Conforme alto de inspeção – nº 148816 – termo de embargo/interdição 103813 e notificação nº 110715 a Secretaria de Estado e Meio Ambiente – SEMA, aplica multa de R$ 250 mil – Duzentos e Cinqüenta Mil Reais contra Prefeitura Municipal de Sorriso por funcionamento de Aterro Sanitário em desconformidade com Leis Ambientais.
Segundo Documentos o Aterro Sanitário de Sorriso localizado as margens da BR – 163 km 795 – a direita sentido Sinop – distante há 18 km de Sorriso encontra – se em desconformidade com o Código Estadual do Meio Ambiente – Anexo único do decreto estadual 7007/2005, assim como transgride a lei nº 9.605/98 do Decreto Estadual Nº 6514/2008 do Código Estadual de Meio Ambiente e infringe ARTº 70 da Lei nº 9305/98 inciso XI do Decreto Federal 6.514/2008 ARTº 84 e 89.
Conforme auto de infração datado de 08/08/2011 saliente o prazo de 20 – vinte – dias para o pagamento do valor da multa aplicada ou apresentação de defesa administrativa à SEMA.
A Multa Total pelas infrações pelas leis e artigos citados atingem a cifra de R$ 250 mil – Duzentos e cinqüenta mil reais. Segundo auto de inspeção a multa aplicada contra a Administração Municipal atende solicitação da Promotoria da Justiça da Comarca de Sorriso – Protocolo nº 221557 – 2011 conforme decisão interna e administrativa nº 382/SPA/SEMA/2009- e denúncia da Ouvidoria Setorial procedeu – se fiscalização no Aterro Sanitário de Sorriso e constatou – se na Área localizada onde encontra – se o aterro sanitário, depósito de lixo doméstico a céu aberto sem a adoção de nenhuma medida mitigadora dos danos ambientais. Consta ainda o auto de inspeção de que no local além do lixo doméstico em céu aberto foram encontrados sacos plásticos, caixote de madeira, papel e papelão, constata ainda de que o odor proveniente do lixo depositado sem nenhum tratamento é muito desagradável com sinais de lixo em decomposição no local onde pode se perceber a presença de muitos pássaros – urubus.
Outra observação no auto de inspeção revela que a vala destinada ao depósito de resíduos sólidos domiciliares está enterrada. A disposição final do resíduo do serviço de saúde também está sendo realizada de forma irregular encontrando – se no local seringas, copos de exames – descartex e cartelas de comprimidos dispostos a céu aberto e parte queimada.
Finaliza o auto de inspeção de que a vala para disposição final do resíduo serviço de saúde possui manta, cobertura metálica fixa e enterramento, sendo que o local é cercado por dela de alambrado mais não possui sinalização.
Nossa reportagem buscou informações com o Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Marcio Kuhn, mas segundo a assessoria o mesmo encontra – se em reunião e deverá se pronunciar nas próximas horas.
Segundo Documentos o Aterro Sanitário de Sorriso localizado as margens da BR – 163 km 795 – a direita sentido Sinop – distante há 18 km de Sorriso encontra – se em desconformidade com o Código Estadual do Meio Ambiente – Anexo único do decreto estadual 7007/2005, assim como transgride a lei nº 9.605/98 do Decreto Estadual Nº 6514/2008 do Código Estadual de Meio Ambiente e infringe ARTº 70 da Lei nº 9305/98 inciso XI do Decreto Federal 6.514/2008 ARTº 84 e 89.
Conforme auto de infração datado de 08/08/2011 saliente o prazo de 20 – vinte – dias para o pagamento do valor da multa aplicada ou apresentação de defesa administrativa à SEMA.
A Multa Total pelas infrações pelas leis e artigos citados atingem a cifra de R$ 250 mil – Duzentos e cinqüenta mil reais. Segundo auto de inspeção a multa aplicada contra a Administração Municipal atende solicitação da Promotoria da Justiça da Comarca de Sorriso – Protocolo nº 221557 – 2011 conforme decisão interna e administrativa nº 382/SPA/SEMA/2009- e denúncia da Ouvidoria Setorial procedeu – se fiscalização no Aterro Sanitário de Sorriso e constatou – se na Área localizada onde encontra – se o aterro sanitário, depósito de lixo doméstico a céu aberto sem a adoção de nenhuma medida mitigadora dos danos ambientais. Consta ainda o auto de inspeção de que no local além do lixo doméstico em céu aberto foram encontrados sacos plásticos, caixote de madeira, papel e papelão, constata ainda de que o odor proveniente do lixo depositado sem nenhum tratamento é muito desagradável com sinais de lixo em decomposição no local onde pode se perceber a presença de muitos pássaros – urubus.
Outra observação no auto de inspeção revela que a vala destinada ao depósito de resíduos sólidos domiciliares está enterrada. A disposição final do resíduo do serviço de saúde também está sendo realizada de forma irregular encontrando – se no local seringas, copos de exames – descartex e cartelas de comprimidos dispostos a céu aberto e parte queimada.
Finaliza o auto de inspeção de que a vala para disposição final do resíduo serviço de saúde possui manta, cobertura metálica fixa e enterramento, sendo que o local é cercado por dela de alambrado mais não possui sinalização.
Nossa reportagem buscou informações com o Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Marcio Kuhn, mas segundo a assessoria o mesmo encontra – se em reunião e deverá se pronunciar nas próximas horas.
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