Currículo Completo
Lindinalva Rodrigues Dalla Costa
Cargos Atuais:
Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, é escritora e palestrante de âmbito nacional, na área de violência de gênero; direitos humanos das mulheres; violência doméstica contra mulher e Lei Maria da Penha;
- Foi eleita em abril de 2011, como Coordenadora Nacional da COPEVID (Comissão Permanente Nacional de Promotores da Violência Doméstica), cargo que ocupa até a presente data;
- Foi a primeira Promotora de Justiça a aplicar a Lei Maria da Penha no Brasil, sendo titular e coordenadora das Promotorias de Violência Doméstica de Cuiabá, onde permanece até a presente data;
- Criou e coordenou o “Projeto Questão de Gênero”, lançado em abril de 2009, destinado a prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, efetivado em escolas públicas, sobretudo as mais periféricas e carentes. O projeto foi premiado pelo Governo Federal (Secretaria de Políticas para as Mulheres-SPM) como um dos três melhores do país em agosto de 2010 e é reproduzido em vários Estados Brasileiros, tais como Espírito Santo e Bahia;
- Em 2009, ao perceber que a reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/2009) colocava em risco as conquistas garantidas pela Lei Maria da Penha, efetivou grande mobilização no Senado Federal e das 13 sugestões que fez ao parlamento, 11 foram aceitas pelo Senado Federal, constando do seu relatório final, hoje em andamento na Câmara dos Deputados;
- Em 2011 assessorou a “Frente Parlamentar de Defesa da Família” do Senado Federal, sendo responsável pela elaboração de campanha nacional de combate a violência contra mulheres, crianças e adolescentes e idosos;
- Criou e coordena o Projeto “LÁ EM CASA QUEM MANDA É O RESPEITO”, lançado em março de 2011, promovido pelo Ministério Público, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, sendo tal projeto voltado para o público masculino, sobretudo os agressores da violência doméstica, para fins de reeducação e combate a reincidência;
- Em janeiro de 2012 foi indicada pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), para coordenar o desenvolvimento das atividades do Ministério Público Brasileiro na execução do acordo de cooperação técnica firmado com a Secretaria de Políticas para Mulheres, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça e Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, para fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha e formular e divulgar ações positivas de enfrentamento a impunidade e à violência contra as mulheres no país;
- Seu primeiro livro, “Direitos Humanos das Mulheres” escrito com a Juíza Amini Haddad Campos, escrito em 2006 e lançado em 2007, teve seus principais entendimentos referendados por decisão do Supremo Tribunal Federal e 09 de Fevereiro de 2012;
- É titular da 15ª Promotoria Criminal, Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá-MT;
-Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica de Cuiabá/MT;
Livros e Artigos Publicados:
Co-autora, juntamente com a Juíza Amini Haddad Campos, do livro Direitos Humanos das Mulheres, comentários à Lei 11.340/2006(Lei Maria da Penha), Juruá Editora, lançado em 2007;
Co-autora do livro de autoria múltipla denominado: “Violência Doméstica – Vulnerabilidades e Desafios na Intervenção Criminal e Multidisciplinar”, Editora Lumen Juris,2008, ”, escrito em parceria com diversos autores reconhecidos nacionalmente em suas áreas de atuação, tais como: Carmen Lucia Antunes Rocha - Ministra do Supremo Tribunal Federal/STF; Amini Haddad Campos- Juíza de Direito-TJ/MT;Lourdes Bandeira – Socióloga. Professora do Departamento de Sociologia/UnB; Fausto Rodrigues de Lima - Promotor de Justiça. Membro do Núcleo de Gênero do MPDFT e muitos outros profissionais da área médica, jurídica, psicológica e social;
Co-autora do livro de autoria múltipla denominado: “Constituição, Democracia e Desenvolvimento, com Direitos Humanos e Justiça”, Editora Juruá,2009, escrito em parceria com diversos autores reconhecidos nacional e internacionalmente em suas áreas de atuação e coordenado por Amini Haddad Campos- Juíza de Direito-TJ/MT;
Coordenadora e autora do livro de autoria múltipla denominado: “Sistema de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar”, Editora Juruá 2011, ”, escrito em parceria com diversos autores reconhecidos nacionalmente em suas áreas de atuação e apresentado pela Ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha;
Autora do artigo “A prisão preventiva nas infrações cometidas com violência doméstica e familiar contra a mulher”, publicado pelo site www.direitonet.com.br em Outubro de 2007;
Autora do artigo “A natureza humana prefere a desgraça à mudança”, publicado pela ONG AGENDE, na campanha nacional de 2007 “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as mulheres, no site www.campanha16dias.org.br em novembro de 2007
Autora do artigo: “Os homens também necessitam da proteção especial prevista na Lei Maria da Penha?” Diagnóstico crítico sobre a violência de gênero sofrida por mulheres e a constitucionalidade das medidas de caráter afirmativo que visam combatê-la, publicado pelos sites: www.jusnavegandi.com.br; www.direitonet.com.br e www.webartigos.com, dentre outros, em Novembro de 2008;
Autora do artigo “O tipo de ação penal nos crimes de lesão corporal leve praticado com violência doméstica e familiar”, publicado pelos sites: www.jusnavegandi.com.br; www.direitonet.com.br e www.iurismundi.com.br, dentre outros, em Março de 2008;
Autora do artigo “Da constitucionalidade da Lei Maria da Penha e da Necessidade de sua efetiva implementação”, publicado na Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso, Edição de Janeiro a Junho de 2008;
Autora do artigo “O Medo Rompe as Barreiras do Silêncio e Invade o Poder Judiciário”, publicado pelos sites: www.casajurica.com.br e www.webartigos.com, dentre outros, em Setembro de 2008;
Autora do artigo “Críticas Pontuais ao Projeto de Reforma do Código de Processo Penal”, publicado na Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso, Edição de Janeiro a Junho de 2009;
Autora da cartilha: “Feminino e Masculino: Grandes Diferenças e Direitos Idênticos”, integrante do Projeto Questão de Gênero, das Promotoria de Defesa da Mulher da Capital,lançado em abril de 2009, na cidade de Cuiabá-MT;
Autora da cartilha: “Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Denuncie. Ajude-nos a Mudar Esta Página”, integrante da campanha de combate ao abuso sexual infanto juvenil, do MPMT e Assembléia Legislativa, lançado em setembro de 2009, na cidade de Cuiabá-MT;
Autora do artigo: “Nova redação dos crimes sexuais: rigor ou favor legal?”, publicado pelos sites: www.jusnavegandi.com.br; www.direitonet.com.br e www.webartigos.com, dentre outros, em Junho de 2010.
