Presidente afirmou que aumento de 63% seguiu todos os trâmites legais
Thiago Bergamasco/MidiaNews
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João Emanuel diz que vereadores não serão influenciados pelo veto do prefeito
LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
O presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), descartou a possibilidade de anular o aumento de 63% do salário dos vereadores, aprovado no fim da última legislatura. Ele ainda classificou a atitude do prefeito Mauro Mendes (PSB), de vetar o aumento do próprio salário, de “populismo”.DA REDAÇÃO
João Emanuel afirmou que o veto de Mendes, oficializado na última sexta-feira (18), não vai influenciar os vereadores a seguirem o mesmo caminho, e cancelarem os próprios reajustes. “Se essa atitude do Mauro Mendes foi para tentar pressionar a Câmara a fazer o mesmo, dar algum recado ou algo parecido, ele está fazendo isso de modo errado. Ele está sendo populista ao tomar essa medida”, disparou o vereador.
“O prefeito vetou o próprio aumento para tentar consertar a imagem dele, que estava muito ruim nesse início de mandato, após ele insistir no aumento do IPTU e afirmar que sem isso não teria dinheiro para construir o novo Pronto-Socorro”, criticou Emanuel.
"O prefeito vetou o próprio aumento para tentar consertar a imagem dele, que estava muito ruim nesse início de mandato. Ele está sendo populista"
Pela proposta aprovada em dezembro, o salário de Mendes saltaria de R$ 15 mil para R$ 22 mil, um aumento de 46%, e ficaria maior até mesmo que o salário recebido pelo governador Silval Barbosa (PMDB).
“Não houve erros”
De acordo com João Emanuel, o aumento de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil do salário dos vereadores é constitucional. O parlamentar garantiu, ainda, que não houve erros na tramitação e votação do projeto de aumento dos salários, ao contrário do ocorrido na votação do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), realizada no mesmo dia.
“O subsídio daqueles que têm mandato eletivo é atrelado ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O aumento nada mais é do que uma adequação ao texto da Constituição Federal, que prevê que o salário do vereador é equivalente a 75% do salário do deputado estadual. É um efeito cascata automático”, disse.
O aumento do salário dos vereadores de Cuiabá foi proposto pela Mesa Diretora, então presidida por Júlio Pinheiro (PTB), e aprovado no dia 21 de dezembro passado, na sessão extraordinária que apreciou os projetos de lei de autoria do Legislativo.
No mesmo dia, houve outras três sessões extraordinárias – uma para votar mensagens do Executivo, outra para votar as emendas ao Orçamento, e a última, para votar o texto da Lei Orçamentária Anual.
A sessão que votou as mensagens do Executivo foi alvo de questionamento da atual presidência, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para barrar o aumento do IPTU, alegando falhas na tramitação do projeto.
Entre os erros apontados, está o fato de que a convocação para a sessão extraordinária não contém as assinaturas dos vereadores, e a pauta não foi divulgada com 24 horas de antecedência. Outra falha grave foi a falta de parecer das comissões da Câmara.
No entanto, de acordo com João Emanuel, a sessão que aprovou o aumento de salário obedeceu a todos os trâmites necessários. “Nós já avaliamos como foi a sessão, analisamos todos os documentos e as notas taquigráficas, e constatamos que não houve falhas na votação desse projeto. Todos os preceitos legais foram respeitados”, afirmou o presidente.
