Assuntos polêmicos devem voltar à pauta do Legislativo
Mary Juruna/MidiaNews
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Novas polêmicas devem surgir e alguns temas devem voltar a serem debatidos
KAMILA ARRUDA
DIÁRIO DE CUIABÁ
O recesso parlamentar da Câmara de Cuiabá e da Assembleia Legislativa se encerra na próxima terça-feira (6). Com o retorno dos trabalhos, novas polêmicas devem surgir e alguns temas devem voltar a serem debatidos.DIÁRIO DE CUIABÁ
A expectativa é que os vereadores e os deputados concentrem as discussões em torno dos possíveis vetos do prefeito Mauro Mendes (PSB) ao chamado “Pacotão dos Transportes” e no projeto de Lei que visa proibir a contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSSs) para administrar hospitais, respectivamente.
Após pressão popular, a Câmara aprovou, no final de junho, cinco projetos voltados para o setor de transporte coletivo: a volta dos cobradores aos ônibus, o pagamento da tarifa por moeda corrente, ampliação do tempo de integração, passe-livre irrestrito aos estudantes e a extensão deste benefício para estudantes de pós-graduação e de cursos profissionalizantes e pré-vestibulares.
As mensagens passam por uma análise técnica realizada pela Procuradoria Geral do Município e a tendência é que Mendes vete, ao menos, duas das propostas. O argumento que deve ser apresentado é a geração de custos ao erário.
O veto, entretanto, deve ser derrubado pelos vereadores, o que pode gerar mais uma briga judicial entre o Palácio Alencastro e a Câmara.
No âmbito estadual, por sua vez, a área de saúde deve ser o principal alvo das críticas dos deputados. Parte dos parlamentares condena o modelo de gestão implantado em 2011 pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Ente os motivos está o vencimento de medicamentos nas dependências da secretaria e atrasos nos repasses às prefeituras.
A discussão até chegou a se abrandar, no entanto, declarações do titular da Pasta, Mauri Rodrigues (PP), reacenderam a polêmica. O progressista afirmou que o Estado não tem controle sobre os custos das empresas responsáveis por gerir parte das unidades de saúde.
Atualmente, cinco OSS administram hospitais regionais no Estado: o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas) é responsável pelo Hospital Regional Metropolitano, em Várzea Grande, o Regional de Alta Floresta e o de Colíder; a Sociedade Beneficente São Camilo (SBSC) administra o Regional de Rondonópolis; a Associação Congregação de Santa Catarina cuida do de Cáceres; o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) atua junto ao Regional de Sorriso; e a Fundação de Saúde Comunitária é responsável pela unidade de Sinop.
Na AL tramita um projeto de iniciativa popular que pede a revogação da lei que autorizou os contratos com estas organizações. Uma Comissão Especial foi criada para analisar a matéria e deve realizar audiências públicas sobre o tema. O relator do grupo, no entanto, deputado Walter Rabello (PDS) já antecipou que vai votar a favor da aprovação do projeto.
