Da Redação
Pelo menos dois projetos de lei sobre o combate à pedofilia e que seguem os princípios estabelecidos na Convenção Internacional dos Direitos da Criança estão em fase final de estudos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.
O PL nº 784/2008 cria a Campanha de Esclarecimento acerca do Combate à Pedofilia nas escolas da rede pública estadual. A medida servirá para ampliar o conhecimento de pais, mestres e alunos sobre os tipos de crimes e criminosos envolvidos nessa prática. O segundo projeto – nº 199/2010 – pretende estimular a população a massificar o “Disque 100” como instrumento eficaz de combate popular à pedofilia.
Segundo o deputado Wagner Ramos (PR), autor das propostas, “é necessário e extremamente importante que sejam utilizados todos os meios legais disponíveis para tornar a sociedade mais atenta e familiarizada com os mecanismos de defesa contra esse tipo de crime”.
O trabalho nas escolas da rede pública estadual envolve a realização de palestras, seminários e treinamentos para as Associações de Pais e Mestres (as APMs), e também aos alunos, esclarecendo o tema e prevenindo todos os envolvidos para perceber e denunciar a prática da pedofilia.
O “Disque 100” é um Disque Denúncia Nacional coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). O PL 199 obriga a colocação – no interior dos veículos de transporte de passageiros – de aviso ou cartaz informativo contendo mensagens sobre prevenção e combate à pedofilia, e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Essas mensagens deverão ser igualmente divulgadas nos meios de transporte públicos que transmitam propaganda por TV e em veículos menores como carros e vans. O “Disque 100” funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar.
O serviço é executado pela SEDH em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).
O PL nº 784/2008 cria a Campanha de Esclarecimento acerca do Combate à Pedofilia nas escolas da rede pública estadual. A medida servirá para ampliar o conhecimento de pais, mestres e alunos sobre os tipos de crimes e criminosos envolvidos nessa prática. O segundo projeto – nº 199/2010 – pretende estimular a população a massificar o “Disque 100” como instrumento eficaz de combate popular à pedofilia.
Segundo o deputado Wagner Ramos (PR), autor das propostas, “é necessário e extremamente importante que sejam utilizados todos os meios legais disponíveis para tornar a sociedade mais atenta e familiarizada com os mecanismos de defesa contra esse tipo de crime”.
O trabalho nas escolas da rede pública estadual envolve a realização de palestras, seminários e treinamentos para as Associações de Pais e Mestres (as APMs), e também aos alunos, esclarecendo o tema e prevenindo todos os envolvidos para perceber e denunciar a prática da pedofilia.
O “Disque 100” é um Disque Denúncia Nacional coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). O PL 199 obriga a colocação – no interior dos veículos de transporte de passageiros – de aviso ou cartaz informativo contendo mensagens sobre prevenção e combate à pedofilia, e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Essas mensagens deverão ser igualmente divulgadas nos meios de transporte públicos que transmitam propaganda por TV e em veículos menores como carros e vans. O “Disque 100” funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar.
O serviço é executado pela SEDH em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).
0 Comments:
Postar um comentário
Para o Portal Todos Contra a Pedofilia MT não sair do ar, ativista conclama a classe política de MT
Falta de Parceiros:Falsos militantes contra abuso sexual e pedofilia sumiram, diz Ativista
contato: movimentocontrapedofiliamt@gmail.com