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Levantamento feito pela ONG Safernet, especializada em segurança na rede, revelou que, mesmo após as rígidas normas impostas pela CPI da Pedofilia, 40,5% das denúncias de crimes virtuais estão relacionadas com a pornografia infantil.
“As conversas de crianças e adolescentes na internet podem ser bem mais adultas do que o natural para a idade delas. É um alerta aos pais. Proteger crianças e adolescentes dos abusos sexuais ficou mais difícil com a popularização da internet. As redes sociais, sites e salas de papo on-line oferecem risco constante para quem ainda está em processo de desenvolvimento da sexualidade”, explicou senador Magno Malta (PR/ES) presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira e que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito, conhecida como CPI da Pedofilia.
“As conversas de crianças e adolescentes na internet podem ser bem mais adultas do que o natural para a idade delas. É um alerta aos pais. Proteger crianças e adolescentes dos abusos sexuais ficou mais difícil com a popularização da internet. As redes sociais, sites e salas de papo on-line oferecem risco constante para quem ainda está em processo de desenvolvimento da sexualidade”, explicou senador Magno Malta (PR/ES) presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira e que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito, conhecida como CPI da Pedofilia.
A CPI da Pedofilia quebrou pela primeira vez o sigilo da Google levando o senador Magno Malta a participar de duas reuniões na ONU. Hoje, a lei permite o rastreamento de compra de material pornográfico e a posse deste produto já é crime. “Conquistamos vitórias importantes na CPI, entre elas, a conscientização da sociedade em denunciar este tipo de crime, que até pouco tempo era considerado uma cultura machista”, disse Magno Malta.
Segundo Magno Malta, o processo de maturidade da criança começa a partir dos 7 anos, quando tem início o desenvolvimento da consciência social. Antes disso, elas não conseguem discernir o que é certo ou perigoso. Dos 10 até os 13 anos, acontece o desenvolvimento da consciência moral. Nessa fase da pré-adolescência, as regras sociais já foram assimiladas”, informou Malta.
“Mas, para que isso aconteça, a criança ou adolescente deve ter sido orientado para tomar as decisões certas”, alertou Magno ||Malta. Isso significa que o acompanhamento dos pais ou responsáveis vai reduzir a probabilidade de os menores se tornarem vítimas de pessoas mal-intencionadas na internet.
Pela experiência do senador Magno Malta, criança e computador não podem ficar isolados. Ambos tem que ser vigiados. “A internet é terra sem lei e as crianças querem atravessar as fronteiras da imaginação. Sem controle, o risco é grande”, frisou.
Durante a CPI da Pedofilia, senador Magno Malta viajou por todo o Brasil, inclusive vários países, investigando casos escandalosos de pornografia infantil. “Antes da CPI eram comum, não existia punição e nem denúncias. Agora, a Interpol e a Polícia Federal fazem o rastreamento através do cartão de crédito. A Operação Tapete Persa foi ícone nesta fase. As crianças eram fotografadas e filmadas tendo como fundo um tapete e após pericia, descobrimos que o mesmo criminoso era responsável por uma rede internacional”.
Magno Malta completou, “hoje a realidade é outra. A população despertou paara este crime que envergonhou o mundo e principalmente o Brasil. A CPi identificou e prendeu muitos abusadores. Mas a inernet existe e continua fazendo vítimas inocentes. É necessário um apoio da família para inibir tal prática. A família estruturada tem que acompanhar estes avanços tecnológicos e o comportamento da criança”, acentuou senador Magno Malta, que agora vem participando da Comissão que estuda a reforma do Código Penal Brasileiro e também vem com novas leis e condutas para posse de material pornográfico.
“Ninguém nega que o atual Código Penal está totalmente fora do contexto civilizatório que hoje vivemos”, continuou Malta. Há uma urgente necessidade de novos rumos de penalização dos delitos que há 50 anos nem se imaginava. Exemplificando:(alguns) crimes da era virtual/internet, como pedofilia, invasão de privacidade, direitos autorais, ameaças virtuais, vírus etc, não existiam. Nossos juízes pela falta de um ordenamento jurídico atualizado estão buscando decisões, com analogia ao nosso mundo real. Mas, nem sempre têm como aplicar uma justa pena.
“Defender a criança contra toda violência e abuso é nossa responsabilidade. Não se trata de pensar no futuro, mas no presente. A CPI da Pedofilia fopi o primeiro e importante passo, só que o problema grave persiste e temos que acabar com a impunidade. O Governo tem que fazer sua parte, porém, é a família a principal responsável pelas suas crianças”, finalizou Magno.
Fonte: Assessoria de Imprensa