Autora da cartilha: “Lá em Casa quem manda é o respeito”, integrante da campanha de combate a violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do MPMT e Governo do Estado de Mato Grosso, lançado em Março de 2011, na cidade de Cuiabá-MT;
Autora do artigo “Da Incompatibilidade da Lei Maria da Penha com o Instituto da Suspensão Condicional do Processo”, publicado na Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, V.12- n.02- Edição de Julho a Dezembro de 2010;
Autora do artigo “As mulheres e o 08 de março: Há motivos para comemorar?”, publicado pelos sites: www.odocumento.com.br; www.mp.mt.gov.br e www.gazetadigital.com.br, dentre outros;
Projetos, Campanhas, Reuniões e Cursos Ministrados
Ministrou Curso sobre “Lei Maria da Penha”, para Advogados e estudantes de Direito, em evento organizado pela OAB-MT e Escola Superior da Advocacia,em Setembro de 2007, na sede da OAB local, em Cuiabá-MT;
Participou como Coordenadora da campanha Municipal “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres”, em Novembro de 2007, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou como Colaboradora da campanha Nacional “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres”, em Novembro de 2007, com elaboração de artigos e lançamento do livro de minha autoria na sede do Congresso Nacional, na cidade de Brasília-DF;
Ministrou curso de capacitação para juízes e equipe multidisciplinar, a convite da Escola Superior da Bahia, em Novembro de 2008, na cidade de Salvador-BA;
Autora e Coordenadora do Projeto Questão de Gênero, lançado em Cuiabá no dia 02/04/2009, cujo objetivo é conscientizar os alunos de todas as escolas públicas e privadas do período noturno da capital, a respeito das diferenciações de gênero, dos direitos das mulheres e dos dispositivos constantes da Lei Maria da Penha, visando à prevenção da violência doméstica e familiar contra a Mulher. Em andamento, já se apresentou até a presente data a mais de QUATRO MIL ALUNOS em diversas escolas e universidades públicas e privadas de Cuiabá.
Participou do Programa de Treinamento para Formação de Promotores de Justiça de Mato Grosso, no dia 16/04/2009, proferindo palestra com o tema: “A Lei Maria da Penha e o Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a convite da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou da Comissão Informal para Estudo, Discussões e Sugestões sobre o Projeto de Lei do Senado Federal n° 165/2009, que trata da Reforma do Código de Processo Penal, ficando responsável por zelar pela manutenção da Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro, razão pela qual, atendendo a convite das mesmas, esteve na semana do dia 07/07/2009 em Brasília, participando de reunião com a bancada feminina do Congresso Nacional para discutir assuntos pertinentes a Lei Maria da Penha;
Participou como painelista da Audiência Pública realizada em Brasília – DF - Projeto da Reforma do Código Processo Penal – CPP, no dia 18/08/2009, a convite da Vice relatora do Projeto de Lei, Senadora Serys Slhessarenko;
Conduziu como organizadora e mediadora o debate e Audiência Pública realizado no dia 11/09/2009 no Auditório Central da Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso para discutir a Proposta de Reforma do Código de Processo Penal e Possíveis Implicações na Lei Maria da Penha, com a presença da Senadora Serys Slhessarenko (Vice relatora do Projeto de Lei);
Conseguiu a inserção de todas as suas 11 propostas de alteração do Projeto de Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro junto ao Senado Federal por meio de proposta efetivada pela Senadora da República Serys Slhessarenko.
É Autora de Coordenadora da Campanha de Combate ao Abuso Sexual Infanto Juvenil, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, lançada em Setembro de 2009, na cidade de Cuiabá-MT;
Ministrou Curso de formação e capacitação para os Delegados da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, sobre “Lei Maria da Penha”, em Outubro de 2009, no auditório do Hotel Paiaguás, em Cuiabá-MT;
Participou como palestrante da capacitação dos alunos multiplicadores da Campanha de Combate a Pedofilia e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, no Instituto Cuiabano de Educação ( ICE) no dia 22/09/2009 , em Cuiabá – MT;
Foi idealizadora e coordenadora do I Encontro Nacional Multidisciplinar de Operadores da Lei Maria da Penha, realizado nos dias 24 a 26 de Março de 2010, em Cuiabá-MT, que contou com a presença de trezentos e sessenta operadores de todo o país, com a representação de 23 Estados da Federação;
Participou em 29 de abril de 2010, de reunião no Estado do Pará (Belém), com o Grupo Interinstitucional de Trabalho e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Pará, coordenado pela Desembargadora do TJ-PA Vania Lúcia Carvalho Silveira;
Participou do Programa de Treinamento para Formação de Promotores de Justiça de Mato Grosso, no dia 16/10/2010, proferindo palestra com o tema: “A Lei Maria da Penha e o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a convite da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou nos dias 13 e 14 de Setembro de 2010, em Belo Horizonte, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da reunião da Comissão Permanente de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) e da Subcomissão de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher;
Participou no dia 08 de outubro de 2010, de reunião na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília- DF, a convite da Sub-Procuradora Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge. A reunião visou discutir aspectos controversos da jurisprudência que começa a se formar em torno da Lei 11.340/2006, que parece dificultar a efetividade da norma, que é proteger a mulher da violência doméstica e de prevenir a prática de tais crimes.
Participou nos dias 02 e 03 de dezembro de 2010, em Fortaleza/Estado do Ceará, como Coordenadora da Subcomissão de Violência Doméstica e Familiar da COPEDH, para conjuntamente com vários Promotores de todo o país traçarem metas e planos de trabalho para 2011.
Foi convocada pelo CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais) para uma reunião nos dias 27 e 28 de janeiro de 2011, realizada em Caucaia-CE, onde apresentou as razões e o CNPG instalou junto ao GNDH (Grupo Nacional de Direitos Humanos), a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, indicando-a para coordená-la, ocasião em que apresentou aos Procuradores Gerais do Brasil os trabalhos e metas a serem desenvolvidos pela Comissão.
Autora e Coordenadora do “Projeto Lá em casa quem manda é o respeito”, lançado em Cuiabá no dia 11/03/2011, durante o Encontro Estadual para a Promoção da Igualdade de Gênero e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o qual prevê a aproximação do Ministério Público e do Governo do Estado com os acusados de violência doméstica que estão no centro de ressocialização, presídios e cadeias, com o objetivo de informar, ouvir e evitar a reincidência em tais tipos delituosos, razão pela qual serão realizadas palestras mensais nas unidades prisionais, bem como em empresas e locais com grande concentração de pessoas do sexo masculino.
