Denuncia acusa Juarez Costa de ter patrimônio oculto superior a R$ 9 milhões
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| Prefeito Juarez Costa (PMDB): MPE deve investigar patrimônio supostamente registrado em nome de |
DA REDAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) decidiu encaminhar documentos ao Ministério Público Estadual (MPE) para que seja aberto inquérito para apurar uma denúncia de suposto enriquecimento ilícito e improbidade administrativa por parte do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB). A decisão da Corte de Contas foi tomada na sessão plenária de terça-feira, 28, após concluir o julgamento do processo nº10.531-7/2012.
O processo, originado por uma representação externa, trata de suposto enriquecimento ilícito e desproporcional a renda do prefeito de Sinop Juarez Alves da Costa e dos proprietários da empresa Gazziero & Gazziero Ltda, responsável pelo fornecimento de combustíveis ao poder público municipal.
A denúncia
A denúncia foi assinada por Valdir Aparecido Sartorelo (suplente de vereador da oposição) e apresentada ao TCE por meio do advogado Marco Aurélio Fagundes. Na representação, Sartorelo pede ao Tribunal de Contas que apure a evolução patrimonial do prefeito Juarez Costa, do proprietário da empresa Gazzieiro & Gazieiro Ltda, Valdecir Gazziero e de Antônio José Gois, apontados como supostos “laranjas” do chefe do poder executivo sinopense.
Ainda conforme o denunciante, Juarez Alves da Costa teria adquirido diversos imóveis na cidade de Sinop, veículos, cotas da empresa TV Capital de Sinop Ltda e um posto de combustível, avaliados em R$ 9.150.000,00, sendo que todos estes bens estariam registrados em nome de terceiros.
Para o denunciante, o prefeito estaria acumulando uma grande fortuna que seria oriunda de superfaturamento de convênios, licitação ou cartas convites firmados com empresas privadas, que contratam com o poder público, entre as quais, a principal seria a rede de postos pertencente ao empresário Valdecir Gazziero. Vários bens registrados em nome do empresário, afiança o denunciante, pertenceriam, na prática, ao prefeito Juarez Costa.
Indícios sem provas
Tanto a equipe da Secretaria de Controle Externo do TCE (Secex), quanto o Ministério Público de Contas deram pareceres contrários ao acatamento da denúncia por não terem verificado, nas diligências realizadas, provas concretas da veracidade dos fatos relatados pelo denunciante.
No entanto, o conselheiro Valter Albano, revisor do processo, afirmou em seu voto que “a associação dos fatos e indícios de irregularidades apontadas no julgamento das contas anuais e nesta denúncia, justificam uma criteriosa investigação, para que se possa dar à sociedade sinopense resposta concreta sobre a existência ou não, de atos de improbidade do gestor.”
O Conselheiro reconhece que uma investigação mais aprofundada não está na alçada do Tribunal de Contas e opinou pelo envio da documentação e da denúncia ao MPE. A maioria dos conselheiros acompanhou o voto do revisor e o Pleno julgou parcialmente procedente a denúncia para encaminhamento do processo ao Ministério Público Estadual a fim de que seja instaurado um inquérito.
O processo, originado por uma representação externa, trata de suposto enriquecimento ilícito e desproporcional a renda do prefeito de Sinop Juarez Alves da Costa e dos proprietários da empresa Gazziero & Gazziero Ltda, responsável pelo fornecimento de combustíveis ao poder público municipal.
A denúncia
A denúncia foi assinada por Valdir Aparecido Sartorelo (suplente de vereador da oposição) e apresentada ao TCE por meio do advogado Marco Aurélio Fagundes. Na representação, Sartorelo pede ao Tribunal de Contas que apure a evolução patrimonial do prefeito Juarez Costa, do proprietário da empresa Gazzieiro & Gazieiro Ltda, Valdecir Gazziero e de Antônio José Gois, apontados como supostos “laranjas” do chefe do poder executivo sinopense.
Ainda conforme o denunciante, Juarez Alves da Costa teria adquirido diversos imóveis na cidade de Sinop, veículos, cotas da empresa TV Capital de Sinop Ltda e um posto de combustível, avaliados em R$ 9.150.000,00, sendo que todos estes bens estariam registrados em nome de terceiros.
Para o denunciante, o prefeito estaria acumulando uma grande fortuna que seria oriunda de superfaturamento de convênios, licitação ou cartas convites firmados com empresas privadas, que contratam com o poder público, entre as quais, a principal seria a rede de postos pertencente ao empresário Valdecir Gazziero. Vários bens registrados em nome do empresário, afiança o denunciante, pertenceriam, na prática, ao prefeito Juarez Costa.
Indícios sem provas
Tanto a equipe da Secretaria de Controle Externo do TCE (Secex), quanto o Ministério Público de Contas deram pareceres contrários ao acatamento da denúncia por não terem verificado, nas diligências realizadas, provas concretas da veracidade dos fatos relatados pelo denunciante.
No entanto, o conselheiro Valter Albano, revisor do processo, afirmou em seu voto que “a associação dos fatos e indícios de irregularidades apontadas no julgamento das contas anuais e nesta denúncia, justificam uma criteriosa investigação, para que se possa dar à sociedade sinopense resposta concreta sobre a existência ou não, de atos de improbidade do gestor.”
O Conselheiro reconhece que uma investigação mais aprofundada não está na alçada do Tribunal de Contas e opinou pelo envio da documentação e da denúncia ao MPE. A maioria dos conselheiros acompanhou o voto do revisor e o Pleno julgou parcialmente procedente a denúncia para encaminhamento do processo ao Ministério Público Estadual a fim de que seja instaurado um inquérito.
