Marcos Lemos, especial para o GD
Somente em salários e vantagens os 25 vereadores dos mais variados partidos custarão aos cofres públicos e ao cidadão é claro a bagatela de R$ 18 milhões/ano, levando em consideração o salário bruto, portanto, sem desconto de R$ 15.030,00 e que está dentro do que preceitua a legislação que prevê ao vereador da Capital a percepção de 75% do salário de um deputado estadual hoje estabelecido em R$ 20.025,00, mais uma verba indenizatória de R$ 25 mil/mês e uma verba de gabinete da ordem de R$ 17 mil/mês.
Ao contrário dos salários, a verba indenizatória é liquida, ou seja, vai para custear as despesas pessoais de cada vereador e sem descontos, cabendo ao mesmo apenas a prestação de contas dos recursos consumidos. Outra vantagem é que nem existe a necessidade de se declarar impostos de renda destes recebimentos.
Já a verba de gabinete no total de R$ 17 mil/mês, vai para despesas e para contratação de servidores dos gabinetes, mas em sua grande maioria aqueles que são aliados da Mesa Diretora acabam nomeando servidores para os cargos comissionados existentes e que somam outras 160 funções.
A grosso modo a situação é o seguinte. Cuiabá tem quase 600 mil habitantes que são responsáveis por arcar com R$ 55,00/ano para honrar o duodécimo da Câmara de Cuiabá e seus 25 vereadores. De salário são R$ 375.750 mil/mês e R$ 4,884 milhões/ano em salários. Já as verbas indenizatórias somam R$ 625 mil/mês e R$ 7,5 milhões/ano se forem só 12 meses ou R$ 8,125 milhões se for por 13 meses. Já a verba de gabinete é de R$ 17 mil/mês o que somado os 25 vereadores dá um volume de R$ 425 mil/mês ou R$ 5,525 milhões/ano contando o décimo-terceiro salário.
Somado tudo isto chega-se a quase R$ 18 milhões, portanto 54% do total do orçamento vai apenas para custear os vereadores e sua atuação, ficando o restante R$ 15 milhões para as outras despesas como manutenção da sede do Legislativo Municipal, água, luz, telefone, combustível entre outras despesas mais que invariavelmente são para obras na sede própria que é antiga, arcaica e com gastos desnecessários.
Os recursos são basicamente todos administrados pelo presidente, no caso o vereador João Emanuel (PSD) que sinalizou ter a intenção de mudar o regimento e as regras, partilhando a responsabilidade das despesas com o primeiro secretário, o vereador Maurélio Ribeiro (PSDB) como acontece hoje na Assembleia Legislativa, onde o 1 secretário é o ordenador de despesas e responsável pela parte administrativa do Parlamento Estadual.
Para dimensionar o tamanho do orçamento do Legislativo Cuiabano, basta ver que das 20 Secretarias da Capital, entre 13 e 15 delas tem recursos menores que os gastos com os vereadores, sem contar que este número pode ser ampliado se constatado que muitas das despesas de alguns pastas são dividas de longo prazo e que na realidade não se referem a investimentos e vantagens para atender a população como deveria acontecer.
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