De acordo com secretário de Fazenda, a despesa com pessoal e encargos cresce anualmente e passou de 50% de toda receita do Estado
TÉO MENESES
Deputados estaduais e o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Cursi, demonstraram preocupação com o crescimento da folha de pagamento de pessoal do governo, que ultrapassou e muito em 2012 o incremento da receita pública.
Enquanto os encargos e despesas com servidores variaram em 14,2% entre a dotação inicial para o ano passado e a despesa empenhada, a diferença entre a receita prevista e a realizada foi de apenas 2,4%.
A preocupação foi demonstrada na tarde dessa terça-feira (23) pelo secretário de Fazenda e os deputados durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da execução Orçamentária.
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“Algo tem que ser feito em relação ao crescimento da folha, que aumenta a cada ano e isso é algo natural, mas as sequelas serão graves não agora para o governo atual, que poderá pagar salário em dia até 31 de dezembro de 2014", contou em explanação.
GASTOS FUTUROS
"Mas, futuramente, o Estado pode se complicar ou até mesmo tornar-se um mero pagador de folha, que não é o que a sociedade deseja”, afirmou Marcel Cursi, ao lembrar que, desde 2010, o governo nomeou cerca de 13 mil servidores através de um dos maiores concursos públicos do país. A folha também cresce por conta das questões previdenciárias.
“Não estou pregando aqui demissão em massa ou congelamento na contratação de servidores, mas é uma questão que governo, Assembleia e sociedade em geral têm que analisar”, completa Marcel.
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O deputado Wagner Ramos (PR), que presidiu a audiência pública, também demonstrou preocupação, assim como Pedro Satélite (PPS) e Airton Português (PSD). “Vamos propor que a Assembleia possa fazer estudos sobre isso e, dessa forma, contribuir com o governo e a sociedade”. O governo conta com aproximadamente 100 mil servidores.
SAÚDE PÚBLICA
Outro tema muito questionado tratou dos repasses para saúde, área da qual o professor universitário Carlos Eilert é conselheiro estadual.
Ele afirma que, embora o superávit no setor tenha sido mostrado durante a audiência pública, não são feitos há meses repasses para entidades conveniadas com o Estado.
Marcel Cursi, por outro lado, argumentou que esse é um problema verificado em praticamente todo o país. Também ressaltou medidas do Executivo que minimizanriam o problema, como assegurar em lei repasse de 10% dos recursos da saúde para os municípios, algo que atrasou no ano passado e gerou muita reclamação até mesmo de prefeitos aliados.
