Dois estupradores presos por apenas 40 meses:O juiz disse que a vítima de 11 anos de idade concordou com o ato

Informa o jornal britânico The Guardian que dois homens foram presos por apenas 40 meses cada um por estuprar uma menina de 11 anos de idade, depois que o juiz concordou que ela era um "participante voluntária", apesar de ter cinco anos a menos que a idade para manifestar o seu consentimento.


O juiz disse que ele aceitou a alegação de que ela foi uma participante espontânea e concordou que ela aparentava ter 14 anos. A idade legal para consentimento é 16.


Jo Wood, porta-voz da Rape Crisis (Divisão de Estupro), disse ser: “Terrível que qualquer juiz possa sequer começar a imaginar que uma criança de 11 anos seja capaz de consentir para ser simultaneamente, estuprada por dois homens enquanto o ato era filmado. "Esse jovem não era capaz de consentir com os horrores do que estavam sendo feito com ela.


Diretrizes da Sexual Delits 2003 sugerem que a condenação por estupro de um menor de 13 anos deva ser entre 10 e 13 anos de prisão.


O fato ocorreu em fevereiro de 2012 e antecede situação similar que resultou em polêmica decisão do STJ.


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