Brasília – As redes nacionais de proteção aos direitos da infância e da adolescência promovem para o Carnaval de 2013 a campanha Brinque o Carnaval sem Brincar com os Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O objetivo é proteger os menores contra o trabalho infantil, a violência sexual, o tráfico para fins de exploração, entre outros tipos de violação.
Estão sendo divulgadas ilustrações com imagens de manifestações culturais e de personagens tipicamente brasileiras – como a baiana, o frevo, o palhaço e o boi-bumbá –, que podem ser baixadas pela internet para uso como avatar - imagens usadas no lugar das fotos pessoais em perfis de redes sociais, em blogs ou em páginas na internet em geral.
A campanha atende ao Artigo 227 da Constituição Federal, que informa ser dever da família e da sociedade assegurar à criança e ao adolescente, entre outras coisas, o direito à dignidade, a salvo de toda forma de exploração, violência e crueldade.
As denúncias de casos de violação desses direitos podem ser feitas no Disque Denúncia da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Disque 100; na própria página do Disque 100 na internet (http://www.disque100.gov.br/); em delegacias das polícias civil e militar, e nos conselhos tutelares.
De acordo com a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa de Oliveira, o fórum tem constatado recorrentemente a presença de crianças e adolescentes em eventos comemorativos, como o Carnaval, trabalhando como ambulantes, em quiosques e distribuindo material de divulgação. A Agência Brasil apurou que o comércio é o setor em que há mais focos de trabalho infantil no país.
“Grandes eventos são uma oportunidade para as famílias que trabalham na informalidade, quando, em muitos casos, as crianças acompanham para ajudar. Esse é um momento que favorece e expõe a criança a diversos tipos de situação, o que acaba propiciando a exploração ou a violência”, informou Isa.
Segundo ela, a presença de crianças e adolescentes em lixões e em locais de reciclagem é também intensificada nesses períodos. “Não podemos deixar que a falta de oportunidade e o fato de não ter onde deixar os filhos favoreçam as famílias a colocar os menores nesta situação de vulnerabilidade. É dever do poder público orientar e fiscalizar”, explicou a secretária.
“Quisemos nos unir e chamar a atenção da sociedade para que ela também fosse participante ativa nessa perspectiva do cuidado e da percepção dos direitos da infância. Podemos encarar as festas [de Carnaval] como celebrações, mas sem que se tornem espaços de violação e naturalização de certas condutas”, explicou a coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Perla Ribeiro.
Os estados e os municípios são encorajados pelas redes nacionais a se responsabilizar em distribuir o material informativo da campanha e disponibilizar policiamento nas áreas onde haverá festa de Carnaval.
Fazem parte do trabalho o FNPeti, a Anced, o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a Rede Ecpat (sigla em inglês para Fim da Prostituição Infantil, da Pornografia Infantil e do Tráfico de Crianças com Finalidades Sexuais) e o Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA).
A campanha também quer evitar a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A iniciativa das redes de proteção ainda está em fase de conclusão. Deverá ser realizada uma reunião em Brasília, até o final de janeiro, para debater as estratégias de divulgação.
Edição: Davi Oliveira
