É urgente dar atenção às crianças de risco

É urgente dar atenção às crianças de risco




Num dia em que se conhece a sentença do processo «Casa Pia», presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade considera o caso como um alerta



O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) considera o caso “Casa Pia” como um alerta para que se lance um olhar mais atento para a questão da protecção das crianças e adolescentes de risco, em Portugal.



De acordo com o padre Lino Maia, “o caminho tem de passar, cada vez mais, pelo recurso a pequenas instituições especializadas, servidas por pessoas com um tipo de preparação mais específica, e que saibam lidar com os problemas de uma forma adequada”.



O presidente do CNIS aponta também para o facto de Portugal não possuir um centro com preparação específica para acolher crianças e jovens vítimas de abuso sexual, “apesar de ser uma matéria para a qual tem vindo a alertar, numa tentativa de despertar consciências para um problema cada vez mais presente na sociedade”.



Hoje em dia, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que são tuteladas pela CNIS, albergam cerca de nove mil crianças e adolescentes, um número distribuído por 110 instituições no país.



O número de crianças institucionalizadas tem vindo a diminuir, já que em 2007 ele andava por volta das 12.500.



“Não vamos fazer uma leitura muito optimista desses números” sublinha o padre Lino Maia, já que existem indicadores que explicam o porquê dessa diminuição e nada têm a ver com factores positivos.



Por um lado, “diminuiu a natalidade”, revela o presidente do CNIS, e por outro, “aumentou o número de pré-adolescentes e adolescentes presentes nas instituições”.



De facto, hoje em dia, a idade média da faixa juvenil que é ajudada pelas IPSS estabilizou nos 13 anos.



“Há cada vez mais pré-adolescentes que precisam de ajuda, muitos deles com problemas do foro psicológico e criminal” explica o padre Lino Maia.



O grande desafio que se levanta, hoje em dia, para a CNIS, é conseguir responder às necessidades identificadas pelas IPSS, muitas das quais foram pensadas e implementadas para responder aos problemas da primeira infância e são confrontadas agora com uma realidade bem diferente.



O Plano DOM – Desafios, Oportunidades e Mudança, aprovado há três anos pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social para procurar requalificar a rede de serviços fornecidos pelos lares de infância e juventude, tem servido para identificar as principais lacunas existentes.



Há sobretudo falta de pessoal especializado, com formação em áreas como a psicologia, a educação e a assistência social.



Sem formação e ferramentas adequadas, as IPSS não conseguem corresponder à multiplicidade de situações que têm que resolver. Vítimas de negligência e abandono, de maus-tratos, de abusos sexuais, adolescentes vindos de famílias instáveis e problemáticas, jovens com comportamentos anti-sociais, desestruturados, que saíram da escola, que não têm perspectivas, a carência económica e habitacional, a queda na criminalidade e na toxicodependência.



“Temos que ter também a noção de que o lar não é o substituto da família actual, não é futuro para estas crianças e jovens” sublinha o líder da CNIS, advogando um processo mais estruturado, de forma a que a integração social de crianças e jovens de risco possa ser feita de forma mais célere.



Célere devia ser também o entendimento entre os tribunais e as IPSS, no que diz respeito à definição e conhecimento das medidas de promoção e protecção aplicadas às crianças e jovens de risco.



De acordo com as IPSS envolvidas no Plano DOM, essa falta de articulação reflecte-se depois no processo de encaminhamento das crianças e jovens para as instituições de ajuda.



Nacional José Carlos Patrício