Marianna Marimon, repórter do GD
Os 16 vereadores da base governista do prefeito Mauro Mendes (PSB), realizaram coletiva à imprensa nesta quinta-feira (29), para esclarecer a polêmica sobre o afastamento do presidente da Câmara, vereador João Emanuel, que foi votado pelos parlamentares, após encerramento da sessão. A sessão ocorreu às escuras, mas, os vereadores garantem sua legalidade, tendo em vista, que foi filmada e gravada. Os vereadores também irão recorrer à Justiça, caso Emanuel permaneça à frente da presidência.
Conforme os vereadores, os mesmos devem recorrer à Justiça para garantir o afastamento de João Emanuel da presidência, para que o 1º vice-presidente assuma, que é o vereador Onofre Junior (PSB). Caso Onofre não assuma no período de 48 horas, após a notificação, o 2º vice-presidente, Haroldo Kuzai (PMDB) deve assumir a presidência da Câmara. Onofre já garantiu que só assume com liminar judicial, e que administrativamente, a sessão dos vereadores da base foi inexistente.
Os vereadores da base governista, apresentaram as motivações para afastamento de Emanuel, em que destacam que o então presidente age em desconformidade com o Regimento Interno, além de apontar prevaricação do vereador, por não garantir a proporcionalidade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a locação de maquinários pela Prefeitura de Cuiabá, e que possui membros apenas da oposição.
Outros fatos apontados foram a não instauração das CPIs da CAB, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Processo Legislativo, e da Grilagem, sendo que estas últimas três, investigariam atos da presidência, e a última iria investigar a gestão de Emanuel à frente da secretaria municipal de habitação em 2009.
“E por último, o caráter desidioso com que o Sr. Presidente trata esta casa, invariavelmente, quem abre a seção é o primeiro vice-presidente, porque o presidente só chega a esta casa por volta das onze horas, não cumprindo com os seus deveres funcionais. Ademais, o Sr. João Emanuel, age de forma ditatorial ao dirigir essa casa, não cumpre o Regimento Interno, atropela os colegas vereadores e usa a representação da Casa em benefício pessoal. Desse modo, o Sr. Presidente os vereadores signatários deste, requerem que seja de imediato colocado em votação a presente proposição”, diz trecho da nota.
Os vereadores Leonardo Oliveira (PTB), Adevair Cabral (PDT), Adilson Levante (PSB), Chico 2000 (PR), Derlei Primo (PTdoB), Dilemário Alencar (PTB), Domingos Sávio (PMDB), Faissal (PSB), Haroldo Kuzai (PMDB), Julio Pinheiro (PTB), Lueci Ramos (PSDB), Luis Henrique (PRTB), Mário Nadaf (PV), Orivaldo da Farmácia (PRP), Renivaldo Nascimento (PDT), e Wilson Kero Kero (PRP), assinaram o documento.
Para o vereador Chico 2000, o vereador João Emanuel agiu com desespero em sua manobra na sessão desta quinta-feira, ao se declarar revel, e votar pela cassação do seu mandato para evitar a instauração das CPIs. “Foi a forma que encontrou para defesa, criar tumulto, e mais uma vez feriu o regimento interno”, lamentou.
O líder do governo explicou que os vereadores decidiram pedir o afastamento após inúmeras vezes, ferir o regimento. Já Chico 2000, destacou que não foi instalada uma Comissão Processante para apurar a cassação do mandato. “A Comissão Processante deve trabalhar em cima de denúncia e fatos para chegar ao relato final, após defesa e amplo contraditório, e assim, realizar a votação em plenário. Não podíamos votar a proposição dele, porque aquilo não existe”, destacou.
Os vereadores explicaram que não houve falta de quórum para encerrar a sessão, e que a sessão foi encerrada sem explicações, sendo que não foram finalizadas todas as fases de votação. “Deveria ter submetido ao plenário, se havia concordância para encerrar a sessão, mas não, ele mal leu a peça que apresentou, ninguém sabe o que é, foi uma atitude desesperada. Ele votou o que queria e encerrou sem tratar demais proposições e matérias, nem a Ordem do Dia”, disse Chico 2000.
Chico também ressaltou que não se falou em perda de mandato, mas o afastamento provisório, para debater sua destituição da Mesa Diretora. “Iremos à justiça, se for preciso para que ele entenda que está afastado, e nos deixar trabalhar”, reiterou.
Os membros da Comissão Processante, Pinheiro, Faissal e Kero Kero, irão notificar o presidente e também o Onofre, sobre as mudanças na Casa e notificar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para desconsiderar atos assinados por João Emanuel.
Os vereadores garantem que o plenário é soberano para decidir sobre o afastamento e insistem na legalidade da sessão.
