Acertada entre o presidente do TCE, conselheiro Valter Albano, e o governador, a capacitação é exclusiva para gestores do Poder Executivo Estadual e será realizada no auditório da Escola Superior de Contas, das 8h às 18h. A expectativa do governo é que o evento contribua com a melhoria da qualidade da gestão pública estadual, já que visa a qualificação dos novos gestores e servidores.
A programação do dia 9 será privativa para secretários e secretários adjuntos de Estado, presidentes e diretores de órgãos, empresas e autarquias. Já as apresentações dos dias 10 e 11 serão destinadas aos superintendentes, coordenadores, gerentes, contadores, controladores internos e responsáveis pelas Unidades Setoriais de Controle Interno (Uniseci’s) dos órgãos estaduais. A programação dos dois primeiros dias, entretanto, é idêntica.
Segundo o secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE, Ronaldo Oliveira, a capacitação de gestores políticos, além de técnicos, é importante na medida em que oportuna aos primeiros deterem conhecimentos e “informações técnicas para que possam tomar decisões” acertadas. Conforme explicou, o curso apresentará uma visão geral sobre o funcionamento dos órgãos de controle, além de explanar sobre questões relativas à profissionalização e responsabilidade do servidor. Por mais que os gestores não trabalhem diretamente com um produto, conhecer o processo é fundamental para se realizar uma gestão adequada.
Para o auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, a iniciativa do Tribunal de Contas em capacitar os agentes públicos coaduna com o propósito do governador, que tem exigido e alertado quanto à necessidade dos servidores trabalharem adequadamente, não cometendo erros. “O governador se preocupa com a qualidade dos trabalhos e tem pedido aos gestores atenção no sentido de realizar suas atividades de acordo com as legislações vigentes, aplicando os recursos em estreita obediência às normas”, disse.
Um dos palestrantes do evento, o auditor geral apresentará aos secretários, dirigentes e técnicos do governo as atividades e a atual estrutura da Auditoria Geral do Estado (AGE). Segundo ele, a ementa da capacitação possibilitará aos participantes conhecer, de forma macro, o funcionamento do Tribunal e do Controle Interno, pontos estes de grande importância nas atividades de gestão pública.
Segundo previsão do TCE, deverão ser capacitadas ao longo dos três dias de curso 500 pessoas, das quais 120 pertencentes ao grupo estratégico (secretário e adjuntos do governo e diretores e presidentes de empresas e autarquias) e 380 servidores que desempenham atividades de liderança. A capacitação faz parte da programação do curso Gestão Eficaz, que o Tribunal de Contas vem realizando no intuito de orientar os gestores públicos.
INSCRIÇÕES
As inscrições para o Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz devem ser feitas até a próxima sexta-feira (04.02) pelo endereço eletrônico www.tce.mt.gov.br/inscricao ou clicando no banner do evento disponível na primeira página do site do TCE. As vagas do curso destinadas exclusivamente aos superintendentes, coordenadores, gerentes, contadores, controladores internos e responsáveis pelas Unidades de Controle Interno são limitadas. Todas as inscrições são gratuitas.
PROGRAMAÇÃO
Dia 09.02
Público Alvo: Secretários, Secretários Adjuntos, Presidentes e Diretores
8:30h – Conselheiro Valter Albano da Silva – Os novos desafios da administração pública para a efetiva prestação de serviços ao cidadão
10:05h – Risodalva Beata de Castro – Organização, atividades e produtos do TCE/MT
11:20h – José Alves Pereira Filho – Atividades e estrutura da Auditoria Geral do Estado – AGE
14:00h – Dr. Alisson Alencar – Responsabilização dos agentes públicos
15:30h – Ronaldo Ribeiro de Oliveira – Momento atual do Controle Interno; Responsabilidade dos gestores, controladores e servidores no Sistema de Controle Interno; Principais irregularidades nas contas anuais dos órgãos e entidades do Estado
16:45h – Bruno Anselmo Bandeira – Devido processo legal no TCE/MT
Dia 10.02
Público Alvo: Superintendentes, coordenadores, gerentes, contadores, controladores internos e responsáveis pelas Uniseci’s
8:30h – Conselheiro Valter Albano da Silva – Os novos desafios da administração pública para a efetiva prestação de serviços ao cidadão
10:05h – Risodalva Beata de Castro – Organização, atividades e produtos do TCE/MT
11:20h – José Alves Pereira Filho – Atividades e estrutura da Auditoria Geral do Estado - AGE
14:00h – Dr. Alisson Alencar – Responsabilização dos agentes públicos
15:30h – Ronaldo Ribeiro de Oliveira – Momento atual do Controle Interno; Responsabilidade dos gestores, controladores e servidores no Sistema de Controle Interno; Principais irregularidades nas contas anuais dos órgãos e entidades do Estado
16:45h – Bruno Anselmo Bandeira – Devido processo legal no TCE/MT
Dia 11.02
Público Alvo: Superintendentes, coordenadores, gerentes, contadores, controladores internos e responsáveis pelas Uniseci’s
8:00h – Volmar Bucco Junior – Licitações e contratos
10:45h – Bruno Anselmo Bandeira – Temas polêmicos e decisões em consulta dos órgãos e entidades do Estado
14:00h – Bruno Anselmo Bandeira – Temas polêmicos e decisões em consulta dos órgãos e entidades do Estado
15:15h – Ronaldo Ribeiro de Oliveira – Patrimônio e contabilidade pública; Cargo, função e responsabilidade de Contador
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