Faltando meia hora para se encerrar o prazo de defesa na Câmara de Vereadores de Várzea Grade, o vice-prefeito, Sebastião dos Reis Gonçalves (PR), o Tião da Zaeli, protocolou sua justificativa no fim da manhã desta quinta-feira (24.03). Na presença de dois integrantes da Comissão Processante da Casa de Leis, relator Fábio Saad (PTC) e membro, Hilton Gusmão (PV), o vice-prefeito entregou um “maço” com mais de 500 folhas em sua defesa.
Ao contrário de Zaeli, parece que o prefeito Murilo Domingos (PR), não está muito preocupado com sua defesa junto a Câmara – segundo informações da Secretaria da Casa, sua justificativa, protocolada no fim da tarde de ontem (23.03), foi composta de apenas três folhas. Indagado quanto ao conteúdo de uma defesa de três páginas, Gusmão disse apenas que vê o prefeito como indefensável, independente do tamanho de suas “explicações”.
O advogado de Tião da Zaeli, Maurício Magalhães, informou ao VG Notícias, que baseou a defesa nos seis pontos que constam no decreto legislativo que instaurou a comissão processante. Sendo o principal deles a aplicação indevida dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Quatro desses pontos já foram sanados junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), referentes a déficit orçamentário. O quinto deles é consequência desses outros itens, que se não forem atendidos também deixam ele de lado, é mais subjetivo. Quanto ao Fundeb, já apresentamos a defesa no TCE e estamos esperando o julgamento. Agora vamos aguardar o posicionamento da Câmara, que deve sair em cinco dias, e então avaliaremos as medidas que serão tomadas”, explicou Magalhães.
Contudo, Zaeli disse que espera justiça, independência e transparência e que tem convicção que será absolvido na Casa de Leis. “Se não houver injustiça e interferência, tenho certeza que serei absolvido, se não vou buscar minha defesa em outras instâncias. Mas estou cumprindo com minha palavra, disse que iria protocolar minha defesa apenas na Câmara e foi o que fiz, não procurei nenhum outro órgão”.
Em relação ao vice-prefeito, o membro da comissão disse que irão analisar se a defesa condiz com suas declarações. “Ele falou que está provando sua inocência, veremos se é contundente”.
Testemunhas – Zaeli arrolou dez testemunhas para sua defesa, a maioria empresários e representantes de entidades várzea-grandenses. Como Heitor Trentin, diretor da Federação das Indústrias em Várzea Grande, Sérgio Gomes, presidente do Sindicato dos Funcionários do Setor Atacadista, Diney Ribeiro Campos, presidente da Associação Várzea-grandense de Deficientes Físicos (AVDF), pastor Osvaldo da Igreja Batista do Cristo Rei, entre outros.
E apenas dois representantes do Executivo, o secretário de Finanças, José augusto e o ex-secretário de Administração Marcos José. “Toda a defesa está acompanhada de documentos comprobatórios com relação ao município”, finalizou o vice-prefeito.
Entenda o caso – No último dia dois de março prefeito e vice foram afastados das funções por 180 dias, por unanimidade da Câmara de Vereadores. O critério utilizado para o afastamento foi a reprovação das contas anuais de 2009 da prefeitura, também por unanimidade dos parlamentares – seguindo parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou 70 irregularidades.
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