Pinheiro. João Emanuel também falar em resgate de imagem, mas afirma que buscará uma forma diferente de fazer isso: levando a população para dentro do espaço da Câmara.
“A imagem está muito desgastada. Precisamos mudar isso e reaproximar a população da Câmara. Quando ele estiver aqui dentro, e usar esse espaço cotidianamente, vai se sentir bem, vai notar a mudança e vai participar mais”, argumentou o presidente da Mesa Diretora.
Para tentar conseguir isso ele pretende oferecer serviços à população, dando um motivo prático para a ida do cidadão comum a ir ao local que chegou a mudar o slogan “Pode chegar que a Casa é sua” após policiais militares terem impedido a entrada de populares durante a votação da criação da Agência Municipal de Água e Esgoto Sanitário (Amaes) (Veja aqui).
(Foto: Lucas Bólico)
Confecção de RG e Carteira de Trabalho, como já se faz na Assembleia Legislativa, implantação de um posto da Defensoria Pública e de algum órgão de defesa ao consumidor são algumas das ideias. “É preciso fazer a sociedade utilizar o espaço.”
Os planos já estão esboçados. Algumas metas estabelecidas. Agora será preciso esperar para ver se o novo presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá vai conseguir ou não se livrar da “maldição da Casa dos Horrores”.
Por: Jardel P. Arruda
Fonte: Olhar Direto
Fonte: Olhar Direto
