Um advogado do interior de São Paulo foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Araraquara (SP) por estupro e atentado violento ao pudor contra três crianças, entre elas sua afilhada, ao longo de vários anos. Segundo a denúncia, divulgada nesta quarta-feira, ele também armazenava mais de 12,5 mil imagens de pornografia infantil em seu computador, material que era compartilhado com outras pessoas pela internet.
O suspeito foi preso em flagrante quando teve o material apreendido. Depois das declarações das vítimas, o advogado teve a prisão preventiva decretada. A medida, porém, foi relaxada após petição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já que, como advogado, teria direito a prisão em uma sala especial, que não foi disponibilizada. Na última semana, ele teve o direito de exercer a profissão suspenso pela Comissão de Ética e Disciplina da OAB. Com isso, o MPF espera o acusado volte a ser preso.
Segundo a denúncia, a investigação chegou ao advogado após autoridades da Espanha prenderem um pedófilo que havia fornecido imagens eróticas envolvendo crianças e adolescentes a endereços IP (protocolo de internet) pertencentes a brasileiros. Entre os pertences do suspeito, foi encontrada a foto da irmã da sua afilhada nua.
O MPF destacou que não tem atribuição para atuar em crimes de estupro, mas que é competente para julgar esse tipo de crime que possuam conexão com divulgação de pornografia infantil via internet, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pornografia infantil online é crime de competência federal por ter sido tipificado em cumprimento a tratados internacionais ratificados pelo Brasil, informou o órgão.
Vítimas relataram abusos e ameaças
A primeira vítima do advogado foi identificada como sua afilhada. Ela ia aos finais de semana para a casa do padrinho, onde, segundo a denúncia, passou a ser abusada aos 6 anos. Ao tentar resistir, ela teria sofrido ameaças do acusado e sido levada para passeios com presentes para manter o silêncio. De acordo com o MPF, os abusos seguiram até a vítima completar 13 anos. A irmã da menina, atraída pelos presentes que o advogado oferecia, passou a frequentar a casa do acusado também, onde foi abusada, agredida e ameaçada, conforme a denúncia.
A primeira vítima do advogado foi identificada como sua afilhada. Ela ia aos finais de semana para a casa do padrinho, onde, segundo a denúncia, passou a ser abusada aos 6 anos. Ao tentar resistir, ela teria sofrido ameaças do acusado e sido levada para passeios com presentes para manter o silêncio. De acordo com o MPF, os abusos seguiram até a vítima completar 13 anos. A irmã da menina, atraída pelos presentes que o advogado oferecia, passou a frequentar a casa do acusado também, onde foi abusada, agredida e ameaçada, conforme a denúncia.
A terceira vítima é filha de uma amiga íntima do advogado, que, aos 6 anos, começou a dormir na casa do suspeito. Ela foi estuprada e ameaçada de morte caso revelasse o crime para sua mãe
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