STJ mantém prisão de estudante de Medicina acusado de pedofilia na Bahia

Comentários..SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um estudante de Medicina da Bahia, preso em flagrante e acusado de estupro. Segundo a denúncia, ele atraía menores, inclusive seu próprio irmão, com o artifício de jogar videogame. Os abusos duraram cerca de 10 meses.



O estudante confessou dificuldade de controlar seus impulsos sexuais. A defesa do estudante recorreu e alegou ausência de elementos que justifiquem a prisão. O relator do processo da 5ª Turma do STJ, ministro Napoleão Maia Filho, afirmou que a presença de indícios de autoria, a periculosidade do réu, a maneira de agir e o diagnóstico de transtorno de preferência sexual (pedofilia) são motivos suficientes para negar o pedido de liberdade.



"A preservação da ordem pública não se restringe às medidas preventivas de irrupção de conflitos e tumultos, mas abrange também a promoção daquelas providências de resguardo à sua credibilidade social e ao aumento da confiança da população nos mecanismos oficias de repressão às diversas formas de delinquência", afirmou.



O ministro argumentou que as condições favoráveis do acusado, como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, não impedem a decretação da prisão preventiva. A decisão dos ministros da Quinta Turma foi unânime ao acompanhar o voto do relator.