Sobre acusações de que golpe seria arquitetado pelo prefeito, Oliveira rechaçou e disse que foi ato dos 16 vereadores, que estavam cansados da situação que estavam submetidos, em que Emanuel passava por cima de todos como presidente.
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Conforme os vereadores, os mesmos devem recorrer à Justiça para garantir o afastamento de João Emanuel da presidência, para que o 1º vice-presidente assuma, que é o vereador Onofre Junior (PSB). Caso Onofre não assuma no período de 48 horas, após a notificação, o 2º vice-presidente, Haroldo Kuzai (PMDB) deve assumir a presidência da Câmara. Onofre já garantiu que só assume com liminar judicial, e que administrativamente, a sessão dos vereadores da base foi inexistente.
Os vereadores da base governista, apresentaram as motivações para afastamento de Emanuel, em que destacam que o então presidente age em desconformidade com o Regimento Interno, além de apontar prevaricação do vereador, por não garantir a proporcionalidade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a locação de maquinários pela Prefeitura de Cuiabá, e que possui membros apenas da oposição.
Outros fatos apontados foram a não instauração das CPIs da CAB, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Processo Legislativo, e da Grilagem, sendo que estas últimas três, investigariam atos da presidência, e a última iria investigar a gestão de Emanuel à frente da secretaria municipal de habitação em 2009.
“E por último, o caráter desidioso com que o Sr. Presidente trata esta casa, invariavelmente, quem abre a seção é o primeiro vice-presidente, porque o presidente só chega a esta casa por volta das onze horas, não cumprindo com os seus deveres funcionais. Ademais, o Sr. João Emanuel, age de forma ditatorial ao dirigir essa casa, não cumpre o Regimento Interno, atropela os colegas vereadores e usa a representação da Casa em benefício pessoal. Desse modo, o Sr. Presidente os vereadores signatários deste, requerem que seja de imediato colocado em votação a presente proposição”, diz trecho da nota.
Os vereadores Leonardo Oliveira (PTB), Adevair Cabral (PDT), Adilson Levante (PSB), Chico 2000 (PR), Derlei Primo (PTdoB), Dilemário Alencar (PTB), Domingos Sávio (PMDB), Faissal (PSB), Haroldo Kuzai (PMDB), Julio Pinheiro (PTB), Lueci Ramos (PSDB), Luis Henrique (PRTB), Mário Nadaf (PV), Orivaldo da Farmácia (PRP), Renivaldo Nascimento (PDT), e Wilson Kero Kero (PRP), assinaram o documento.
Para o vereador Chico 2000, o vereador João Emanuel agiu com desespero em sua manobra na sessão desta quinta-feira, ao se declarar revel, e votar pela cassação do seu mandato para evitar a instauração das CPIs. “Foi a forma que encontrou para defesa, criar tumulto, e mais uma vez feriu o regimento interno”, lamentou.
O líder do governo explicou que os vereadores decidiram pedir o afastamento após inúmeras vezes, ferir o regimento. Já Chico 2000, destacou que não foi instalada uma Comissão Processante para apurar a cassação do mandato. “A Comissão Processante deve trabalhar em cima de denúncia e fatos para chegar ao relato final, após defesa e amplo contraditório, e assim, realizar a votação em plenário. Não podíamos votar a proposição dele, porque aquilo não existe”, destacou.
Os vereadores explicaram que não houve falta de quórum para encerrar a sessão, e que a sessão foi encerrada sem explicações, sendo que não foram finalizadas todas as fases de votação. “Deveria ter submetido ao plenário, se havia concordância para encerrar a sessão, mas não, ele mal leu a peça que apresentou, ninguém sabe o que é, foi uma atitude desesperada. Ele votou o que queria e encerrou sem tratar demais proposições e matérias, nem a Ordem do Dia”, disse Chico 2000.
Chico também ressaltou que não se falou em perda de mandato, mas o afastamento provisório, para debater sua destituição da Mesa Diretora. “Iremos à justiça, se for preciso para que ele entenda que está afastado, e nos deixar trabalhar”, reiterou.
Os membros da Comissão Processante, Pinheiro, Faissal e Kero Kero, irão notificar o presidente e também o Onofre, sobre as mudanças na Casa e notificar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para desconsiderar atos assinados por João Emanuel.
Os vereadores garantem que o plenário é soberano para decidir sobre o afastamento e insistem na legalidade da sessão.
Sobre acusações de que golpe seria arquitetado pelo prefeito, Oliveira rechaçou e disse que foi ato dos 16 vereadores, que estavam cansados da situação que estavam submetidos, em que Emanuel passava por cima de todos como presidente.
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