Prefeitura vai intensificar fiscalização

Conforme a fiscalização, existem na Capital cerca de 200 microbolsões e 80 macrobolsões, além do que é descartado nos locais públicos

Geraldo Tavares/DC

Cuiabá já tem uma lei municipal que penaliza o cidadão que joga lixo nas ruas e terrenos, sejam eles públicos ou privados

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Mais de 500 toneladas de lixo são produzidas e coletadas diariamente em Cuiabá. Parte dos resíduos é jogada indiscriminadamente nas vias públicas, praças, parques urbanos e pontos turísticos. Nos locais é visível a presença de lixo, como bituca de cigarro, copo descartável, latas de cerveja e refrigerante, papelão, restos de alimentos, entre outros.

Outra parte é despejada em terrenos baldios ou Áreas de Preservação Permanente (APP), o que resulta na criação de bolsões de lixo, que estão espalhados por todas as regiões da cidade, que é uma das subsede da Copa do Mundo de 2014.

A população tem sua parcela de culpa ao jogar a sujeira em qualquer lugar, contribuindo para a depreciação dos espaços púbicos. Porém, reclama da falta de estrutura, especialmente na região central, para o descarte correto. "Em algumas ruas da cidade é necessário andar quilômetros para achar uma lixeira. Acho que falta conscientização por parte de muitas pessoas, mas deveriam ser dadas condições para que a cidade fique mais limpa", disse o universitário Leandro Silva, 20 anos.

Por outro lado, a Prefeitura de Cuiabá promete não só realizar campanhas educativas para conscientizar sobre os problemas ocasionados quando a sujeira é descartada de forma incorreta, como intensificar a fiscalização tanto na região central como nos bairros periféricos, por onde existem cerca de 280 microbolsões (200) e macrobolsões (80) de lixo.

"Estamos tentando acabar com esta situação e para isso vamos trabalhar com duas frentes. A primeira delas é a parte educativa. Vamos orientar, informar, reunir as pessoas e fazer campanhas na mídia para mudar esse comportamento. Após, quem for pego sofrerá sanções e multas e poderá ser encaminhado para a Delegacia do Meio Ambiente", afirmou o diretor de Resíduos Sólidos da capital, Abel Nascimento.

Segundo Nascimento, o trabalho deverá contar com o apoio de órgãos como as Polícias Militar e Civil e Juizado Volante Ambiente (Juvam).

A fiscalização, conforme Nascimento, irá atingir desde o cidadão comum, que costuma jogar o lixo pela janela do carro ou do ônibus, aos charreteiros, comerciantes e empresários. Indagado se não seria necessária uma Lei como a que entrou em vigor recentemente no Rio de Janeiro (RJ) prevendo a punição e multa para o cidadão que suja a rua, Nascimento informa que a capital mato-grossense já conta com a Lei Complementar 004/12/92, que dispõe sobre o Código Sanitário e de Posturas do município, o Código de Defesa do Meio Ambiente e Código de Obras e Edificações.

Em seu artigo 500, a lei complementar diz que constituem atos lesivos à conservação da limpeza urbana "depositar, lançar ou atirar nos passeios, vias e logradouros públicos, praças, jardins, escadarias, passagens, túneis, viadutos, canais, pontes, lagos, lagoas, rios, córregos, depressões, quaisquer áreas públicas ou terrenos não edificados de propriedade pública ou privada, bem assim em pontos de confinamento ou contenedores de lixo público de uso exclusivo da Prefeitura Municipal". O valor da multa, explica Nascimento, é estabelecido de acordo com o local e tipo de resíduo descartado.

Nas ruas de Cuiabá, a população demonstra favorável à punição para quem suja o chão da cidade. A maioria das pessoas que conversou com a reportagem da DIÁRIO acredita que, desta forma, a cidade pode ficar mais limpa e mais bonita. "Infelizmente, a forma mais rápida das pessoas se conscientizarem é mexendo no bolso", disse a acadêmica de Direito, Paula Santos, de 60 anos.

Ela garante que não teme nenhum tipo de advertência. "Não jogo lixo em qualquer lugar e costumo colocar até dentro da bolsa quando não encontro uma lixeira por perto", afiançou. O jardineiro João Corrêa da Costa, 48 anos, também se mostra a favor. "São medidas importantes. As pessoas precisam se conscientizar, mas faltam campanhas educativas e para pegar tem que ter fiscalização", apontou.

O diretor de Resíduos Sólidos reconhece que há um déficit de lixeira pela cidade, mas garante que a administração municipal trabalha para eliminá-lo. Nos bairros, ele afirma que 99,98% contam com o serviço de coleta feito pelos caminhões de lixo, que passam até três vezes por semana. 
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=437919