Gabriela Galvão
O reajuste remuneratório foi aprovado em dezembro do ano passado, mas como a lei só será publicada em fevereiro, após o recesso parlamentar, passará a vigorar apenas em março. Assim, em 2013, cada legislador receberá R$ 652 mil por ano, num total de R$ 16,3 milhões que serão desprendidos do Duodécimo da Câmara Municipal, que chegará a R$ 2,4 milhões por mês. Acontece que em janeiro e fevereiro ainda são levados em consideração os valores do ano passado.
Com os R$ 29,5 que cada um dos 551.098 cuiabanos vão retirar, em tese, do próprio bolso para “bancar” os vereadores que elegeram, dava para construir o novo Pronto-Socorro da Capital em menos de três anos. O valor estimado para a obra pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) é de R$ 40 milhões. Ao longo dos quatro anos de mandato, o vencimento dos parlamentares daria ainda para custear 2.173 carros populares, levando-se em conta uma média de R$ 30 mil por veículo.
O montante desprendido do erário, no entanto, é destinado aos responsáveis pela elaboração das leis de competência municipal; pela fiscalização da administração; da aplicação dos recursos; pela apreciação das contas públicas do prefeito após parecer prévio do Tribunal de Contas; pelo julgamento de infrações político-administrativas do chefe do Executivo, do vice e do próprio vereador; e pela discussão do Plano Pluri-Anual e da Lei Orçamentária Anual.
Em 2012 o salário dos 19 vereadores era de R$ 9,2 mil e as verbas indenizatórias e de gabinete, de R$ 15 mil e R$ 17 mil, respectivamente, num custo total de R$ 9,3 milhões. O valor foi 42,9% menor do que será necessário neste primeiro ano da nova legislatura, sob João Emanuel (PSD). Vale lembrar que a verba indenizatória corresponde ao ressarcimento dos parlamentares com eventuais despesas que tiveram ao longo do mês para manutenção dos gabinetes. Já a verba de gabinete é destinada à contratação de pessoa.
