Ruralistas deram 54% dos votos que aprovaram urgência na mineração em terras indígenas ~ VIDAS E DIREITOS HUMANOS

Frente Parlamentar da Agropecuária deu 152 dos 279 votos favoráveis à tramitação em urgência do PL 191/2020, considerado inconstitucional pelo MPF; líderes partidários que assinaram requerimento também compõem a bancada do agronegócio

Por Bruno Stankevicius Bassi, no De Olho nos Ruralistas

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), face mais organizada da bancada ruralista, contribuiu com 54,5% dos votos que aprovaram na quarta-feira (09) o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. Dos 279 deputados que apoiaram a pauta, 152 são membros do grupo, que emitiu parecer favorável à medida.

De autoria do governo federal, o projeto altera os critérios de realização de pesquisa e lavra de recursos minerais e hídricos em terras indígenas e é considerado inconstitucional pelo Ministério Público Federal (MPF). Com a aprovação do regime de urgência, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar a proposta, que deve ir a plenário ainda em abril.

Apesar de usar como pretexto a escassez de fertilizantes no mercado brasileiro em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, o PL 191/2020 já figurava entre as prioridades legislativas de Jair Bolsonaro para 2022, conforme mostrou reportagem do observatório: “Passando a Boiada: 12 das 45 prioridades do governo no Congresso são no campo“.

Pautada às pressas por Lira, a votação ocorreu enquanto cerca de 17 mil pessoas se mobilizavam em frente ao Congresso no Ato pela Terra, convocado pelo cantor Caetano Veloso e outros quarenta artistas, além de líderes indígenas, camponeses e quilombolas.

LUIS MIRANDA, QUE DELATOU RICARDO BARROS, ASSINOU COM ELE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Fruto de uma articulação direta entre o presidente Jair Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), o requerimento de urgência relativo ao PL 191/2020 contou com a assinatura de outros nove deputados, dos quais cinco são membros da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Ao lado de Barros, assinam sete líderes de partido: André Fufuca (PP-MA), Altineu Côrtes (PL-RJ), Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Adolfo Viana (PSDB-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e Sebastião Oliveira (Avante-PE). Também figuram no documento os deputados Marcelo Moraes (PTB-RS) e Luis Miranda (União-DF).

Este último ganhou destaque no ano passado após delatar o próprio Ricardo Barros em depoimento à CPI da Covid. Nele, Luis Miranda acusou o líder do governo de liderar um esquema de venda superfaturada da vacina indiana Covaxin. Na época, o observatório relembrou o histórico fundiário do paranaense, que inclui um latifúndio no Piauí em área de conflito: “Ricardo Barros: do feudo no Paraná às rotas da corrupção“.

Confira vídeo da série De Olho no Congresso sobre Arthur Lira:

MAIORIA DA FPA É FAVORÁVEL À PROPOSTA

Dona da maior bancada da Câmara, com 241 deputados, a FPA conseguiu a adesão de boa parte de sua base na votação da urgência do PL 191/2020.

Ao todo, 63% dos ruralistas votaram a favor do requerimento. Outros 24 deputados (10%) não estiveram presentes à sessão ou não puderam votar por comandarem a mesa diretora.

Confira abaixo como votou cada um dos membros da FPA na Câmara:

