Conselheiro do CNMP questiona compra de apartamento em Miami por Joaquim Barbosa
DA REDAÇAO, COM FOLHA.COM
O advogado mato-grossense Almino Afonso, que representa a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público, cobrou investigação sobre a compra de apartamento em Miami (EUA) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. A informação é do site do jornal Folha de S. Paulo.Barbosa criou a Assas JB Corp., no Estado da Flórida (EUA), para a aquisição do imóvel, em 2012, o que lhe permite benefícios fiscais.
Seu apartamento, de 73 m², tem quarto, sala, cozinha e banheiro. O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.
Durante sessão do Conselho do MP, Afonso disse que o fato de Barbosa ser proprietário da empresa está em desacordo com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura).
Pela norma, um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotista.
Almino Afonso também defendeu que o Ministério Público apure o fato de o ministro do STF ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa.
Decreto que rege a ocupação de móveis funcionais não permite o uso do bem para fim que não seja de moradia.
"Agora, virou moda e até mesmo ministro da Suprema Corte compra apartamento no exterior usando uma empresa, como se isso fosse comum, apesar da Loman não aceitar. Por certo, isso será objeto de apuração do MP", disse Afonso.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a assessoria de Joaquim Barbosa informou que todas as explicações sobre a compra do imóvel já foram dadas, e que o imóvel foi adquirido em conformidade com a legislação norte-americana.
