Várzea Grande: população poderá opinar sobre os projetos da Câmara

Várzea Grande: população poderá opinar sobre os projetos da Câmara




Se aprovado o projeto que tramita na Câmara de Vereadores da cidade os cidadãos poderão, através da internet, participar da elaboração de leis municipais.

Segundo o projeto qualquer cidadão, mediante cadastro único com seus dados pessoais de identificação, poderá apoiar proposição legislativa, sendo que, no acompanhamento da tramitação legislativa, deverá constar o número de pessoas a favor e contra a proposição em análise.

Mais um mecanismo poderá per aberto para que a população varzeagrandense participe ativamente da elaboração das leis municipais. Foi protocolado, na última semana, pelo vereador Toninho do Gloria, líder da bancada do PV, projeto de lei nesse sentido.

Segundo ele a propositura tem por inspiração o PLS nº 77/10, em tramitação no Senado Federal. “A sociedade brasileira busca, cada vez mais, formas de controle social sobre a ação do ente público”, destacou o parlamentar.

Toninho do Gloria justifica que no caso do Poder Legislativo, inexistem, atualmente, mecanismos objetivos e claros de aferir a percepção popular a respeito de cada uma das proposições legislativas em andamento. “Com a revolução da informação, a partir da internet, torna-se possível permitir que as pessoas possam vir a se manifestar, de forma maciça, a favor ou contra propostas em tramitação”, completou.

Segundo o projeto qualquer cidadão, mediante cadastro único com seus dados pessoais de identificação, poderá apoiar proposição legislativa, sendo que, no acompanhamento da tramitação legislativa, deverá constar o número de pessoas a favor e contra a proposição em análise.

Hoje apenas grupos organizados têm a capacidade de influenciar a tramitação de matérias legislativas, a partir de sua presença física no Parlamento. “Mediante a apresentação deste Projeto de Lei, pretendo permitir a democratização na discussão das propostas legislativas”, finalizou o líder do PV.

http://www.expressomt.com.br/noticia.asp?cod=88631&codDep=3