VEREADOR LUIZ FABIO:Câmara de Sorriso vota hoje 16 matérias em sessão ordinária

Fabiola Ost - Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal de Sorriso realiza hoje (15.08) sua 25ª sessão ordinária.

Na Ordem do Dia, 16 matérias serão discutidas e votadas.

Dentre os projetos de lei em 1ª votação estão os de autoria do Legislativo que dispõe sobre a normatização e fiscalização de equipamentos de lazer de playgrounds, de acordo com as normas da ABNT e que trata do desenvolvimento de políticas pedagógicas "antibullying" no município de Sorriso.

Confira as súmulas das demais proposituras que estão pautadas para esta noite:

Única votação do projeto de lei complementar nº 020/2011 – Altera o artigo 82 e revoga incisos e suas alíneas do artigo 82 da Lei Complementar nº 135/2011 de 29 de Julho de 2011. Autoria: Vereadores abaixo assinados.

Única votação do projeto de lei nº 072/2011 – Autoriza o Poder Executivo a contrair despesas para realização do 8º Festival de Pesca Esportiva Amadora do município de Sorriso e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Única votação do projeto de lei nº 071/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro de exercícios anteriores, e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Única votação do projeto de lei nº 074/2011 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autoria: Executivo. Única votação do projeto de lei nº 056/2011 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n° 1.849/2009 de 16 de setembro de 2009 e dá outras providências. Autoria: Elias Maciel e vereadores abaixo assinados.

Única votação do projeto de lei nº 058/2011 - Acrescenta alínea “q” ao Art. 4º da Lei Municipal nº 1.420/2005, de 1º de dezembro de 2005 e dá outras providências. Autoria: Elias Maciel.

Única votação do projeto de decreto legislativo nº 007/2011 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Teodoro Moreira Lopes. Autoria: Marilda Savi, Nilo A. Perin – Chacrinha e Luis Fabio Marchioro.

2ª votação do projeto de lei nº 055/2011 - Dispõe sobre a criação do portal da transparência do município de Sorriso, contendo a publicação de informações sobre funcionários, empregados, servidores, contratos e fornecedores vinculados ao poder público e dá outras providências. Autoria: Jane Delalibera.

Requerimento nº 169/2011 – Requer ao Exmo. Senhor Clomir Bedin, Prefeito Municipal, com cópia a Sra. Vivyane Ceni Bedin, Secretária de Ação Social, informações e cópia da relação de nomes dos inscritos no Programa Habitacional do Município de Sorriso. Autoria: Jane Delalibera.

Requerimento nº 170/2011 – Requer ao Exmo. Senhor Clomir Bedin, Prefeito Municipal que seja cumprida a Lei Municipal nº 606/97, cuja súmula: Cria o Conselho Municipal da Juventude de Sorriso, e dá outras providências. Autoria: Elias Maciel.

Requerimento nº 172/2011 – Requerem aos Exmos. Senhores Senadores da República, Pedro Taques e Blairo Maggi, aos Exmos. Senhores Deputados Federais, Valtenir Pereira, Wellington Fagundes e Homero Pereira, ao Exmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Silval Barbosa, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Pedro Henry Secretário de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso com cópia ao Exmo. Senhor Vilmar Gianchini, Presidente do Consórcio Intermunicipal de saúde da região do Teles Pires a aquisição de 01 (uma) UTI MÓVEL para o Hospital Regional de Sorriso – MT. Autoria: Luis Fabio Marchioro e Vereadores abaixo assinados.

Requerimento nº 173/2011 – Requer ao Exmo. Senhor Clomir Bedin, Prefeito Municipal o cumprimento do Artigo 9º da Lei Complementar nº 032/2005 – Código de Posturas, no que trata do estacionamento de veículos, bem como horário e locais