A frieza da dúvida

Do que pudemos saber, as sentenças no caso Casa Pia baseiam-se na palavra das vítimas. Não foram conseguidas provas circunstanciais. A emoção manda escolher um lado. E é aí que precisamos da dúvida fria e racional.



Daniel Oliveira (www.arrastao.org)


Por princípio duvido. Sempre. Não é cinismo, é apenas uma forma de me obrigar a pensar. A dúvida não pode paralisar. Tem de corresponder a um método que nos leve a algum lado. Mas precisamos sempre dela. E quando se trata de tirar a liberdade a alguém a colar-lhe para sempre a rótulo de pedófilo a dúvida é a única atitude aceitável.



Tudo no processo Casa Pia nos manda estar do lado certo. Trata-se de um crime que fere de forma profunda a sensibilidade de todos. Nem é preciso ser especialmente sensível ou sequer bem formado para sentir a revolta. E ainda por cima com crianças institucionalizadas. As mais desprotegidas. E sabendo-se que foram de facto repetidamente abusadas.



A trama não deixa espaço para meias-tintas. De um lado adultos, do outro crianças e adolescentes. De um lado ricos, do outro pobres. De um lado poderosos, do outro os mais desprotegidos dos desprotegidos. E isto num pais onde a impunidade se compra. Como duvidar?



Pelo contrário, é quando a emoção exige certezas que temos de nos impor a dúvida no nosso espírito.



Todas as investigações de abuso sexual são difíceis. Sobretudo quando acontecem, como a maior parte das vezes acontecem, em contexto familiar. É a palavra da criança, confusa, vulnerável, traumatizada e assustada, contra a do abusador, adulto, maduro, dominador e racional. E quando tudo aconteceu longe dos olhos de todos.



Não é bem o caso deste processo. São várias vítimas e vários abusadores. Gente que se tinha de contactar e de se deslocar. Neste tipo de crime, trata-se, apesar de tudo, de uma investigação mais fácil porque os abusadores estiveram mais expostos. Sobretudo os que são figuras publicas facilmente reconhecidas.



Infelizmente, sabemos quais foram as penas mas não temos ainda acesso à sentença (o que é absurdo, num caso com este grau de mediatização, depois de seis anos de julgamento e quando as últimas alegações foram ouvidas em Fevereiro de 2009) nem conhecemos a fundamentação para cada uma delas (coisa inaceitável num caso com este melindre público). Tudo só pode ser dito e escrito com uma reserva que não era suposto existir depois da condenação.



Sabemos que as provas contra os condenados, com a excepção de Carlos Silvino, se baseiam nos testemunhos das vítimas. Não há, pelo que percebi, provas circunstanciais.



Sempre com a reserva que a informação incompleta obriga, sabe-se que , com excepção de Manuel Abrantes e Carlos Silvino (um era motorista do outro) e de um telefonema do consultório de Ferreira Diniz para Rito, que terá tido outra origem, não há um registo de telefonema para Carlos Silvino, outro abusador ou vítimas de nenhum dos acusados. Isto apesar de milhões de registos de um período de dez anos investigados. Nada. Em dez anos, com tantos encontros e tanta gente nesta rede, nunca ninguém falou com ninguém. E sabemos que estes registos só foram incluidos no processo a pedido dos arguídos. O Ministério Público considerva uma não prova.



Apesar de serem seis abusadores e sete abusados (os outros 25 referem-se apenas a Silvino), nunca ninguém, a não ser os assistentes neste processo, viu os condenados próximo de nenhum dos doze lugares que tantas vezes terão visitado. A não ser a empregada de Ferreira Diniz que disse que terá visto Carlos Cruz sentado na sala de espera da sua clínica, coisa que não ficou muito clara em julgamento e que desconheço se estará sequer na fundamentação da sentença. Isto apesar de Carlos Cruz ser, à época, uma das figuras mais conhecidas deste País e de dificilmente escapar à atenção de qualquer pessoa. E não foi por não se procurar: foram ouvidas 900 testemunhas, cem só em Elvas. E nunca ninguém viu nada em nenhum dos doze locais.



Três dos doze locais chegaram a ser identificados com morada certa e deixaram de o ser quando se mostrou impossível que ali tivessem acontecido os crimes. Passaram então a ser identificados como um prédio nos números impares da Alameda Afonso Henriques, outro na Avenida da República perto da Feira Popular e uma moradia algures no Restelo, para lá de um outro que já era identificado como um lugar não determinado da Buraca. Como puderam, nestes casos, os arguidos defender-se quando nem é possível encontrar testemunhas?



A descrição da casa de Elvas feita pelas vítimas estava toda errada, sendo certo que não houve obras na casa até à prisão do acusado. Mais: uma das vítimas fora lá ainda antes, na companhia de uma jornalista da TVI. A jornalista depôs em tribunal e explicou que o queixoso estava à nora. E à casa de Elvas, descrita como centro de orgias, afinal só foi, segundo a sentença, Carlos Cruz.



Como se pôde ouvir na leitura da sentença, grande parte das datas é de uma enorme imprecisão. Há mesmo dois casos envolvendo Carlos Cruz em que se situa um crime algures num trimestre. Como é possível provar a inocência num espaço tão dilatado de tempo?



Sem provas circunstanciais, pequenas que sejam, restou a palavra das vítimas. Imprecisa, difusa e, neste processo, muitas vezes contraditória. Coisa natural, dado a distância temporal e o trauma, dirão e eu concordo. Mas como se podem defender os acusados quando a única coisa que sobra é essa imprecisão? Sem contar que algumas das vítimas acusaram pessoas de crimes que se vieram a provar sem fundamento.



Não conheço Carlos Cruz ou qualquer outro dos condenados. Não tenho por eles nem simpatia nem antipatia. Não tenho qualquer convicção em relação à sua culpa ou inocência. Sei que duvidar da palavra de vítimas de abuso sexual pode ser de uma enorme crueldade. Mas sei que noutros países já aconteceram processos destes que se vieram a provar infundados. Que sem nada que sustente a culpa a não ser a palavra das vítimas estaremos num terreno pantanoso.



Se acho que as vítimas mentiram? Nem sim, nem não. Não tenho como saber de uma forma rigorosa e racional. A emoção diz-me que não, mas a razão não me diz nada. Se acho que, não mentido, têm obrigação de se recordar com precisão de datas e de casas? Claro que não. Só têm obrigação de dizer a verdade com o rigor que lhes é possível.



Repito: não tenho qualquer convicção nesta matéria. Mas tenho muitas dúvidas, baseadas em factos e não em emoções (essas levar-me-iam para a condenação certa), sobre esta investigação e este julgamento, nos quais abundaram episódios caricatos. Por isso, não me junto ao coro de festejos populares. Porque ele resulta quase exclusivamente de julgamentos emocionais pouco informados (os poderosos tinham de ser culpados) e porque estas dúvidas não me deixam descansado. E se algum destes condenados for inocente? E se não tiveram, perante tanta imprecisão, forma de se defender? E se as vítimas não estivessem a dizer a verdade quando mais nada existe a não ser a sua palavra? Imaginam a monstruosidade?



Seria excelente estar do lado da certeza reconfortante: o poder mediático e económico não conseguiu calar a justiça e por uma vez as vítimas viram as suas vidas destruídas vingadas. Mas se não for assim? Se algum dos condenados não for abusador? A frieza sinistra da dúvida é lixada. Mas é a única coisa que nos salva da injustiça das verdades feitas. E os factos que conheço sobre esta investigação não me dão as certezas de que precisava.