Participou de reunião com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, em Brasília-DF, no dia 23/03/2011, no gabinete do Ministro, onde juntamente com Senadores e Deputados Federais, foi convidada a apresentar o projeto da campanha educativa de combate a violência no âmbito familiar, uso de drogas e pedofilia, que auxilia na elaboração para o Congresso Nacional;
Participou nos dias 14 e 15 de abril de 2011, em João Pessoa/PB, como Presidente da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – COPEVID/GNDH, da primeira reunião ordinária para conjuntamente com vários Promotores de todo o país aperfeiçoar procedimentos e traçar metas para aplicação da Lei n.º 11.340/2006.
Participou nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2011, do "I Encontro Nacional de Experiência de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e a CHILDHOOD, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF.
Participou nos dias 09 e 10 de junho de 2011, em Vitória/ES, como Coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – COPEVID/GNDH, da segunda reunião ordinária para conjuntamente com vários Promotores de todo o país aperfeiçoar procedimentos e traçar metas para aplicação da Lei n.º 11.340/2006.
Participou nos dias 05 e 06 de julho de 2011, em Brasília/DF, da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), onde apresentou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Violência Doméstica – COPEVID, da qual participa como coordenadora;
Em Brasília/DF, no dia 03 de agosto de 2011, no "Seminário Lei Maria da Penha" realizado pelo Ministério da Justiça foi lançado nacionalmente o livro “Sistemas de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar”. A obra foi coordenada pela promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa e pela juíza Amini Haddad Campos.
Participou nos dias 03 e 04 de agosto de 2011, como painelista do SEMINÁRIO LEI MARIA DA PENHA, organizado pelo Ministério da Justiça, realizado em Brasília/DF – A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha, a convite do Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. Flávio Crocce Caetano;
Participou nos dias 18 e 19 de agosto de 2011, no Rio de Janeiro/RJ, do II ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER, onde, como coordenadora da COPEVID, presidiu a sessão plenária, apreciou e deliberou sobre as sugestões apresentadas, evento organizado pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID) e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
Participou nos dias 15 e 16 de setembro de 2011, em Gramado/RS, como Presidente da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – COPEVID/GNDH, da terceira reunião ordinária para conjuntamente com vários Promotores de todo o país aperfeiçoar procedimentos e traçar metas para aplicação da Lei n.º 11.340/2006.
Participou nos dias 10 e 11 de novembro de 2011, em Brasília/DF, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), onde apresentou os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Permanente de Violência Doméstica – COPEVID, da qual participa como coordenadora;
Participou no dia 21 de novembro de 2011, em Vitória/ES, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo, do Lançamento do Projeto Questão de Gênero, que é oriundo do Ministério Público de Mato Grosso, de autoria da promotora de justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, que escreveu sua cartilha e palestra e foi lançado pelo MPES após convênio firmado com o Ministério Público Mato-Grossense.
Participou nos dias 06 e 07 de dezembro de 2011, em Belo Horizonte/MG, como Presidente da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – COPEVID/GNDH, da quarta reunião ordinária para conjuntamente com vários Promotores de todo o país aperfeiçoar procedimentos e traçar metas para aplicação da Lei n.º 11.340/2006.
Participou no dia 27 de fevereiro de 2012, em Cuiabá/MT, no Auditório do Hotel Paiaguás, como representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, do encontro de mobilização da Campanha “Mato Grosso Respeitando a Mulher”;
Participou no dia 01 de março de 2012, no período da manhã, em Cuiabá/MT, indicada pelo Procurador-Geral de Justiça como representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, do Lançamento da 2ª Edição do “Março Sempre Mulher”, organizado pela Superintendência de Políticas Para as Mulher da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso, que aconteceu no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil;
Participou no dia 01 de março de 2012, no período da tarde, indicada pelo Procurador-Geral de Justiça como representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no auditório Milton Figueiredo da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, do lançamento da campanha “Mato Grosso Respeitando a Mulher”,organizado pela Coordenadora da Sala da Mulher, Sra. Janete Riva, em Cuiabá/MT;
O Ministério Público, juntamente com o Governo do Estado e Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, lançaram no dia 08 de março de 2012, no período da manhã, no Palácio Paiaguás – Auditório Clóvis Vetoratto, a Cartilha da Campanha Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da COPEVID (Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher), em Cuiabá/MT;
Participou no dia 08 de março de 2012, em Cuiabá/MT, no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, como debatedora da Mesa redonda para discutir o: “Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Necessidade de Implementação de Políticas Públicas no Estado de Mato Grosso”, evento integrante da programação constante 2ª Edição do Março Sempre Mulher e organizado pela Sala da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Participou no dia 08 de março de 2012, em Cuiabá/MT, da “Caminhada pelo Fim da Violência de Gênero”, que saiu da Assembléia Legislativa e chegada no Shopping Pantanal, evento integrante da programação constante da 2ª Edição do Março Sempre Mulher e organizado pela Sala da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Palestras Proferidas
Proferiu palestra em Março de 2007, no Seminário “Violência Contra a Mulher no Estado de Mato Grosso: O que querem as mulheres?”, na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, organizado pelo Deputado Estadual Ságuas Moraes e o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Organização da Mulher da UFMT-NUEPOM, em Cuiabá-MT;
Proferiu palestra em Março de 2007, com o tema “Violência Contra a Mulher e Lei Maria da Penha”, na sede da Drogaria PAX de Cuiabá, organizado pela Diretoria das empresas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em Cuiabá-MT;
Proferiu palestra em Maio de 2007, na “Oficina de Trabalho da Lei Maria da Penha”, organizado pela Presidência da República, por meio da Secretaria Especial de Política Para Mulheres, em Brasília-DF;
