Tchélo Figueiredo - Secom
Asministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Secretaria de RelaçõesInstitucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, garantiram apoio doGoverno Federal para aprovação dos projetos de revitalização do CentroHistórico da Capital, elaborados recentemente pela Prefeitura de Cuiabá.
Miriam Belchior é coordenadora do GrupoExecutivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), do qual IdeliSalvatti também é integrante.
O pleito foi apresentado às ministras peloprefeito Mauro Mendes durante reuniões individuais realizadas na noite destaquinta-feira (18).
“Nós soubemos da possibilidade de ingressarnesse programa poucos dias antes do prazo final para inscrição. Montamos umaforça-tarefa e, em 30 dias, entregamos os projetos ao Iphan, que já nosgarantiu que a análise e aprovação dos mesmos serão concluídas emaproximadamente 15 dias. Agora, precisamos do apoio do Governo Federal paraliberação dos recursos”, disse o prefeito.
Os projetos de revitalização do Centro Históricoforam entregues ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(Iphan) há pouco mais de 20 dias e preveem a revitalização de nove casarõesantigos e quatro praças, além do rebaixamento da fiação e alargamento decalçadas de várias ruas da Capital, como Voluntários da Pátria, PedroCelestino, Ricardo Franco e Cândido Mariano.
Os projetos fazem parte de uma tentativa daPrefeitura de Cuiabá de receber parte dos R$ 300 milhões do PAC CidadesHistóricas e somam aproximadamente R$ 30 milhões.
Outras demandas – Além do PAC Cidades Históricas, o prefeitoMauro Mendes também pediu apoio das ministras para a liberação de recursospelos programas “PAC Pavimentação” e “PAC Mobilidade Urbana” - e para evitarque Cuiabá tenha que devolver recursos de convênios firmados com o GovernoFederal.
Em março, a Prefeitura de Cuiabá conseguiuassegurar junto ao Ministério das Cidades investimentos que somam R$ 276,2milhões para obras de pavimentação asfáltica e mobilidade urbana em cincoprojetos de Cuiabá.
Em relação aos convênios firmados entre aprefeitura e o Governo Federal, de um total de 50, há atualmente 20 queapresentam irregularidades na execução das obras e, por isso, Cuiabá corre orisco de ter que devolver até R$ 81,8 milhões.
“Conversamos com as duas ministras sobre oassunto e elas nos passaram algumas orientações sobre como agir para evitar adevolução dos recursos. No dia-a-dia iremos fazer todas as tratativas com aCaixa Econômica, que representa o Governo Federal na condução operacionaldesses programas e convênios em Cuiabá. A conversa foi bastante produtiva.Esperamos que, com isso, possamos trazer bons resultados para Cuiabá nospróximos meses”, avaliou Mauro Mendes.
O prefeito reivindicou ainda que o GovernoFederal crie mecanismos para desburocratizar os processos, evitando ajudicialização e a geração de prejuízos aos municípios.
“Há muitos ‘nós’ estratégicos que devem serpercebidos e solucionados. Hoje temos muitas ‘amarras’ que não nos deixam andare isso gera um custo muito grande para o país. Precisamos aprimorar as relaçõesde governo. O Brasil vive nas últimas décadas um processo de transformação.Temos conseguido evoluir em muitos setores e a gestão pública precisa ter umadinâmica para que o Estado Brasileiro, de uma forma geral, possa ser maisindutor e produtor, ao invés de ser apenas um regulador e, em muitos momentos,até um cerceador do desenvolvimento”, declarou.
Central de Projetos – Ainda na noite de ontem, o prefeito MauroMendes participou de reunião de gestores, realizada no escritório da CaixaEconômica Federal, e de encontro na Associação Mato-grossense dos Municípios(AMM), durante o qual o presidente da instituição, Valdecir Luiz Colle, apresentouàs autoridades presentes a Central de Projetos, criada para atender asprefeituras.
“Essa Central de projetos é importante paratodos os municípios de Mato Grosso, em especial aos pequenos, que não possuemestrutura técnica de pessoal para elaborar ou adaptar projetos em tempo hábil.Cuiabá certamente poderá lançar mão de algumas boas experiências e bonsprojetos existentes aqui, mas nossos projetos têm demandas muito especificas,por isso criamos a nossa própria Central de Gerenciamento de Convênios e deProjetos”, ressaltou o prefeito.
A nova estrutura criada na Capital irá gerareconomia e agilidade, uma vez que não haverá necessidade de contratar empresasou esperar prazos licitatórios, a exemplo do que ocorreu na elaboração doprojeto de requalificação do Centro Histórico de Cuiabá. Com a alteração, oEscritório de Representação de Cuiabá em Brasília passará a trabalhar emconsonância com a equipe de projetistas baseada em Cuiabá.
fonte: Secom Cuiabá
