Para agravar a situação, a presidente da fundação de direito privado, Ana Maria Bezerra, alega estar sob o risco de ser presa porque não pode receber uma idosa encaminhada por ordem judicial
ALIANA CAMARGO
A condição do Abrigo Bom Jesus de Cuiabá, onde centenas de idosos são cuidados, é crítica por falta de dinheiro para a sua manutenção. A prefeitura não repassa verba para a entidade há quase seis meses. E para agravar a situação, a presidente da fundação privada, Ana Maria Bezerra, alega estar sob o risco de ser presa porque não pode receber uma idosa encaminhada por ordem judicial.
Ana Maria disse ao HiperNotícias que no final do ano passado um oficial de justiça lhe entregou uma determinação em que a obrigava recolher uma senhora. “Eu disse que não abrigaria porque estamos numa situação precária. Então, o oficial me falou que a juíza pode pedir a minha prisão. Eu prefiro ser presa a ser negligente”, pondera.
Mesmo com tal circunstância, a presidente do Abrigo Bom Jesus de Cuiabá não entende como a justiça quer lhe impor o recolhimento de uma idosa na organização sob sua responsabilidade.
A fundação vive momentos de crise financeira. Com dívidas, a direção concilia o pagamento do que é mais importante. Mas, ao tratar do caso de um abrigo de idosos tudo é essencial. Pagamento de funcionários, material hospitalar, pagamentos de contas básicas, a manutenção do prédio e as compra de alimentos que, por ano, gasta-se, por exemplo, cinco toneladas de arroz, 11 mil litros de leite, 1 tonelada de sabão em pó.
No dia 22 de agosto do ano passado, o Ministério Público firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Cuiabá e a Fundação do Abrigo Bom Jesus. No acordo, estava estipulado que a prefeitura pagaria mensalmente R$ 25 mil, mas a posição do órgão público era de que naquele momento poderia ajudar com material e serviço que o abrigo precisasse.
O TAC foi necessário porque há muitas determinações judiciais que obriga a Prefeitura de Cuiabá a abrigar e dar dignidade há muitos idosos em situação de vulnerabilidade. Muitos senhores e senhoras são excluídos pela sua família, outros foram durante anos maltratados pelos filhos, há quem chega ao Bom Jesus em fase terminal, enviado pelo Pronto-Socorro de Cuiabá.
Como a prefeitura não tem uma casa de amparo destinada à terceira idade, o órgão faz o encaminhamento para o abrigo que, só no ano passado, recebeu três idosos em situação crítica enviados pelo órgão público.
Um dia depois do acordo entre as partes, a prefeitura recebeu uma lista com todos os materiais que seriam necessários para repassar ao abrigo, mesmo assim, nada foi feito.
Então, no dia 20 de dezembro de 2012, o abrigo entrou com uma Ação de Cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta com pedido de prisão de oito servidores da Prefeitura de Cuiabá, porque foi feito a promessa de gestão compartilhada, mas não foi cumprido.
Sem o pagamento dos R$ 25 mil e com uma determinação judicial, a presidente do Abrigo Bom Jesus de Cuiabá se vê em uma posição complexa. No total, existem 110 idosos, mas sua capacidade é 132 vagas. Porém, por conta de uma reforma no telhado em alguns quartos e a falta de dinheiro para a manutenção da casa, não é possível preencher as vagas existentes.
Cada idoso custa em média R$ 1,5 mil por mês ao abrigo. E o Bom Jesus sobrevive com doações e com 70% da aposentadoria dos idosos, cujo valor não ultrapassa a casa de R$ 400,00 mês.
PREFEITURA DE CUIABÁ
O HiperNotícias entrou em contato com o novo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos (Smasdh), José Rodrigues, para saber o que pode ser feito sobre a situação constrangedora em que está o Abrigo Bom Jesus de Cuiabá.
José Rodrigues disse que está tomando pé da situação e que uma equipe técnica estuda o caso. Ele reconhece que a entidade tem ajudado muito a Prefeitura de Cuiabá quanto aos cuidados com os idosos que são encaminhados pelo órgão para o abrigo.