Proferiu palestra em Maio de 2007, no “1º Seminário Estadual Sobre Centros de Referência a Mulher em Situação de Violência e Casa Abrigo”, como o tema: “Formas de Aplicação da Lei Maria da Penha”, organizado pela Secretaria de Promoção da Igualdade e Governo Estadual, em Salvador-BA;
Proferiu palestra em Junho de 2007, no “Encontro Municipal de Direitos da Mulher”, como o tema: “O Combate à Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha”, organizado pela Promotoria de Justiça de Barra do Bugres, em Nova Olímpia-MT;
Proferiu palestra em Setembro de 2007, com o tema: “A Trajetória das Leis de Proteção às Mulheres em Situação de Violência e a Lei Maria da Penha”, organizado pela ONG AGENDE e Governo do Estado de Tocantins, em Palmas-TO;
Proferiu palestra em Setembro de 2007, com o tema: “O Papel do Ministério Público no Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher à Luz da Lei Maria da Penha”, organizado pelo Ministério Público da União-Ministério Público do Distrito Federal, em Brasília -DF;
Proferiu palestra em Novembro de 2007, no “V Seminário Violência e Segurança Pública em Mato Grosso-Gênero e Violência”, como o tema: “ Aplicação da Lei Maria da Penha e Combate à Violência Doméstica”, organizado pela Universidade Federal de Mato Grosso, em Cuiabá-MT;
Proferiu palestra em Novembro de 2007, no Seminário “Violência Doméstica: Vulnerabilidade e Desafios”, com o tema: “Casos de Sucesso na Aplicação da Lei Maria da Penha”, organizado pelo Ministério Público da União-Ministério Público do Distrito Federal, em Brasília-DF;
Proferiu Palestra em AUDIÊNCIA PÚBLICA, realizada pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com o tema: “A Realidade da Violência Doméstica no Brasil e no Mundo”, organizada pelo Deputado Estadual Humberto Bosaipo, em Novembro de 2007, na cidade de Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra no “Curso de Qualificação da Lei Maria da Penha”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, com o tema: “A Importância do Combate à Violência Doméstica contra as Mulheres”, efetivado no auditório do Fórum da Capital, em Dezembro de 2007, na cidade de Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra com o tema: “Avanços da Lei Maria da Penha”, organizada pela OAB-MT, em Março de 2008, no auditório da OAB da Capital, na cidade de Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra em AUDIÊNCIA PÚBLICA, realizada pela Câmara Municipal de Cuiabá, com o tema: “Combate à Violência Doméstica e Lei Maria da Penha”, organizada pela Vereadora Lueci Ramos, no auditório da Câmara Municipal, na cidade de Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra em Abril de 2008, com o tema: “Aspectos Práticos da Lei Maria da Penha”, organizada pela Coordenação do Curso de Direito da UNIVAG, no auditório do Centro Universitário, na cidade de Várzea Grande-MT;
Proferiu Palestra no “Curso Multidisciplinar Sobre Violência Doméstica”, promovido pela Escola Superior da Magistratura e Escola Superior do Ministério Público, com o tema: “A Necessidade de Intervenção Estatal Nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar”, em Agosto de 2008, na cidade de Fortaleza-CE;
Proferiu Palestra no Fórum de Articulação das Mulheres de Mato Grosso, realizada pela Universidade Federal de Mato Grosso, com o tema: “Os dois anos de vigência da Lei Federal nº 11.340/2006”, em Setembro de 2008, na cidade de Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra em Março de 2009, com o tema: “Avanços e Desafios Pós Lei Maria da Penha”, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a convite da vice prefeita do Município e presidente do Conselho, na cidade de Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra em Março de 2009, com o tema: “A Importância da Polícia Militar nos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, a convite do Comandante Geral da Polícia Militar, na cidade de Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra em Março de 2009, com o tema: “A Lei Maria da Penha e a Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres”, no auditório da universidade ICE, a convite da reitoria, na cidade de Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra em Março de 2009, com o tema: “Refletindo Sobre a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, para servidores, agentes e delegados da polícia civil do Estado de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra em Abril de 2009, com o tema: “Lei da Igualdade: Um Importante Instrumento Rumo a Igualdade de Gênero”, na cidade de Brasília-DF, no auditório da Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional, a convite do Parlamentar autor do projeto da Lei da Igualdade, o Deputado Federal Valternir Pereira ;
Proferiu palestra na Escola Estadual Nilo Povoas, situada no bairro Bandeirantes, no dia 13 de março de 2009, para alunos do ensino médio, com o tema: “Feminino e Masculino – Grandes Diferenças e Direitos Idênticos” Em Cuiabá-MT;
Proferiu palestra no dia 02 de abril de 2009, no lançamento do “Projeto Questão de Gênero”, na Escola Estadual Liceu Cuiabano de Educação, para Membros do Ministério Público Estadual, Membros do Judiciário, do Executivo e Legislativo. A palestra falou sobre o gênero masculino e feminino, suas grandes diferenças e igualdades de direitos, tal como acerca das consequências de discriminação de gênero, cuja face mais perversa é justamente a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em Cuiabá-MT;
Proferiu palestra na Escola Estadual Almira de Amorim Silva _ CEJA, situada no bairro Cidade Verde, na Cidade de Cuiabá/MT, no dia 14 de abril de 2009, com o tema : “Projeto Questão de Gênero”;
Proferiu palestra na Escola Estadual André Luiz da Silva, situada no bairro Miguel Sutil, na Cidade de Cuiabá/MT, no dia 14 de maio de 2009, com o tema: “Projeto Questão de Gênero”;
Proferiu Palestra em Junho de 2009, com o tema: “A Importância da Atuação dos Professores no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, a convite do Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra em Junho de 2009, com o tema: “A Violência de Gênero e a Violação dos Direitos Humanos das Mulheres”, no auditório da universidade UNIRONDON, a convite da Coordenação do Curso de Direito, na cidade de Cuiabá-MT;
Proferiu palestra na Escola Estadual Nilo Povoas, situada no bairro Bandeirantes, na cidade de Cuiabá/MT, no dia 25 de junho de 2009, para alunos do Ensino Médio Noturno, com o tema: “Projeto Questão de Gênero”;
Proferiu Palestra em Julho de 2009, com o tema: “A Reforma do Código de Processo Penal e Seus Efeitos Sobre a Lei Maria da Penha”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, a convite da Procuradora Geral de Justiça, na cidade de Fortaleza-CE;
Proferiu Palestra em Julho de 2009, com o tema do “Projeto Questão de Gênero”, na cidade de Jaciara – MT, atendendo ao convite da Excelentíssima Promotora de Justiça Dra Cassia Vicente Miranda Hondo, durante o V Congresso Matogrossense de Betheis.
