Depoimentos revelam que operários pagariam para fazer sexo com menores de idade, o que é crimeDIÁRIO DE S.PAULO
Por: Eduardo Athayde
Especial para o DIÁRIO
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A Câmara Municipal de São Paulo investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes nas imediações do Fielzão, sede da abertura da Copa do Mundo no Brasil em 2014 e futuro estádio do Corinthians. Operários da obra, em Itaquera, Zona Leste, estariam pagando para fazer sexo com garotas de programa menores de idade, o que é considerado crime, independentemente do consentimento da adolescente ou da inexistência de agenciador.
A investigação, conduzida pela CPI da Exploração Sexual Infantil, tem como base denúncias de moradores da região. Eles relataram aos vereadores terem visto crianças e adolescentes sendo aliciadas para se prostituir com funcionários da construção. A Cemesca (Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes) também fez denúncia parecida aos parlamentares, na última quinta-feira.
Segundo o presidente da CPI, vereador Laércio Benko (PHS), a faixa etária das meninas exploradas é de 11 a 17 anos. “Colhemos o máximo de depoimentos possíveis e agora vamos partir para o campo. Nos próximos dias serão organizadas diligências ao Fielzão com o objetivo de flagrar a ação dos operários”, disse.
O objetivo da CPI, criada em março, segundo os parlamentares, é evitar que a cidade transforme-se num polo de prostituição infantil durante a Copa do Mundo do ano que vem, evento que deve trazer milhares de turistas nacionais e estrangeiros à capital paulista. “São Paulo não está preparada para barrar a exploração sexual infantil nem agora muito menos durante grandes eventos internacionais, como a Copa de 2014. A cidade está míope para a questão”, afirmou a relatora da CPI, vereadora Patricia Bezerra (PSDB).
“Há um erro de avaliação quando se pensa que São Paulo está imune à exploração sexual infantil, que é algo apenas do Nordeste ou Norte do país. Não é assim. Aqui em São Paulo também existe, e muita, exploração sexual de menores de idade”, completou Benko.
sem delegacia/ Para Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, falta no estado paulista, e na capital, uma delegacia especializada no combate à exploração sexual infantil. “Há ausência de políticas públicas.”
Entrevista com Ricardo Cabezon, representante da OAB
‘É uma denúncia muito grave que exige resposta’
O presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB de SP, Ricardo Moraes Cabezon, comentou as denúncias sobre exploração sexual de menores nas imediações do Fielzão. Leia os principais trechos da entrevista.
DIÁRIO_ A Câmara Municipal está investigando denúncias de que operários do Fielzão estariam pagando para fazer sexo com menores de idade. Qual a posição da OAB?
RICARO MORAES CABEZON _ Trata-se de uma denúncia muito grave, que precisa de uma resposta e deve ser apurada a fundo. Vou entrar em contato com os vereadores que fazem parte da CPI e quero acompanhar as diligências que serão feitas nos próximos dias. Uma situação como essa é intolerável.
A questão sexual infantil em São Paulo é um tabu?
Sim, totalmente. As pessoas não querem falar sobre o assunto. Até mesmo os cursos de direito não costumam dar aulas de direito infantojuvenil.
Sim, totalmente. As pessoas não querem falar sobre o assunto. Até mesmo os cursos de direito não costumam dar aulas de direito infantojuvenil.
Ministério Público vai investigar denúncias
A Promotoria de Direitos Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude do Ministério Público de São Paulo abrirá procedimento investigatório após o DIÁRIO alertar a entidade sobre as denúncias recebidas pela Câmara Municipal contra operários do Fielzão, que estariam pagando por sexo com crianças e adolescentes. “Vamos ajudar os vereadores nessa investigação”, disse a promotora Fabiola Moran Paloppa.
A representante do MP disse que recentemente recebeu uma denúncia do Conselho Tutelar de São Rafael, região de Itaquera, Zona Leste, sobre abusos sexuais contra crianças e adolescentes. “As duas áreas são próximas e é possível que haja uma ligação entre os casos”, disse.
Ainda de acordo com Fabiola, além da prostituição de meninas, há fortes indícios de que a capital paulista faça parte de uma rede de aliciadores de travestis menores de idade de estados do Nordeste com a promessa de, em troca de se prostituirem, ganharem a aplicação de próteses de silicone. “A investigação aponta para a região do Jabaquara, na Zona Sul da cidade, como sendo a concentração desses travestis menores de idade”, revelou Fabiola.
Odebrecht diz desconhecer denúncia A Odebrecht, empresa responsável pela construção do Fielzão, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, desconhecer qualquer investigação sobre prostituição infantil nos arredores da obra. Segundo a Odebrecht, ”a empresa mantém diálogo permanente com a população e jamais houve relatos de que acontecimentos como esses tenham ocorrido”.
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meses de construção do Fielzão até agora
meses de construção do Fielzão até agora
Delegacias podem investigar, diz pasta
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, todas as delegacias estão aptas a registrar e investigar casos de exploração sexual infantil. Segundo a pasta, “a PM também atua ao receber denúncia desse tipo de crime ou encontrar um menor nessa condição, ele é conduzido à delegacia”.