AJ Albuquerque (PP-CE) – votou Sim
Adriana Ventura (Novo-SP) – votou Sim
Adriano do Baldy (PP-GO) – votou Sim
Aécio Neves (PSDB-MG) – não compareceu
Afonso Hamm (PP-RS) – votou Sim
Afonso Motta (PDT-RS) – não compareceu
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – votou Sim
Alan Rick (União-AC) – votou Sim
Alceu Moreira (MDB-RS) – votou Sim
Alcides Rodrigues (Patriota-GO) – votou Sim
Alexandre Frota (PSDB-SP) – votou Não
Alexandre Leite (União-SP) – votou Sim
Alexis Fonteyne (Novo-SP) – votou Sim
Aline Sleutjes (União-PR) – votou Sim
Altineu Côrtes (PL-RJ) – votou Sim
André Abdon (PP-AP) – votou Sim
André Fufuca (PP-MA) – votou Sim
Angela Amin (PP-SC) – votou Sim
Antonio Brito (PSD-BA) – votou Sim
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) – votou Não
Aroldo Martins (Republicanos-PR) – votou Sim
Arthur Lira (PP-AL) – não votou (Art. 17)
Arthur O. Maia (União-BA) – votou Sim
Átila Lins (PP-AM) – não compareceu
Átila Lira (PP-PI) – votou Sim
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Baleia Rossi (MDB-SP) – votou Não
Beto Pereira (PSDB-MS) – não compareceu
Beto Rosado (PP-RN) – votou Sim
Bia Cavassa (PSDB-MS) – votou Sim
Bia Kicis (União-DF) – votou Sim
Bilac Pinto (União-MG) – votou Sim
Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) – votou Sim
Capitão Augusto (PL-SP) – votou Sim
Capitão Wagner (PROS-CE) – votou Sim
Carla Zambelli (União-SP) – votou Sim
Carlos Gaguim (Republicanos-TO) – votou Sim
Carlos Gomes (Republicanos-RS) – votou Sim
Caroline de Toni (União-SC) – votou Sim
Celso Maldaner (MDB-SC) – votou Sim
Celso Russomanno (Republicanos-SP) – não compareceu
Celso Sabino (União-PA) – votou Sim
Chiquinho Brazão (Avante-RJ) – votou Sim
Christiane Yared (PL-PR) – não compareceu
Christino Aureo (PP-RJ) – votou Sim
Claudio Cajado (PP-BA) – votou Sim
Cleber Verde (Republicanos-MA) – votou Sim
Coronel Armando (União-SC) – votou Sim
CoronelChrisóstom (União-RO) – votou Sim
Dagoberto Nogueira (PDT-MS) – não compareceu
Daniel Almeida (PCdoB-BA) – votou Não
Daniel Freitas (União-SC) – votou Sim
Daniel Silveira (União-RJ) – votou Sim
Darci de Matos (PSD-SC) – não compareceu
Éder Mauro (PSD-PA) – votou Sim
Delegado Waldir (União-GO) – votou Sim
Diego Andrade (PSD-MG) – votou Sim
Diego Garcia (Republicanos-PR) – votou Sim
Domingos Neto (PSD-CE) – votou Sim
Domingos Sávio (PSDB-MG) – votou Sim
Dr. Frederico (Patriota-MG) – não compareceu
Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) – votou Sim
Dr. Luiz Ovando (União-MS) – votou Sim
Dra. Vanda Milani (Solidariedade-AC) – votou Sim
Dra. Soraya Manato (União-ES) – votou Sim
Edilazio Junior (PSD-MA) – votou Sim
Edio Lopes (PL-RR) – não compareceu
Eduardo Barbosa (PSDB-MG) – votou Não
Eduardo Costa (PTB-PA) – votou Não
Eduardo Bolsonaro (União-SP) – votou Sim
Efraim Filho (União-PB) – não compareceu
Elcione Barbalho (MDB-PA) – votou Não
Emanuel Pinheiro N (PTB-MT) – votou Sim
Emidinho Madeira (PSB-MG) – não compareceu
Enrico Misasi (PV-SP) – votou Não
Evair de Melo (PP-ES) – votou Sim
