O Presidente da CPI do Maquinário, o vereador Toninho de Souza (PSD) garante a reunião agendada para está sexta-feira (30) vai acontecer e todos os trabalhos serão mantidos.
O Presidente da CPI do Maquinário, o vereador Toninho de Souza (PSD) garante a reunião agendada para está sexta-feira (30) vai acontecer e todos os trabalhos serão mantidos. Até o início da manhã de hoje ele ainda não foi notificado pela Justiça da liminar conseguida pelos vereadores da base de apoio ao prefeito Mauro Mendes (PSB), que altera a composição da CPI . “ Quando for notificado vamos recorrer” afimar o vereador.
Nesta quinta-feira (29) os vereadores da base de apoio ao prefeito Mauro Mendes (PSB) conseguiram na Justiça uma liminar que altera a composição da CPI do Maquinário instalada na Câmara de Cuiabá no dia 20 deste mês, sob muita polêmica para investigar atos da gestão Mendes relativa ao processo licitatório de R$ 9,5 milhões para locação de máquinas e caminhões usados em obras públicas para asfaltamento dentro do programa Novos Caminhos.
O líder do prefeito, vereador Leonardo de Oliveira (PTB) disse que o partido acionou a Justiça porque a Comissão foi composta somente por parlamentares da base de oposição. A ação foi proposta pelo advogado Rodrigo Quintana que representa os vereadores do PTB descontentes com a CPI e a liminar foi proferida pelo juiz Gilberto Giraldelli, 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.
A CPI é presidida pelo vereador Toninho de Souza (PSD) enquanto o relator é Ricardo Saad (PSDB) e Allan Kardec (PT) membro-titular é Allan Kardec (PT). Todos são parlamentares que atuam na oposição. Os autores da ação contrária à Comissão sustentaram que não foi obedecido o regimento interno no tocante à proporcionalidade, uma vez que partidos com maiores bancadas na Câmara ficaram sem representantes.
Ascom Câmara Cuiabá |
Após não conseguir manobrar para impedir a CPI, os vereadores da base governistas liderados por Leonardo de Oliveira passaram a exigir que fosse alterada a composição para contemplar pelo menos um membro da base de apoio ao Executivo. Houve conversas com o presidente da Casa, João Emanuel Moreira Lima (PSD) e com o presidente da CPI, Toninho de Souza que se mostraram irredutíveis afirmando que não voltariam atrás. Justificaram que o prazo legal para que os vereadores da base governista solicitassem um espaço para ter representante na Comissão já havia expirado. Dessa forma, Toninho afirmou que se quisessem que recorressem à Justiça.
Foi isso que Leonardo Oliveira fez e agora conseguiu uma liminar que determina mudanças na composição dos membros abrindo espaço para um representente da sigla petebista. Inclusive já estava agendada uma reunião de trabalhos da CPI para a manhã desta sexta-feira (30). Agora, não se sabe, ainda, se o cronograma de trabalho da Comissão será suspenso até a notificação e cumrimento da liminar. Segundo Leonardo, “a CPI é da oposição e não tem sequer um membro da base governista. Já que tem a CPI, tem que ter o espaço para a base também. Iremos recorrer na Câmara e se não surtir efeito, iremos até o judiciário”, garantiu antes de ingressar com ação com pedido de liminar.
Durante coletiva na tarde desta quinta-feira, o presidente João Emanuel disse que qualquer liminar que tenta frustrar os trabalhos da CPI do Maquinário prejudica a população cuiabana. Ressaltou que todos os vereadores têm poder de fiscalização e podem colaborar com os trabalhos da Comissão, mesmo não fazendo parte como membros. Ele disse ainda que essa liminar, é na verdade, uma tentativa da base do governo para desgastar e descredibilizar a CPI.
Autor: GAZETA DIGITAL
