Chefe do MPE só obtém apoio à PEC 37 de 2 dos 11 da bancada federal

Romilson Dourado

Foto: Cristina Gomes

O procurador-geral de Justiça de MT, Paulo Prado, e o promotor Antonio Sérgio, em visita ao RDNews

   O novo procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Prado, que comanda o Ministério Público pela terceira vez, lançou um desafio árduo e praticamente impossível de alcançá-lo. Ele pretende convencer os 11 membros da bancada federal mato-grossense (8 deputados e 3 senadores) a votar contra a Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 37, que retira o poder de investigação criminal do Ministério Público e inviabiliza também na mesma linha as agências e autarquias fiscalizadoras.

   Dentro da política do convencimento, Prado passou a conversar com cada parlamentar, seja pessoalmente, seja por telefone. Por enquanto, só tem respaldo de 2, sendo eles o senador Pedro Taques (PDT) e o federal Valtenir Pereira (PSB). Taques é oriundo do Ministério Público Federal. Foi procurador da República por quase duas décadas. Valtenir é defensor público do Estado e está licenciado desde a época em que se elegeu vereador por Cuiabá. Paulo Prado visitou a sede do RDNews, acompanhado do secretário-geral de Gabinete, promotor de Justiça, Antonio Sérgio Cordeiro Piedade. Concedeu entrevista para o portal e participou de uma sabatina com a apresentadora da tvweb RDTV - a íntegra da entrevista vai ao ar na segunda, 1º de abril, a partir das 8h30.

   O chefe do MPE classifica a proposta apresentada em 2011 de "PEC da Impunidade" porque restringe os poderes de investigação criminal às polícias civil e federal, impossibilitando a atuação de outros órgãos, como o Ministério Público. Ele se juntou a outros membros do MP do país na campanha nacional "Brasil Contra a Impunidade", inclusive com abaixo-assinado. Tem objetivo de "convencer as pessoas de que a PEC não deve ser aprovada". De autoria do deputado federal Lourival Mendes (PT do B-MA), a PEC 37 está em tramitação na Câmara, onde deve ser aprovada pelo plenário, em dois turnos, por pelo menos 3/5 dos deputados. Se aprovado, o texto segue para votação no Senado.

   Articulação

   Pelo levantamento preliminar de Paulo Prado, dos 3 senadores, obteve apoio contra a PEC 37 apenas de Taques. Blairo Maggi (PR) se mostrou "no muro". Jayme Campos (DEM) ficou de se posicionar futuramente acerca da proposta. O chefe do MPE revela que não teve contato ainda com os deputados Júlio Campos (DEM), Nilson Leitão (PSDB), Carlos Bezerra (PMDB), Homero Pereira (PSD), que está licenciado e nem com Pedro Henry (PP), condenado pela Justiça por envolvimento no esquema do mensalão. Prado adianta que Eliene Lima (PSD) já adiantou ser favorável à PEC e que, mesmo assim, vai tentar demovê-lo da ideia. Ele foi avisado também que Wellington Fagundes (PR), no sexto mandato, é favorável à PEC.