Apesar da reclamação, Mauro vai manter o reajuste do IPTU

Glaucia Colognesi

Rodinei Crescêncio

Prefeito de Cuiabá Mauro Mendes

   Apesar de dizer que está aberto ao diálogo, o prefeito Mauro Mendes (PSB) vai manter o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sancionado pelo ex-prefeito Chico Galindo (PTB) em dezembro. A informação é do secretário municipal de Governo, Fábio Garcia. Acontece que a CDL ameaça entrar na Justiça caso a Prefeitura mantenha mesmo a oneração do imposto. “Vamos analisar se a lei que autorizou o aumento respeitou todos os requisitos constitucionais e aqueles previstos no Código Tributário, se houver falha conseguiremos invalidá-la. Um dos critérios é que o aumento não pode entrar em vigor antes de 90 dias após a publicação da lei”, afirmou o advogado da entidade, Otacílio Peron.

   Em entrevista ao RDTV, Peron fez um apelo público pedindo bom-senso ao prefeito antes de entrar com a ação judicial. O jurista observa que o comércio já está muito sacrificado em decorrência da interdição de ruas e avenidas em decorrência das obras de mobilidade urbana para a Copa e não tem mais condições de suportar esse novo aumento de 25% no IPTU. AoRDNews, o secretário municipal Fábio Garcia justifica a elevação da taxa dizendo que em Cuiabá é mais baixa que na maioria das capitais brasileiras. Ele também ameniza o impacto do acréscimo dizendo que tem projeto para isentar os mais humildes.

   Ao que parece Mauro vai ser ainda mais rígido que o ex-prefeito Chico Galindo (PTB) ao adotar medidas impopulares, pois o petebista recuou em 2010, primeira vez que tentou aumentar o tributo. Ele voltou atrás diante da pressão da classe empresarial e da Câmara Municipal de Cuiabá e teve que dar um aumento gradativo. No primeiro ano seguinte (2011), Galindo concedeu um desconto de 50% em cima do valor que fora reajustado e só no segundo ano (2012) que o aumento foi cobrado integralmente. Isso ocorreu graças à pesada campanha feita por várias entidades empresariais e pelo ex-vereador Lúdio Cabral (PT) que encabeçou a ideia no Parlamento recolhendo assinaturas e propondo um projeto de lei de iniciativa popular para barrar o aumento.

   Transporte

    Segundo o secretário de Governo, o prefeito também vai analisar se mantém ou não o aumento da passagem de ônibus em Cuiabá, mas a tendência é não retroagir no valor que passou de R$ 2,70 para R$2,95. Vale lembrar que o reajuste anual do bilhete do transporte coletivo não depende apenas do prefeito, mas de um conselho formado pela sociedade civil organizada que tem representante do Legislativo, da classe estudantil e das empresas. As concessionárias apresentam um valor levando-se em consideração o aumento de salário concedido aos trabalhadores, os gastos com pneu, combustível e manutenção dos veículos. Aí o conselho avalia e pode sugerir outro valor. Só depois é que assa pelo aval do prefeito.

http://rdnews.com.br/blog/post/votacao-para-eleger-a-personalidade-destaque-de-2012-em-mt-encerra-na-5a