as denúncias de abuso sexual contra a criança e adolescente no PI

as denúncias de abuso sexual contra a criança e adolescente no PI




Tamanho da fonte: Por: Patrícia Costa



O Centro de Apoio Operacional da Defesa da Infância e Juventude no Piauí diagnosticou junto Promotoria da 7° vara criminal, específica contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que o número de denúncias neste ano ultrapassou ao ano passado. Em 2009 foram registradas 105 denúncias de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. No final de agosto deste ano as denúncias já chegam a 122 casos.



Das denúncias existem muitos casos no interior do Piauí, onde a rede de atendimento é mais difícil por falta de estrutura nos conselhos tutelares e delegacias. Segundo a promotora Francisca da Silva Reis, coordenadora em exercício do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Infância e Juventude, a maioria dos municípios os conselhos não tem o mínimo de condição de trabalho.



“Nesta primeira ação do levantamento das condições de estrutura dos conselhos, verificamos que a maioria não possui a mínima condição de estrutura para o funcionamento. Não existe material de expediente, computador, internet, um veículo (...) e o que era para funcionar, o trabalho do conselho na cidade não acontece, ele apenas existe”, disse a promotora.



Para isso o Ministério Público do Piauí realiza uma campanha através do Comitê Piauiense de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes que está mobilizada para exigir a criação e estruturação dos conselhos municipais e conselhos tutelares da criança e adolescentes no Estado.



O planejamento traçado pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa da Infância e Juventude 2010 – 2022 realizou um levantamento das estruturas e condições dos conselhos tutelares no Piauí e constatou que no Estado dos 224 municípios ainda existe uma cidade, Aroeira do Itaim sem uma representação. Até o mês de agosto na cidade de Brasileira também ainda não funcionava existia um Conselho Tutelar, mas no final de agosto foi instalada a sede.



“Queremos até o final deste ano, em dezembro, ter um quadro diferente no Estado do que foi traçado agora em agosto. Inicialmente estamos trabalhando o melhoramento na rede de atendimento nos municípios”, explica a promotora.



De acordo com o Estatuto da Criança e o Adolescente a prefeitura do município tem obrigação e um orçamento já destinado a criação dos conselhos e sua estruturação. A promotora Francisca Reis disse que alguns municípios que possuem formalmente os conselhos, mas que nem sede existe já firmaram Termo de Ajuste de Conduta com o MPE. “Ainda existem muitas cidades que possuem o conselho só no papel, mas nem sede tem e isso dificulta o trabalho dos conselheiros”, falou.



As denúncias de abuso sexual podem ser feitas através do disque denúncia e pode ser feita por qualquer pessoa, sendo que o Estado tem obrigação de averiguar a denúncia feita. Para denunciar é só ligar para o ‘Disque 100’.