Proferiu Palestra em Agosto de 2009, com o tema: “A Lei Maria da Penha e a Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres”, na cidade de Juara-MT, no Projeto Cidadania Legal, a convite do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Proferiu Palestra em Agosto de 2009, com o tema: “Políticas Públicas para Mulheres”, no I Encontro de Vereadoras do Estado de Mato Grosso, a convite da Coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do Estado, na cidade de Cuiabá-MT;
Proferiu palestra na Faculdade Unirondon, situada na Cidade de Cuiabá/MT, no dia 04 de agosto de 2009, com o tema: “Projeto Questão de Gênero”;
Proferiu palestra na Escola Estadual Bela Vista, situada no bairro Bela Vista, na Cidade de Cuiabá/MT, para alunos do ensino médio, no dia 30 de setembro de 2009, com o tema: “Projeto Questão de Gênero”;
Proferiu palestra no REVIV – Centro de Referência de atendimento as mulheres vítimas de violência, no dia 16 de outubro de 2009, tendo como tema: “Projeto Questão de Gênero, em Cuiabá-MT;
Proferiu palestra no dia 30 de Outubro de 2009, no auditório do Edifício Sede do MPGO, no Seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, discorrendo sobre o tema: “A Reforma do Código de Processo Penal e Suas Implicações à Lei Maria da Penha”, na cidade de Goiânia-GO;
Proferiu Palestra em Novembro de 2009, com o tema: “Violência Contra a Mulher e Responsabilização Coletiva e Individual”, no Seminário “Rompendo o Círculo de Silêncio da UFMT: A Violência Contra a Mulher em Debate” realizado pela UFMT (NUEPON), em 25 de Novembro de, na cidade de Cuiabá-MT;
Proferiu palestra na Escola Estadual João Briene de Camargo, , no dia 18 de novembro de 2009, para alunos do ensino médio, tendo como tema: “Projeto Questão de Gênero, em Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra com o tema “Questões Práticas na Aplicação da Lei Maria da Penha”, no Seminário ocorrido nos dias 07 a 09 de Dezembro de 2009, denominado: Encontro Nacional do Ministério Público sobre a Lei Maria da Penha, organizado pelo Ministério Público do Distrito Federal, Conselho Nacional de Procuradores de Justiça, Ministério da Justiça e Secretaria de Políticas para Mulheres, na cidade de Brasília-DF;
Proferiu Palestra no Instituto Creatio no dia 09 de Março de 2010, uma reunião especial comemorativa pelo Dia Internacional da Mulher denominado: Mulheres em Ação por uma Sociedade Igualitária, no Espaço Cultural Caminito, em Cuiabá, ocasião em que falou sobre "A Importância de uma Legislação Específica de Combate a Violência contra a Mulher, na cidade de Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra no Estado de Goiás, no dia 23 de março de 2010, atendendo a solicitação da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e do Governo do Estado de Goiás, no II Fórum pela Igualdade na Diversidade, tendo como tema: "Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Violência", na cidade de Goiânia-GO;
Coordenou o I Encontro Nacional Multidisciplinar de Operadores da Lei Maria da Penha, realizado nos dias 24 a 26 de Março de 2010 em Cuiabá-MT, realizado Pelo Ministério Público do Estado de Mato grosso e pela Escola Superior do Ministério Público, tendo proferido palestra no dia 25, como tema: "A Lei Maria da Penha e os Institutos Despenalizadores da Lei 9.099/95”;
Proferiu Palestra no dia 30 de março de 2010, atendendo a solicitação da UFMT (NUEPON), na Universidade Federal de Mato Grosso, onde apresentou palestra com o tema: "Feminino e Masculino. Grandes Diferenças e Direitos Idênticos”, na cidade de Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra no dia 14 de Abril de 2010, como tema: Projeto “Questão de Gênero – Feminino e Masculino : Grandes Diferenças e Direitos Idênticos”, realizado na Escola Cesário Neto – Escola Estadual situada na Cidade de Cuiabá/MT;
Foi entrevistada para documentário específico na data de 16 de Abril de 2010, pelos alunos do curso de Jornalismo na Universidade Federal de Mato Grosso, tendo como tema: “A Violência Contra a Mulher”, na Cidade de Cuiabá/MT;
Proferiu Palestra no dia 20 de Abril de 2010, como tema: Projeto “Questão de Gênero- Feminino e Masculino :Grandes Diferenças e Direitos Idênticos”, realizado na Escola Maria de Arruda Muller – Escola Rural – BR 364,Km 373, Município de Santo Antônio do Leverger/MT;
Proferiu Palestra no dia 12 de maio de 2010 para os alunos do curso de Direito da UNIVAG, na Cidade de Várzea Grande/MT, tendo como tema “Questões Materiais e Processuais Cíveis e Criminais referente a Lei 11.340/2006”;
Proferiu Palestra no dia 18 de maio de 2010 na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a convite da Dr.ª Maria Célia Nery Padilha, tendo como tema: “Perspectiva da máxima efetividade da Lei Maria da Penha às vésperas de seu quarto ano de vigência”, em evento comemorativo da semana da Defensoria Pública do Estado da Bahia – na cidade de Salvador/BA;
Proferiu Palestra no dia 19 de maio de 2010, na Escola Mário de Castro, situada na Avenida Santos Dumont, s/n.º, bairro Pedra 90, na Cidade de Cuiabá/MT, tendo como tema: "Feminino e Masculino. Grandes Diferenças e Direitos Idênticos”
Proferiu Palestra no dia 16 de junho de 2010, na Escola Estadual Nilton Alfredo de Aguiar, situada no bairro CPA IV- 3ª Etapa, na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, tendo como tema: "Feminino e Masculino. Grandes Diferenças e Direitos Idênticos”
Proferiu Palestra no dia 30 de julho de 2010, como tema: “Quem escolhe seu caminho é você, não a droga”, realizado na Casa de Apoio a dependentes químicos “Desafio Jovem”, situada no município de Nossa Senhora do Livramento/MT;
Proferiu palestra no dia 21 de agosto de 2010, na Escola Estadual de 1º e 2º Grau Filogônio Correa, situada no Distrito da Guia/MT, tendo como tema: “Projeto Questão de Gênero- Feminino e Masculino: Grandes diferenças e direitos idênticos”.
