Nayara Araújo
Fotos: Rodinei Crescêncio/RDNews
Vereadores do PSB Faissal Calil e Onofre Júnior devem ser punidos
Em nota assinada pelo presidente municipal do PSB em exercício, Robério Garcia, a legenda classificou como desrespeitosa a atitude dos socialistas. Também informa que o prefeito Mauro Mendes (PSB) se afastou da presidência do partido para se dedicar exclusivamente ao Palácio Alencastro.
A executiva ainda ameaça punir os dois parlamentares, garantindo que fará um estudo junto à assessoria jurídica do partido para viabilizar a melhor forma de penalizar os “rebeldes” da sigla. “A executiva determinou que a assessoria jurídica do PSB estude com profundidade quais medidas punitivas são cabíveis neste caso, à luz da legislação brasileira e do Estatuto do partido”.
Os advogados Rodrigo Terra Cyrineu e Ademar José da Silva garantem, no entanto, que o parlamentar tem a prerrogativa de definir em quem deseja votar na eleição, situação que deixaria o partido de ‘mãos atadas’. “Em primeiro lugar há que se deixar às claras que a questão foge por completo da alçada do Poder Judiciário, sobretudo da Justiça Eleitoral, eis que a única hipótese de apreciação do tema pelos juízes eleitorais diz respeito à desfiliação partidária sem justa causa, conforme a resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A infidelidade partidária que anseia a perda do mandato eletivo, a ser devolvido ao partido prejudicado alberga tão-somente as desfiliações partidárias sem justa causa (...) Não cabe à Justiça se imiscuir nos casos de infidelidade partidária interna corporis, tais sejam, os que se ponham no âmbito estrito das relações internas entre o partido e seus filiados”, explicam.
A resposta do diretório ocorreu em menos de uma hora após Faissal declarar, também por meio de nota, que havia consultado o partido antes de tomar a decisão, estava tranquilo com a situação e não temia retaliações. Ao rebater as acusações de traidor, que recebeu nos corredores da Câmara Municipal, alegou que jamais traiu seus ideais, tampouco as propostas que lhe conduziram à Câmara. “Reafirmo que integrar a mesma sigla que o prefeito não irá, de forma alguma, afetar a minha independência no exercício do meu mandato e o meu dever constitucional de fiscalizar tanto a Câmara quanto o Executivo, ou propor e avaliar projetos de lei do interesse da população”, disse.
Ao se manifestar, o socialista também lembrou que houve tentativa de formar uma chapa encabeçada por Onofre Júnior, mas não obtiveram êxito por falta do que classificou como 'condições necessárias'. “Infelizmente, a chapa encabeçada por meu correligionário Onofre Júnior não obteve as condições necessárias para viabilizar seu sucesso. A disputa, então, ficou polarizada entre João Emanuel e Júlio Pinheiro. Então, consultei a minha base novamente sobre qual projeto apoiar, e praticamente todos preferiam o social democrata ao petebista”, disse, alegando que foi comunicado sobre a desistência de Pinheiro na presidência e candidatura de Adilson Levante, para o mesmo cargo, minutos antes da votação.
http://www.rdnews.com.br/noticia/executiva-do-psb-rebate-faissal-e-onofre-e-diz-tomar-providencias
