Em março de 2022, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) finaliza seu ano de presidência à frente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que sob direção do mato-grossense e bate recorde de deliberações. Pelo menos 175 propostas entre projetos de lei e requerimentos foram apreciadas em 2021, o maior registro entre as legislaturas, que era de 154.
Assumindo os trabalhos logo após o primeiro ano de pandemia, o parlamentar destacou que “o objetivo era dar celeridade e qualidade à tramitação das propostas apreciadas na comissão, além de fortalecer a segurança pública com melhor qualidade de trabalho, estrutura e valorização dos profissionais, como a inserção da categoria no hall de prioridade da vacinação contra Covid-19. Fomos felizes nesses resultados”, disse Emanuelzinho.
Em 34 reuniões deliberativas, a comissão apreciou 175 projetos de lei e deliberou 91 requerimentos. Entre os destaques, o debate sobre saúde mental de agentes de segurança pública foi aberto em 2021 por Emanuelzinho, buscando cuidados e novas políticas públicas para reduzir casos de depressão e também suicidio entre policiais. O debate surgiu após a conquista da comissão em inserir os agentes de segurança pública no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19.
“A chegada do coronavírus nos fez olhar com mais sensibilidade para os profissionais que estão na linha de frente e isso inclui sim, os agentes de segurança pública. Antes, durante e depois de uma pandemia, eles estão expostos e com isso, percebemos também dados alarmantes sobre a saúde mental dos nossos profissionais. Acredito que esse debate continuará intenso nos próximos anos da comissão e que veremos políticas públicas que fortalecerão além do profissional, o emocional de cada um desses trabalhadores que são de carne e osso”, declara.
Numa das maiores conquistas, Emanuelzinho e a comissão de Segurança Pública aprovaram cerca de R$2 bilhões no orçamento, para reestruturação e investimentos para concursos públicos nas carreiras policiais.
“O trabalho em conjunto, o olhar comprometido de cada parlamentar com o objetivo de valorizar e melhorar a segurança pública foi responsável por garantir que nosso orçamento incluísse melhores condições de trabalho e aumento do contingente. Presidir este ano da CSPCCO foi sem dúvidas, uma grande oportunidade e honra, que deixou provado que uma comissão com o mesmo caminho, avança com qualidade”, concluiu.
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