“A equipe técnica está estudando se o compromisso está válido ou não e qual está valendo. Se é o repasse de R$ 25 mil ou o repasse do recurso material. E temos uma questão burocrática, porque apesar do assunto está sob a responsabilidade da Assistência Social, o repasse é feito pela Secretaria de Planejamento”, justificou Rodrigues.
Enquanto a questão burocrática não é superada, o Abrigo Bom Jesus de Cuiabá se vira como pode. Ao observar a situação de penúria. Ana Maria Bezerra desabafa: “É uma outra administração que está entrando na prefeitura, eles demonstram querer ajudar, mas por questões burocráticas, acho que antes de março não vai haver repasse e precisamos de ajuda para ontem”.
Ana Maria disse ao HiperNotícias que no final do ano passado um oficial de justiça lhe entregou uma determinação em que a obrigava recolher uma senhora. “Eu disse que não abrigaria porque estamos numa situação precária. Então, o oficial me falou que a juíza pode pedir a minha prisão. Eu prefiro ser presa a ser negligente”, pondera.
Mesmo com tal circunstância, a presidente do Abrigo Bom Jesus de Cuiabá não entende como a justiça quer lhe impor o recolhimento de uma idosa na organização sob sua responsabilidade.
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No dia 22 de agosto do ano passado, o Ministério Público firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Cuiabá e a Fundação do Abrigo Bom Jesus. No acordo, estava estipulado que a prefeitura pagaria mensalmente R$ 25 mil, mas a posição do órgão público era de que naquele momento poderia ajudar com material e serviço que o abrigo precisasse.
O TAC foi necessário porque há muitas determinações judiciais que obriga a Prefeitura de Cuiabá a abrigar e dar dignidade há muitos idosos em situação de vulnerabilidade. Muitos senhores e senhoras são excluídos pela sua família, outros foram durante anos maltratados pelos filhos, há quem chega ao Bom Jesus em fase terminal, enviado pelo Pronto-Socorro de Cuiabá.
Como a prefeitura não tem uma casa de amparo destinada à terceira idade, o órgão faz o encaminhamento para o abrigo que, só no ano passado, recebeu três idosos em situação crítica enviados pelo órgão público.
Um dia depois do acordo entre as partes, a prefeitura recebeu uma lista com todos os materiais que seriam necessários para repassar ao abrigo, mesmo assim, nada foi feito.
Então, no dia 20 de dezembro de 2012, o abrigo entrou com uma Ação de Cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta com pedido de prisão de oito servidores da Prefeitura de Cuiabá, porque foi feito a promessa de gestão compartilhada, mas não foi cumprido.
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Cada idoso custa em média R$ 1,5 mil por mês ao abrigo. E o Bom Jesus sobrevive com doações e com 70% da aposentadoria dos idosos, cujo valor não ultrapassa a casa de R$ 400,00 mês.
PREFEITURA DE CUIABÁ
O HiperNotícias entrou em contato com o novo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos (Smasdh), José Rodrigues, para saber o que pode ser feito sobre a situação constrangedora em que está o Abrigo Bom Jesus de Cuiabá.
José Rodrigues disse que está tomando pé da situação e que uma equipe técnica estuda o caso. Ele reconhece que a entidade tem ajudado muito a Prefeitura de Cuiabá quanto aos cuidados com os idosos que são encaminhados pelo órgão para o abrigo.
“A equipe técnica está estudando se o compromisso está válido ou não e qual está valendo. Se é o repasse de R$ 25 mil ou o repasse do recurso material. E temos uma questão burocrática, porque apesar do assunto está sob a responsabilidade da Assistência Social, o repasse é feito pela Secretaria de Planejamento”, justificou Rodrigues.
Enquanto a questão burocrática não é superada, o Abrigo Bom Jesus de Cuiabá se vira como pode. Ao observar a situação de penúria. Ana Maria Bezerra desabafa: “É uma outra administração que está entrando na prefeitura, eles demonstram querer ajudar, mas por questões burocráticas, acho que antes de março não vai haver repasse e precisamos de ajuda para ontem”.
http://www.hipernoticias.com.br/TNX/conteudo.php?sid=112&cid=22648
