Cuiabá:Politica:Policia:MT:Várzea Grande:Cuiabá: CREA aponta que maioria das obras de reforma tem irregularidade

A fiscalização "Pente Fino" realizada pelo Crea Mato Grosso feita do dia 23 até ontem, detectou que pelo menos 86% de das 500 atividades fiscalizadas apresentaram irregularidades, sendo destaque a falta de responsável técnico ou profissional habilitado responsável pela obra ou serviço de manutenção. Um dado preocupante, segundo o gerente de Fiscalização do Conselho, Giovani Bertol, pois a falta de acompanhamento técnico em uma obra, reforma ou mesmo manutenção pode provocar um desastre. "No caso de um sinistro a responsabilidade é também do proprietário que não buscou uma empresa especializada com registro no Conselho. Quando opta por fazer uma manutenção ou reforma sem seguir a lei, a pessoa é responsável pelas consequências", explica.

Um número expressivo de irregularidades também foi encontrado nos bairros periféricos onde a incidência de obras sem o conhecimento e execução de um profissional habilitado e registrado junto ao Crea-MT foi de 100%. Das mais de 500 atividades fiscalizadas, 35% foram notificadas no ato da fiscalização, 48% precisam ser analisadas com mais critérios e apenas 14% apresentaram-se regulares. Entre os hotéis e postos de combustíveis, constatou-se irregularidades em atividades afins.

"As irregularidades mais frequêntes estão relacionadas à prestação de serviços terceirizados, como manutenção e instalação de circuito interno de tv, sistema de alarme, rede de internet, entre outros", explicou Giovane. Já nas edificações, mesmo na região central de Cuiabá onde os condomínios horizontais apresentaram maior número de regularidade, ainda assim as atividades afins não estão adequadas de acordo com as normas.

Os critérios utilizados para fiscalização foram obras, reformas e estabelecimentos nas principais ruas e avenidas de 190 bairros de Cuiabá e Várzea Grande, além de 13 hotéis e 13 postos de combustível. Para essa operação foram mobilizados 27 fiscais que atuaram em duplas, segmentadas por regiões.

Como novidade, para facilitar e agilizar a operação, foi colocada em ação a nova ferramenta adotada pelo setor de fiscalização do Crea-MT. Os fiscais contam, desde o mês de março, com um número de telefone exclusivo para consultas que mostrou-se bastante eficiente nesta operação. Durante a semana foram realizadas 71 consultas que confirmaram a necessidade da notificação ou impediram a notificação indevida.

A Operação Pente Fino também serviu para confirmar o trabalho dos primeiros três meses deste ano pela Fiscalização do Crea-MT.

De janeiro a março deste ano, foram 8.918 atividades de fiscalização, das quais 2.287 eram obras regulares. Elas geraram 3.572 notificações, sendo 37% por falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), seguida do exercício ilegal da profissão que chegou a 31% das notificações, e 17% de empresas sem responsável técnico.

"Do total das notificações 31% transformaram-se em multa, sendo que a maior parte destas correspondem à falta de ART ou exercício ilegal da profissão", citou Giovane.

A operação que reuniu fiscais de todo Estado também serviu de treinamento. Os fiscais reuniram-se na sede do Crea para conhecer a nova gerência da fiscalização, administrada por Giovani Bertol, e receber as orientações e os novos procedimentos adotados pela atual gestão do Conselho. "Ao assumir a gerência deste importante, senão o principal setor do Crea, começamos a trabalhar em uma nova proposta que não tem muito a ver com metas e sim como o modo de fiscalizar. Queremos basear o nosso trabalho em atividades fiscalizadas e não notificadas, para evitar assim notificações indevidas, dispêndio de gastos e retrabalho. Essa primeira grande fiscalização servirá tanto para desafogar a demanda, como para treinamento do pessoal, de acordo com os novos procedimentos de fiscalização".

Oos fiscais receberam uma cartilha com as situações corriqueiras da função e algumas até mesmo atípicas. "O objetivo é pautar o colaborador e padronizar o modo de agir dos fiscais em campo, para impedir confusão e mal entendido na interpretação das autuações".

Os fiscais também receberam listas de checagem de equipamentos e instalações que precisam ser observados, dentre os quais: licenças de operação; sistema de alarme e segurança; central telefônica; elevador;