Cuiabá que o diga! Lá a concessionária quer reajuste de 15% na tarifa da água! Esse negócio de privatizar pode ser algo moderno para alguns afoitos administradores públicos. A justificativa é sempre que é através da privatização que se vai ter a tão desejada eficiência nos serviços prestados à população e os recursos necessários para os investimentos.
Veja bem! Na busca da tal eficiência, mudam-se as formas. E o meio, como num golpe de boa gestão, é assassinado. E aí a administração direta pelo poder público, quer por autarquia ou empresa de economia mista, é execrada de adjetivos que, numa reflexão mais profunda, remete à pura incompetência sua, isto é, quando a intenção não for outra.
É o marketing da justificativa da decisão de privatizar. Mas analisa comigo! Numa ponta está o poder público que se move através de pessoas. Aí se não há eficiência, são essas pessoas que não são eficientes. Onde se inclui, principalmente, o chefe do poder executivo (prefeitos, governadores, presidente), que em campanha política dá uma de deus, de Midas. E tudo será fácil e possível fazer na sua administração.
Meu amigo! Não reclame! Você acreditou e votou! E eu também! É nossa culpa! Ninguém quer assumir o ônus, eu sei! --- Vai parar de ler este artigo? Não faça isso! Ainda não disse o que quero dizer. Não discorri sobre o conteúdo principal desse artigo! Sei que você está querendo torcer o meu pescoço. Mas aguenta aí e termine de ler.
Continuando. Na outra ponta está a “tal empresa eficiente”, que precisa de receita e lucro como qualquer outra empresa. Esta, na realidade, a concessionário de serviços públicos, não precisa ser eficiente. Precisa ser é eficaz.
Aqui vale uma definição do que é ser eficiente e ser eficaz. Segundo o guru americano, Peter Drucker, eficiente é fazer as coisas de maneira correta. Eficaz é fazer as coisas certas. O resultado disso, isto é, o lucro, depende de fazer certas as coisas certas.
Complicado! Eu também acho! Voltando ao assunto. Tem um detalhe importante nos contratos de privatização. Esse detalhe é a garantia do poder público, quanto ao equilíbrio econômico-financeiro da operação. Isso é clausula de contrato. Se a operação estiver dando prejuízo e/ou o resultado (lucro) estiver abaixo dos índices especificados em contrato, o cofre se abre para a empresa. E é só mandar o carro forte buscar a grana no bolso do consumidor, através do aumento das tarifas. A operação não tem risco!
Por isso digo que a empresa não precisa ser eficiente nas suas operações, pois a sua eficácia, do ponto de vista empresarial, que é produzir lucro, e o seu mínimo, está garantido no contrato de concessão. O contrato garante o negócio em termos de lucro, juros, amortização e retorno dos investimentos --- concessão de serviços públicos assim, é um “negócio da China”.
Veja o que está acontecendo em Cuiabá. A CAB Cuiabá ingressou na Justiça para reverter a decisão do prefeito que vetou, após estudo técnico e jurídico, o reajuste de 15% da tarifa da água na capital cuiabana. De acordo com a empresa, os cálculos apresentados pelo executivo municipal sobre o reajuste de energia elétrica são divergentes dos apontados pela empresa.
Segundo o diretor da CAB, Ítalo Joffily, a prefeitura fez uma equação nos valores e não analisou um cenário de reequilíbrio feito pela empresa. “O prefeito mudou o cálculo e mudou a fórmula que estava no contrato. Ele disse que a fórmula não é correta, mas o cálculo apresentado é da mesma forma com que a tarifa era corrigida”, alegou.
Já o prefeito da capital cuiabana, Mauro Mendes (PSB) colocou que a decisão de definir o reajuste da tarifa cabe à prefeitura, por meio da AMAES (Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário). Ele ainda defendeu os cálculos feitos pela sua equipe técnica. "Estamos bem tranquilos e vamos provar que não existem elementos para a tarifa ser reajustada".
Bom! Nem preciso dizer como essa “briga” vai terminar. E todos vão lavar as mãos! Todos vão esperar o resultado da justiça. Eu já sei qual será o veredicto. Aumento da tarifa! Aí meu irmão! Você também já sabe o que vai acontecer. A coisa está em contrato. É uma decisão da justiça. O prefeito anterior que fez isso. Argumentos bacanas! E a prefeitura vai ter que cumprir! Digo, os consumidores dos serviços de água e esgoto vão ter que cumprir e pagar os 15% de aumento!
Fonte: Antonio Carlos Alberti