Fábio Henrique (PDT-SE) – votou Não
Fábio Ramalho (MDB-MG) – votou Não
Fabio Reis (MDB-SE) – votou Sim
Fabio Schiochet (União-SC) – não compareceu
Fábio Trad (PSD-MS) – votou Não
Fausto Pinato (PP-SP) – votou Sim
Felício Laterça (União-RJ) – votou Sim
Félix Mendonça Jr (PDT-BA) – votou Não
Fernando Coelho (União-PE) – votou Sim
Fernando Monteiro (PP-PE) – votou Sim
Franco Cartafina (PP-MG) – votou Não
Genecias Noronha (Solidariedade-CE) – votou Sim
General Girão (União-RN) – votou Sim
Geninho Zuliani (União-SP) – votou Sim
Giacobo (PL-PR) – votou Sim
Gil Cutrim (Republicanos-MA) – votou Sim
GilbertoNasciment (PSC-SP) – não compareceu
Giovani Cherini (PL-RS) – votou Sim
Glaustin da Fokus (PSC-GO) – votou Sim
Gonzaga Patriota (PSB-PE) – votou Não
Greyce Elias (Avante-MG) – votou Sim
Guilherme Mussi (PP-SP) – votou Sim
Gurgel (União-RJ) – votou Sim
Gustavo Fruet (PDT-PR) – votou Não
Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE) – votou Sim
Haroldo Cathedral (PSD-RR) – votou Não
Heitor Freire (União-CE) – votou Sim
Heitor Schuch (PSB-RS) – votou Não
Helder Salomão (PT-ES) – votou Não
Hercílio Diniz (MDB-MG) – votou Não
Herculano Passos (MDB-SP) – votou Não
Hermes Parcianello (MDB-PR) – votou Sim
Hildo Rocha (MDB-MA) – votou Sim
Hiran Gonçalves (PP-RR) – votou Sim
Hugo Leal (PSD-RJ) – votou Sim
Igor Timo (Podemos-MG) – não compareceu
Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) – não compareceu
Israel Batista (PV-DF) – votou Não
Jaqueline Cassol (PP-RO) – votou Não
Jefferson Campos (PSB-SP) – votou Sim
Jerônimo Goergen (PP-RS) – não compareceu
Jéssica Sales (MDB-AC) – votou Não
Jesus Sérgio (PDT-AC) – votou Não
Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) – votou Sim
João C. Bacelar (PL-BA) – votou Sim
João Campos (Republicanos-GO) – votou Sim
João Maia (PL-RN) – não compareceu
Joaquim Passarinho (PSD-PA) – votou Sim
Joice Hasselmann (União-SP) – votou Não
Jose Mario Schrein (União-GO) – votou Sim
José Medeiros (Podemos-MT) – votou Sim
José Rocha (PL-BA) – votou Sim
Juarez Costa (MDB-MT) – votou Sim
Júlio Cesar (PSD-PI) – não compareceu
Júnior Ferrari (PSD-PA) – votou Sim
Junior Lourenço (PL-MA) – não compareceu
Júnior Mano (PL-CE) – votou Sim
Juscelino Filho (União-MA) – votou Sim
Kim Kataguiri (União-SP) – votou Sim
Laercio Oliveira (PP-SE) – votou Sim
Lafayette Andrada (Republicanos-MG) – votou Sim
Leonardo Monteiro (PT-MG) – votou Não
Leur Lomanto Jr. (União-BA) – votou Sim
Lincoln Portela (PL-MG) – votou Sim
Loester Trutis (União-MS) – votou Sim
Lourival Gomes (União-RJ) – votou Sim
Lucas Gonzalez (Novo-MG) – votou Sim
Lucas Redecker (PSDB-RS) – votou Sim
Luciano Ducci (PSB-PR) – não compareceu
Lucio Mosquini (MDB-RO) – votou Sim
Luis Miranda (Republicanos-DF) – votou Sim
Luiz Nishimori (PL-PR) – votou Sim
Luiz P. O. Bragança (União-SP) – votou Sim
Magda Mofatto (PL-GO) – votou Sim
Mara Rocha (PSDB-AC) – votou Sim
Marcel van Hattem (Novo-RS) – votou Sim
Marcelo Aro (PP-MG) – votou Sim
Marcelo Moraes (PTB-RS) – votou Sim
Marcelo Ramos (PSD-AM) – não votou (Art. 17)
