A garota de 11 anos morava com os pais e três irmãos em uma comunidade litorânea em Natal, Rio Grande do Norte, e viviam com cerca de um salário mínimo, proveniente de programas de transferência de renda. Apesar do pai alcoolista praticar violência física e psicológica contra a família, a menina era boa aluna, tinha o histórico de pontualidade, assiduidade e cumprimento das normas escolares. Mas seu comportamento mudou de repente. Com sucessivos sumiços de casa, faltas na escola e frequentes brigas pelo bairro e na sala de aula, a mãe suspeita que a filha estivesse induzida ao uso de drogas e sofrendo exploração sexual por pessoas da comunidade, traficantes e estrangeiros.

“Eu sei que uma criança sofreu algum tipo de violência porque é notável o rendimento escolar dela cair automaticamente, sem exceção”, afirma convicta a professora Juliana Delmonte, que dá aula de quinta série a terceiro ano do ensino médio numa escola estadual no Butantã, em São Paulo. “Essas meninas faltam muito. Ou a escola perde o sentido e elas a abandonam, ou a escola acaba fazendo muito sentido porque é o único ambiente onde elas não são violentadas”.

A professora é conhecida por coordenar o Grupo de Estudos Feministas Gilka Machado, nascido em 2011 numa escola em Interlagos e vencedor do prêmio nacional Construindo a Igualdade de Gênero, do mesmo ano. Divididas em dois grupos de 20 meninas cada, as garotas, vivendo num lugar onde a violência doméstica ou sexual é comum, discutem preconceito contra a mulher no cotidiano, a mulher na mídia e na política, machismo, violência e outros temas similares.

Segundo ela, o quadro é recorrente em classes mais pobres e não há nenhum material que aborde o assunto. “De forma alguma a escola está preparada. Os professores, geralmente quando não se omitem, corresponsabilizam e culpabilizam a vítima. A única ação que podemos fazer quando descobrimos algum caso de violência sexual é denunciar e encaminhar para o Conselho Tutelar, não depende só da instituição de ensino”, explica Delmonte.

Números crescentes

O aumento do número de denúncias é significativo. De janeiro a abril de 2012, o Disque 100 recebeu 34.142 denúncias referentes à violação de direitos humanos contra crianças e adolescentes, representando 71% de aumento em relação ao mesmo período do ano anterior. Desde março de 2011, o atendimento do Disque 100 foi ampliado, passando a funcionar todos os dias, 24 horas.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), de janeiro a setembro de 2012 foram registrados no país 6.637 casos de exploração sexual no Disque 100. Bahia lidera o número de denúncias recebidas, com 643 ligações (11,4% do total). Em seguida, aparecem Rio de Janeiro com 540 denúncias (9,6%), e São Paulo, com 538 (9,5%). Roraima é o Estado com menos denúncias, apenas nove durante o ano. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que, em 2009 no Brasil, 100 mil meninos e meninas são vítimas de exploração sexual.

O caso da adolescente de Natal foi encaminhado e cuidado pelo Centro de Defesa da Criança e Adolescente - CEDECA Casa Renascer, uma organização sem fins lucrativos que atua desde 1991 em Natal, em defesa dos direitos de crianças e de adolescentes em situação de risco pessoal e social, principalmente aquelas violentadas sexualmente. Hoje, a jovem com 16 anos tem um filho, estuda, ajuda a mãe na produção de artesanatos e vive com a família na mesma comunidade de origem.

Porém, de acordo com o relatório do CEDECA, não há comprovação quanto à ressignificação da violência vivenciada por ela, considerando que o consumo de drogas e a exploração sexual só foram encerrados em razão da morte do agressor que aliciava a menina, e não em um processo de garantia do direito dessa adolescente. “Entende-se, portanto, que a violência a que esta adolescente foi exposta reflete a realidade de outras crianças e adolescentes na comunidade necessitando, assim, de ações efetivas por parte do sistema de garantia de direitos considerando a vulnerabilidade instalada”, conclui o documento.

Iniciativas de combate

O governo federal enfrenta essa questão por meio do Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que integra o Programa Avança Brasil. São realizados mais de 30 mil atendimentos anuais por meio das ações desenvolvidas no Programa Sentinela, com a criação de 25 Centros de Referência em 24 municípios no país.

Outra iniciativa federal é o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, lançado em 2000 e articulado junto à sociedade civil organizada. O trabalho é responsável por estruturar políticas e serviços que garantam os direitos da criança e do adolescente, e possui eixos estratégicos que estabelecem metas, parcerias e prazos a serem cumpridos para reduzir os casos de abuso e exploração sexual e garantir o atendimento de qualidade para as vítimas e a suas famílias.

Criado pelo Conselho Nacional do SESI (Serviço Social da Indústria), com a contribuição de diversas instituições e profissionais que atuam nesse campo, o Projeto ViraVida atua desde 2008 oferecendo formação profissional e emprego a adolescentes e jovens, vítimas de exploração sexual, abrindo caminhos para uma mudar o enredo de suas vidas. O Programa foi iniciado em quatro capitais e hoje atende 1.238 alunos em 19 cidades. Desde a implantação em 2008 até outubro de 2012, 2.552 adolescentes e jovens haviam sido matriculados no ViraVida. A longo prazo, a perspectiva do SESI é levar o programa a todos os municípios atingidos por redes de exploração sexual.

Em âmbito estadual e presente em 30 municípios de São Paulo, o Projeto Ação Proteção busca articular, sensibilizar e capacitar os participantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) para enfrentar a violência sexual. O Projeto é uma iniciativa da Fundação Telefônica em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo e da ONG Childhood Brasil.

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