Proferiu palestra de apresentação do Projeto Questão de Gênero no dia 25 de agosto de 2010, na Escola Estadual Pedrosa Morais e Silva, situada na Rua C, quadra 05, do Bairro Novo Paraíso,Cuiabá-MT, para alunos, professores e para as promotoras de justiça do Ceará Liduína Maria de Sousa Martins e Juliana Cronembergerde Negreiros Moura,bem como a assistente social do Ministério Público da Bahia Cynthia Martins do Amaral, que vieram assistir a uma apresentação do projeto para replicarem em seus Estados;
Proferiu Palestra no dia 28 de Agosto de 2010, na Igreja Adventista do 7 º Dia ( Evangélica), situada na Avenida Gonçalo Botelho de Campos, n.º 2104, Bairro Cristo Rei, na Cidade de Várzea Grande /MT, tendo como tema: “Projeto Questão de Gênero- Feminino e Masculino :Grandes diferenças e direitos idênticos”;
Proferiu Palestra no dia 17 de setembro de 2010, na Escola Estadual de 1º e 2º Grau Filogônio Correa, situada no Distrito da Guia /MT, tendo como tema: “Projeto Questão de Gênero- Feminino e Masculino :Grandes diferenças e direitos idênticos”;
Proferiu palestra no dia 23 de setembro de 2010, na Escola Rodolfo Augusto Paes de Barros, situada no Residencial Paiaguás, na Cidade de Cuiabá/MT, tendo como tema: "Feminino e Masculino. Grandes Diferenças e Direitos Idênticos”
Proferiu palestra em Fortaleza-CE, a convite da Embaixada dos Estados Unidos e do Instituto Maria da Penha, na I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE A LEI MARIA DA PENHA: DILEMAS E DESAFIOS, no dia 29 de setembro de 2010. A forma de aplicação da Lei Maria da Penha em Cuiabá foi considerada pelos organizadores do evento como o “Modelo Nacional de Atuação” e o tema bordado foi: MELHORES PRÁTICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA- MODELO CUIABÁ;
Proferiu palestra na Cidade de Alta Floresta/MT, na II Semana Jurídica da Faculdade de Direito, no dia 14 de outubro de 2010. O tema da palestra foi: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PROTEÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA;
Proferiu Palestra no dia 21 de outubro de 2010, na Escola Estadual de 1º e 2º Grau Filogônio Correa, situada no Distrito da Guia /MT, tendo como tema: “Projeto Questão de Gênero- Feminino e Masculino: Grandes diferenças e direitos idênticos”;
Proferiu Palestra no dia 29 de novembro de 2010, na UNIVAG- Universidade de Várzea Grande, para alunos do Curso de Serviço Social, tendo como tema: “Projeto Questão de Gênero- Feminino e Masculino: Grandes diferenças e direitos idênticos”, em Várzea Grande - MT;
Proferiu Palestra no dia 08 de dezembro de 2010 no Seminário: Igualdade na Diversidade, promovido pela Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Governo do Estado de Goiás, realizado no Auditório do Instituto de Criminalística da Superintendência da Policia Técnico-Científica da cidade de Goiânia e contou com a participação de Delegados e policiais civis de todo o Estado, bem como de policiais militares da capital e do interior, tendo como tema abordado: “Relações de Gênero e Lei Maria da Penha”, em Goiânia-GO;
Proferiu Palestra no dia 09 de dezembro de 2010 no Seminário: Igualdade na Diversidade, promovido pela Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Governo do Estado de Goiás, realizado no Auditório do Augustus Hotel, situado na Avenida Araguaia, na Cidade de Goiânia, tendo como tema abordado: “Operadores do Direito e Lei Maria da Penha”;
Proferiu Palestra no dia 13 de dezembro de 2010, na Cidade de São Luís/Estado do Maranhão, no Congresso Estadual intitulado “O Ministério Público na Proteção Jurídica e Social da Diversidade”, abordando como tema “A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DAS MULHERES”;
Proferiu Palestra no dia 04 de março de 2011, na Escola de Saúde Pública de Mato Grosso, no Seminário de Atenção Integral às vítimas de Violência Sexual e Doméstica, tendo como tema: “Aspectos Jurídicos que envolvem o atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual”, na qual ressaltou que a violência doméstica tem consequências para a saúde das mulheres, vez que traz aumento de diversos problemas de saúde física e psicológica, asseverando que a violência contra a mulher é considerado um problema de saúde pública, em Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra no dia 31 de março de 2011, na Universidade Federal de Mato Grosso, no curso de Pós Graduação Lato Sensu “Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos” do Instituto de Ciências Humanas e Sociais – Núcleo Interinstitucional de Estudos da Violência e Cidadania, tendo como tema: “Lei Maria da Penha e Violência de Gênero”, em Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra no dia 12 de abril de 2011, na Câmara de Vereadores do Município de Várzea Grande/MT, no Fórum de Combate a Exploração Sexual e Pedofilia, tendo como tema: “Os Entraves da Lei Frente à Punição dos Agressores”, em Várzea Grande-MT;
Proferiu Palestra e participou da Mesa Redonda no dia 18 de abril de 2011, na Universidade Federal de Mato Grosso, no I Workshop Minha Vida Minha Chance, tendo como tema: “Justiça e Direitos Humanos”, em Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra para a população de reeducandos definitivos e provisórios do Centro de Ressocialização de Cuiabá, (antigo Carumbé), no dia 25 de abril de 2011, segregados pela prática dos crimes abarcados pela Lei n.º 11.340/2006, no Projeto “Lá em casa quem manda é o respeito”, de sua autoria e coordenação, em Cuiabá/MT;
Proferiu Palestra no dia 12 de maio de 2011, na Universidade de Cuiabá (UNIC Pantanal), em comemoração à Semana do Assistente Social, tendo como tema: “Violência contra a Mulher: Grave violação dos direitos humanos”, em Cuiabá-MT;
Proferiu Palestra para a população de reeducandos definitivos e provisórios do Centro de Ressocialização de Cuiabá, (antigo Carumbé), no dia 23 de maio de 2011, segregados pela prática dos crimes abarcados pela Lei n.º 11.340/2006, no Projeto “Lá em casa quem manda é o respeito”, de sua autoria e coordenação, em Cuiabá/MT;
Proferiu Palestra no 1º Seminário Sobre a Lei Maria da Penha, que ocorreu no dia 30 de maio de 2011, tendo como tema: "A importância da aplicação da Lei Maria da Penha para garantia dos direitos humanos das mulheres", em Vitória/ES;
Proferiu Palestra no I Seminário Multidisciplinar acerca da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que ocorreu no dia 17 de junho de 2011, onde apresentou a experiência do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, que foi pioneiro na implantação da promotoria de justiça especializada no combate à violência contra a mulher, em João Pessoa/PB;
Proferiu Palestra para a população de reeducandos definitivos e provisórios do Centro de Ressocialização de Cuiabá, (antigo Carumbé), no dia 25 de julho de 2011, segregados pela prática dos crimes abarcados pela Lei n.º 11.340/2006, no Projeto “Lá em casa quem manda é o respeito”, de sua autoria e coordenação, em Cuiabá/MT;
Proferiu Palestra no II Ciclo de Debates Sobre Violência e Gênero, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, no dia 05 de agosto de 2011, em Fortaleza/CE, a convite da Procuradora Geral de Justiça, Dra. Maria do Perpétuo Socorro França;
Proferiu palestra, na I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, evento organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no dia 26 de agosto de 2011, cujo tema foi: “ Enfrentamento a violência doméstica: Direitos das mulheres, Dever de Todos”, em Santo Antônio do Descoberto/Goiás;
Proferiu palestra na Escola Estadual Salim Felício, situada no bairro Parque Cuiabá, na Cidade de Cuiabá/MT, no dia 22 de setembro de 2011, com o tema: “Projeto Questão de Gênero”;