Márcio Biolchi (MDB-RS) – votou Sim
Márcio Marinho (Republicanos-BA) – votou Sim
Marcos A. Sampaio (MDB-PI) – votou Sim
Margarete Coelho (PP-PI) – votou Sim
Mariana Carvalho (PSDB-RO) – votou Sim
Mário Heringer (PDT-MG) – votou Não
Mário Negromonte Jr (PP-BA) – votou Sim
Marreca Filho (Patriota-MA) – votou Não
Marx Beltrão (PSD-AL) – votou Não
Misael Varella (PSD-MG) – votou Sim
Moses Rodrigues (MDB-CE) – não compareceu
Nelson Barbudo (União-MT) – votou Sim
Nereu Crispim (União-RS) – votou Não
Neri Geller (PP-MT) – votou Sim
Newton Cardoso Jr (MDB-MG) – votou Não
Nilson Pinto (PSDB-PA) – votou Sim
Nilto Tatto (PT-SP) – votou Não
Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) – votou Sim
Odair Cunha (PT-MG) – votou Não
Osires Damaso (PSC-TO) – votou Sim
Osmar Terra (MDB-RS) – votou Sim
Ottaci Nascimento (Solidariedade-RR) – votou Não
Otto Alencar (PSD-BA) – votou Não
Pastor Eurico (Patriota-PE) – votou Sim
Paula Belmonte (Cidadania-DF) – votou Sim
Paulinho da Força (Solidariedade-SP) – votou Sim
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) – votou Sim
Paulo Azi (União-BA) – votou Sim
Paulo Bengtson (PTB-PA) – votou Sim
Paulo Freire Costa (PL-SP) – votou Sim
Paulo Martins (PSC-PR) – votou Sim
Pedro Lupion (União-PR) – votou Sim
Pedro Uczai (PT-SC) – votou Não
Pedro Westphalen (PP-RS) – votou Sim
Perpétua Almeida (PCdoB-AC) – votou Não
Pinheirinho (PP-MG) – votou Sim
Pompeo de Mattos (PDT-RS) – votou Não
Profª Dorinha (União-TO) – votou Não
Rafael Motta (PSB-RN) – votou Não
Reginaldo Lopes (PT-MG) – votou Não
Ricardo Barros (PP-PR) – votou Sim
Roberto de Lucena (Podemos-SP) – votou Sim
Rodrigo Coelho (Podemos-SC) – votou Sim
Rogério Peninha (MDB-SC) – votou Sim
Roman (Patriota-PR) – votou Sim
Ronaldo Carletto (PP-BA) – votou Sim
Rose Modesto (PSDB-MS) – não compareceu
Rubens Bueno (Cidadania-PR) – votou Não
Rubens Otoni (PT-GO) – votou Não
Ruy Carneiro (PSDB-PB) – votou Não
Sanderson (União-RS) – votou Sim
Sergio Souza (MDB-PR) – votou Sim
Shéridan (PSDB-RR) – votou Sim
Sidney Leite (PSD-AM) – votou Sim
Silas Câmara (Republicanos-AM) – votou Sim
Sóstenes Cavalcante (União-RJ) – votou Sim
Subtenente Gonzaga (PDT-MG) – votou Não
Tiago Dimas (Solidariedade-TO) – votou Sim
Tito (Avante-BA) – votou Sim
Uldurico Junior (PROS-BA) – votou Não
Vermelho (PSD-PR) – votou Sim
Vicentinho Júnior (PL-TO) – votou Sim
Vilson da Fetaemg (PSB-MG) – votou Não
Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) – votou Sim
Vinicius Poit (Novo-SP) – votou Sim
Vitor Hugo (União-GO) – votou Sim
Vitor Lippi (PSDB-SP) – votou Não
Walter Alves (MDB-RN) – votou Sim
Weliton Prado (PROS-MG) – votou Não
Wellington (PL-PB) – votou Sim
Zé Silva (Solidariedade-MG) – votou Sim
Zé Vitor (PL-MG) – votou Sim
Zeca Dirceu (PT-PR) – votou Não

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Bruno Stankevicius Bassi é coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas. Foto: (Tiago Miotto/Cimi): indígenas protestam contra PL 191/2020 em Brasília
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