Câmara nega pedido do PPS por vaga de Pinheiro

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  Câmara nega pedido do PPS por vaga de Pinheiro

• Suplente requereu vaga do atual presidente da Câmara Municipal; votos do PPS foram anulados

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  MidiaNews 
  
  Júlio Pinheiro afirma que PPS não tem vida própria e não vaia lugar nenhum em Cuiabá

  
  BRUNO GARCIA
  DA REDAÇÃO
  

  
  O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), segundo a sua assessoria jurídica do Legislativo, não corre o risco de perder o mandato. A vaga do petebista foi solicitada pelo suplente de vereador Claudemir Persona (PPS), da mesma coligação de Pinheiro, a "Unidade Ética por Cuiabá (PTB/PPS).
  
  O secretário jurídico da Câmara, advogado Emmanuel Almeida de Figueiredo Junior, emitiu parecer contrário à solicitação feita pelo membro do PPS, no último dia 3. O diretório municipal socialista foi notificado da negativa nesta sexta-feira (18).
  
  O PPS entende que a vaga ocupada por Júlio Pinheiro, conquistada pela coligação PTB/PPS, seria da legenda socialista, uma vez que ele foi efetivado com a cassação do ex-vereador Ivan Evangelista (PPS), por compra de voto nas eleições de 2008.
  
  A argumentação utilizada pelo suplente do PPS se baseou em decisões liminares deferindo mandados de segurança pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde a vaga no legislativo, em caso de vacância, deve ser ocupada pelo suplente do partido, e não da coligação.
  
  Com isso, Claudemir Persona buscou a vaga deixada pelo companheiro de partido, Ivan Evangelista.
  
  Na avaliação jurídica da Câmara, a vaga que era ocupada pelo ex-vereador Ivan Evangelista não existe mais, uma vez que o político foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por compra de voto. Como punição, ele teve o mandato e a diplomação cassados, além de ter os votos declarados como nulos.
  
  O secretário jurídico destacou que como os votos de Ivan foram declarados nulos, a vaga em questão passou a ser ocupada, oficialmente, pelo então primeiro suplente, Júlio Pinheiro. O jurista ainda afirmou que uma inovação na jurisprudência não pode ser retroagida, sendo que as decisões liminares são para o pleito de 2010, e não 2008.
  
  Insignificância
  Júlio Pinheiro disse hoje, durante entrevista coletiva, que o PPS de Cuiabá não tem vida própria sem a coligação e que a legenda "não vai a lugar nenhum". Ele ressaltou que a soma dos candidatos do PPS é de 6,3 mil votos, não atingindo o coeficiente eleitoral para uma vaga, que era de 15 mil votos.