Proferiu Palestra para a população de reeducandos definitivos e provisórios do Centro de Ressocialização de Cuiabá, (antigo Carumbé), no dia 23 de setembro de 2011, segregados pela prática dos crimes abarcados pela Lei n.º 11.340/2006, no Projeto “Lá em casa quem manda é o respeito”, de sua autoria e coordenação, em Cuiabá/MT;
Proferiu palestra no “Seminário de Enfrentamento á Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, evento organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos dias 29 e 30 de setembro de 2011, a convite da Desembargadora, Dra. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, cujo tema foi: “A aplicação da Lei Maria da Penha para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres”, em Belém/ Pará;
Proferiu Palestra para a população de reeducandos definitivos e provisórios do Centro de Ressocialização de Cuiabá, (antigo Carumbé), no dia 21 de outubro de 2011, segregados pela prática dos crimes abarcados pela Lei n.º 11.340/2006, no Projeto “Lá em casa quem manda é o respeito”, de sua autoria e coordenação, em Cuiabá/MT;
Proferiu palestra, no Seminário de Discriminação de Gênero, evento organizado pelos alunos do 2º Semestre do Curso de Direito da Universidade de Várzea Grande - UNIVAG, no dia 03 de novembro de 2011, cujo tema foi: “ Violência Contra as Mulheres: Grave Violação dos Direitos Humanos, em Várzea Grande/MT;
Proferiu palestra, no dia 02 de março de 2012, em um dos eventos constantes da agenda da 2ª Edição do “Março Sempre Mulher”, para 70 reeducandas, segregadas no Presídio Feminino Maria do Couto May, com o tema: Justiça e Direitos Humanos, em Cuiabá/MT;
Proferiu palestra, no dia 09 de março de 2012, no Lançamento do “Programa de Reeducação Familiar Voltado para Agressores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, fruto de parceria entre Ministério Público e Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com o tema: “As drogas como potencializadoras da violência doméstica e familiar contra a mulher”, em Várzea Grande/MT;
Prêmios e Homenagens Recebidas
Recebeu Moção de Aplausos do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso, por sua atuação funcional em dezembro de 1998;
Venceu o Concurso de “Melhor Trabalho Jurídico Acerca da Importância Social do Tributo e da Ética no Exercício da Função Pública” da Região Sul, promovido no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em Setembro de 2002;
Foi homenageada pela Bancada Feminina do Congresso Nacional, que lançou o livro Direitos Humanos das Mulheres, de sua co-autoria, juntamente com a Juíza Amini Haddad Campos, do Salão Nobre da Câmara dos Deputados em Brasília-DF, em Novembro de 2007;
Foi homenageada pela OAB-MT, como uma das 11 MULHERES COM MILITÂNCIA SOCIAL no Estado de Mato Grosso, em Março de 2008;
Foi homenageada pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, com o título “MULHER QUE FAZ A DIFERENÇA”, em Março de 2008;
Recebeu Menção Honrosa efetivada pela CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em reconhecimento pela atuação funcional dentro e fora do Estado de Mato Grosso, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher e divulgação da Lei Maria da Penha, em Janeiro de 2009;
Recebeu em março de 2009, Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Cuiabá, por iniciativa da Vice Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Lueci Ramos, pelo “excelente trabalho desenvolvido em prol do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Cuiabá-MT”;
Recebeu em abril de 2009, o Título de Cidadã Cuiabana, por iniciativa da Vice Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Lueci Ramos, pelo “destacado trabalho desenvolvido em prol do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Cuiabá-MT”;
Recebeu o Troféu “Top Reviv” - Centro de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência – promovido pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, realizado no dia 28/07/2009 no auditório da OAB – MT, em razão da atuação destacada no combate a violência contra a mulher;
Recebeu o Troféu Janete Riva,“Gente que faz 2009” - realizado em Setembro de 2009, em razão da atuação e atitude no combate a violência doméstica contra a mulher;
Recebeu homenagem da BPW (Associação de Mulheres de Negócio e Profissionais) como uma das dez “personalidades femininas do ano”, no dia 08 de Março de 2010, em cerimônia realizada no plenário da Assembléia Legislativa de Mato Grosso;
Recebeu homenagem (Moção de Aplausos) da Organização Não-Governamental “MT Contra a Pedofilia” e a Câmara Municipal de Várzea Grande/MT, pelo reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público no combate a pedofilia, na data de 08 de junho de 2010, em sessão realizada na Câmara Municipal da Cidade de Várzea Grande/MT;
Recebeu do Governo Federal, em 03.08.2010, através da Secretaria de Política para Mulheres, menção honrosa pela reconhecida atuação no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e teve o “Projeto Questão de Genêro”, de sua coordenação, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por ela e pela Promotora Elisamara Sigles Vodonós Portela, selecionado como prática premiada no “1º Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha”, reconhecido como um dos três melhores do Brasil na categoria “Implantação de Programas e Políticas”.
Recebeu homenagem (Moção de Aplausos) da Câmara Municipal de Várzea Grande/MT, em razão da campanha de combate a pedofilia e abuso sexual desenvolvida, na data de 12 de abril de 2011, em sessão realizada na Câmara Municipal da Cidade de Várzea Grande/MT.
Recebeu homenagem (Moção de Congratulação) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, pela participação na segunda edição do projeto “Lá em casa quem manda é o respeito”, em sessão ordinária realizada em 26 de maio de 2011.
Recebeu homenagem (Moção de Aplausos) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica, no dia 15 de março de 2011, através do qual se executará o Projeto “Lá em Casa quem Manda é o Respeito”, em sessão ordinária realizada no dia 13 de julho de 2011;
Recebeu homenagem (Moção de Congratulação) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Mato-Grossense na luta pela paz, em sessão ordinária realizada no dia 12 de setembro de 2011;
Recebeu homenagem (Moção de Congratulação) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, pela extraordinária colaboração com o Ministério Público do Espírito Santo, ao realizar convênio e capacitação para a realização do Projeto “Questão de Gênero, em Vitória/ES, no dia 21 de novembro de 2011;
Recebeu homenagem no dia 15 de março de 2012, da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais – BPW Cuiabá, onde por decisão da Diretoria Executiva, recebeu o “Mérito BPW”, a mais alta honraria outorgada pela instituição para apenas uma mulher anualmente, pela sua contribuição com o “empoderamento feminino e o combate à violência doméstica em todo o país”;
Formação Técnica e Profissional:
Diplomada para o exercício do Magistério para o Ensino médio, com habilitação profissional pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, após a conclusão do segundo grau na Escola Estadual Francisco Alexandre Ferreira Mendes em 1989;
Formada como Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá em 1994;
Concluiu o Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público, ministrado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público em 1995;
Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade de Cuiabá e Fundação Escola Superior do Ministério Público em 2003;
Pós-Graduada em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal de Mato Grosso em 2004.
