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A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) protocolou projeto de lei que dispõe sobre a cassação dos alvarás de funcionamento de estabelecimentos que permitirem ou façam apologia à prostituição infantil ou à pedofilia. No sábado (18), foi comemorado o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
De acordo com o projeto, qualquer pessoa poderá apresentar a denúncia da casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar ou restaurantes que permita a prática ilícita. Caso a lei seja aprovada pelo Executivo, os proprietários dos estabelecimentos que tiverem o alvará cassado ficarão impedidos de atuar e constituir novas empresas no mesmo setor de atuação por três anos, a contar da data da cassação.
De acordo com o projeto, qualquer pessoa poderá apresentar a denúncia da casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar ou restaurantes que permita a prática ilícita. Caso a lei seja aprovada pelo Executivo, os proprietários dos estabelecimentos que tiverem o alvará cassado ficarão impedidos de atuar e constituir novas empresas no mesmo setor de atuação por três anos, a contar da data da cassação.
Tags: Fala Bahia, Incentivar, Aladilce Souza, combate, prostituição, infantil, pedofilia