Concursos em que foi aprovada e funções exercidas:
Aprovada no Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o cargo de Atendente Judiciário (nível médio), em 1992;
Exerceu a Função de Estagiária do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos anos de 1993 e 1994;
Exerceu da Função de Estagiária do Ministério Público do Trabalho-Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, em 1994;
Exerceu a Função de Estagiária em Prática Forense e Organização Judiciária-UNIJURIS, junto à Universidade de Cuiabá e Centro de Ciências Sociais Aplicadas, de 1992 a 1994;
Nomeada para Exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica (nível superior) de Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho da 23ª Região em janeiro de 1995, cargo que exerceu até novembro de 1997;
Aprovada em 1º lugar no concurso do Ministério Público da União, da Procuradoria Geral da República, para o cargo de Analista Processual (nível superior), em março de 1997;
Aprovada no concurso do Ministério Público de Mato Grosso, para o cargo de Promotor de Justiça, em Junho de 1997, tendo entrado em exercício em dezembro de 1997;
Iniciou sua carreira no Ministério Público do Estado de Mato Grosso na Comarca de Água Boa (Comarca de primeira entrância) em dezembro de 1997; Promovida por merecimento para a Comarca de Primavera do Leste (Comarca de segunda entrância) em dezembro de 1998, onde atuou na área cível; Promovida por merecimento para a Comarca de Rondonópolis (Comarca de terceira entrância) em abril de 2000, onde atuou na área criminal; Promovida por merecimento para a Comarca de Cuiabá (Comarca de entrância especial) em Março de 2004, para atuar na área cível; Removida para atuar na área de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher desde 22 de Setembro de 2006 (data em que entrou em vigor a Lei 11.340/2006-Lei Maria da Penha).
Cursos de aperfeiçoamento que concluiu e Congressos e Seminários em que participou como aluna ou congressista:
Participou do 1º Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com o tema “Transformação e Modernização” em Dezembro de 2000, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou do 2º Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com o tema Avaliações e Perspectivas em Dezembro de 2001, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou do Seminário “Crimes Contra a Ordem Tributária”, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em Setembro de 2002, na cidade de Cuiabá-MT;
Concluiu o curso “A Crise do Direito e o Direito Alternativo”, promovido pela Universidade Federal de Mato Grosso em Junho de 1991, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou do Curso “Direitos Difusos e Coletivos”, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em Abril de 2003, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou do 3º Simpósio Estadual de Direito Penal e Processual Penal, promovido pelo IBCCrim em Dezembro de 1998, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou do 1º Encontro Jurídico do Centro Oeste Mato-Grossense, promovido pela AMMP e AMAM em Outubro de 1991, na cidade de Mirassol D”Oeste-MT;
Participou do XV Congresso Nacional do Ministério Público, com o tema “Ministério Público e a Paz Social”, em Outubro de 2003, na cidade de Gramado-RS;
Participou do 1º Simpósio Estadual de Direito Penal e Processual Penal, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público,em Dezembro de 1996, na cidade de Cuiabá-MT;
Concluiu o Curso “Emissão de Cupom Fiscal”, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em Abril de 2003, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou do I Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho de Cuiabá, promovido pela OAB em Abril de 1991, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou do III Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho de Cuiabá, promovido pela AMATRA em Junho de 1993, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou do IV Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho de Cuiabá, promovido pela AMATRA em Junho de 1994, na cidade de Cuiabá-MT;
Concluiu o Curso de Treinamento Empresarial de Metodologia de Desenvolvimento Intelectual, promovido pela INTELECTOM,em Outubro de 1990, na cidade de Cuiabá-MT;
Concluiu o Curso Proferido pelo Professor Júlio Fabbrine Mirabete, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público,em Abril de 1995, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou do I Encontro Jurídico da UNIC, promovido pelo Centro Acadêmico Sete de Agosto em Outubro de 1990, na cidade de Cuiabá-MT
Participou do II Encontro Jurídico da UNIC, promovido pelo Centro Acadêmico Sete de Agosto em Agosto de 1991, na cidade de Cuiabá-MT
Participou do III Encontro Jurídico da UNIC, promovido pelo Centro Acadêmico Sete de Agosto em Agosto de 1992, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou do “Encontro da Justiça Eleitoral-1998” Jurídico do Centro Oeste Mato-Grossense, promovido pelo TRE-MT, em Agosto de 1998, na cidade de Cuiabá-MT;
Concluiu o Curso sobre ICMS, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público,em Abril de 1998, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou do 7º Congresso do Ministério Público da Região Centro Oeste, com o tema “Ministério Público Um Compromisso com a Cidadania”, em Maio de 2001, na cidade de Rio Quente-GO;
Participou do “Programa de Atualização em Direitos da Criança”, promovido pela ABMP, nos meses de Agosto a Outubro de 1997, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou do 6º Encontro dos Ministérios Públicos do Centro Oeste, com o tema “O Ministério Público Social”, em Agosto de 1999, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou do 1º Ciclo de Capacitação Multidisciplinar para aplicação da Lei Maria da Penha, Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Outubro de 2006, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou do II Encontro Estadual dos Promotores do Júri, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em Agosto de 2006, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou do “Encontro Estadual do Ministério Público Mato-Grossense”, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em Dezembro de 2007, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou da Palestra do Ministro José Augusto Delgado, sobre o tema Aspectos Gerais Sobre a Quantificação da Responsabilidade Civil Por Dano Moral, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, em maio de 2008, na cidade de Cuiabá-MT;
Participou da “Jornada de Trabalho Sobre a Lei Maria da Penha, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, em Novembro de 2006, na cidade de Brasília-DF;
Participou do “Seminário da Convenção de Haya”, promovido pela OAB-RJ, em Maio de 2007, na cidade do Rio de Janeiro-RJ;
Participou do 2º Congresso Internacional Sobre a Mulher, Gênero e Relações do Trabalho”, promovido pelo Ministério Publico do Trabalho e Escola Superior do Ministério Publico da União, em Agosto de 2007, na cidade de Goiânia/GO.
Contatos:
E-mail: linrocea@uol.com.br
Endereço da Promotoria: Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n.º, Edifício Procurador de Justiça José Eduardo Faria,Setor D, Centro Político Administrativo, CEP: 78049-928. Cuiabá/MT. Fone (065) 3611-0647, 3611-0600 Ramais: 2084 ou 2082.
Sítio eletrônico: www.lindinalvarodrigues.com.br
